A frase que dá título ao presente texto não é de minha autoria, embora concorde com ela em gênero, número e grau. O autor é um dos decanos da nossa Suprema Corte (STF), o Ministro Gilmar Mendes, ao se referir à vacina que nos trará além da imunidade contra os efeitos do terrível vírus, a esperança de que voltemos à normalidade e que possamos ir e vir, conforme estabelece a nossa Constituição, direito este que nos foi no mínimo restringido, durante todo o período após a constatação de que o novo coronavirus havia chegado nas terras brasileiras.
O autor da frase é membro do mesmo Órgão que oficialmente solicitou aos Institutos responsáveis pela oferta do imunizante no Brasil (pós autorização da agência reguladora Anvisa), que liberassem lotes da vacina prioritariamente àquela Corte para que dessa forma, pudesse organizar o próprio planejamento de vacinação de seus funcionários.
A solicitação, claro, foi negada, sob a justificativa de que ao deferir tal solicitação, estaria infringindo regras que não tem competência para criar. O Programa Nacional de Vacinação cabe a outros órgãos organizar e não aos Institutos responsáveis pela oferta do imunizante.
Embora seja lamentável que um Órgão tão importante para a Nação e que tem por função principal zelar pela equidade e garantir os preceitos constitucionais tenha sucumbido a tentação de usar de sua importância para obter mais um privilégio, cabe uma observação importante no contexto. Neste caso específico, o que seria mais um absurdo comum a um país forjado nos privilégios dos poderosos, tais manifestações, tanto do STF quanto de um de seus membros, deverá colaborar, acredito, para o convencimento de parte da população que ainda não entendeu a gravidade do problema e a solução (vacina) que surge de forma relativamente rápida, fruto de estudos que já estavam sendo feitos porém, não com vistas a pandemia por coronavirus. Os cientistas se anteciparam. Acidentalmente, mas se anteciparam. Graças a Deus!
Pois bem, ainda que hajam dúvidas sobre a eficácia do imunizante, suscitadas mais por questões ideológico partidárias do que por cunho científico, a Suprema Corte ao se manifestar dando crédito à vacina, mais uma vez cumpre um papel relevante para a Nação, sobretudo quando há por parte de uma outra autoridade tão importante quanto, a saber, o Presidente da República, uma opinião contrária. Preocupante, mas certamente será vencido neste tema.
Vários países no mundo já estão vacinando seus cidadãos e por mais inusitada que possa parecer a cultura do privilégio sendo escancarada com a solicitação de prioridade feita pela Suprema Corte, o ato, surpreendentemente, resulta em benefício à população que já sabe que se houver um imbróglio envolvendo a obrigatoriedade constitucional de vacinar todo o povo brasileiro e a decisão cair nas mãos do STF, já temos a resposta: Vacinação já!
Carlos Quartezani
