segunda-feira, 31 de outubro de 2011
O pequeno sítio e a vaca
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
A serviço da Justiça
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Afinal, para que serve um vereador?
Recentemente a Câmara Municipal de Afonso Cláudio, cidade localizada no noroeste capixaba, encomendou pesquisa para verificar se a população concordaria com o aumento do número de vereadores da cidade. A proposta seria aumentar de 9 para 13 vereadores. O óbvio resultado foi que 75% dos entrevistados disseram não!
Mas por que “óbvio resultado”? Não seria razoável dizer que houve um equilíbrio das respostas, uma vez que o político que mais se aproxima das pessoas são, de fato, os vereadores? Quem conhece um Senador, Deputado Federal, o Governador ou até mesmo um Deputado Estadual? Você já viu algum desses depois de eleito? Sem exagero algum é difícil até mesmo encontrar-se com o prefeito da cidade, até mesmo pelo fato de que suas atribuições cada vez mais centralizadas em si mesmo, não permite esse encontro.
Mas a resposta dada pela população de Afonso Cláudio não é uma exclusividade do município conhecido em todo território capixaba pelo cultivo da banana; a repulsa pela classe política é uma realidade nacional e desemboca na ponta que é o vereador, aquele que é eleito quase que pelo modelo distrital (o escolhido é quase sempre alguém da comunidade), recebe toda a carga de cobranças imagináveis e no fim só consegue dar algum resultado de seu mandato, se se colocar “à disposição” do Poder Executivo e assim ver algumas de suas indicações concretizadas em obras.
Pois bem amigos e amigas, mas este não é o maior problema na nobre função do vereador. A questão principal é que a própria população não foi devidamente orientada quanto ao verdadeiro papel do parlamentar e nutre uma esperança de que ao votar num candidato, poderá ter algum benefício para si próprio. E mesmo que o benefício, ou melhor, a demanda não seja para si (digamos que seja para a coletividade), requer que passe pelo crivo da viabilidade, afinal, se há dez ruas para calçar num determinado bairro e só há recursos para a metade, como resolver tal imbróglio, se não pela metodologia do debate e do legítimo exercício da democracia? E neste caso, o vereador seria um importante mediador para filtrar a vontade do povo e decidir sobre quais são, neste caso, as ruas mais prioritárias para a comunidade.
A pergunta que se faz à população, a respeito do ter ou não ter mais vereadores, ao meu ver é inútil. Enquanto as pessoas não virem no seu representante político, que neste caso específico trata-se do vereador, alguém capaz de conduzir um amplo debate acerca das soluções viáveis para o problema apresentado, estaremos sempre com uma Câmara de Vereadores submissa, fraca e refém de um Executivo que nem sempre é ajudado pela postura passiva dos parlamentares. Os Poderes devem ser harmônicos, porém, não se pode confundir harmonia com subserviência.
A expectativa que se pode ter da nobre função de legislar é de atuações em que o Poder Executivo respeite e cumpra as decisões tomadas pelos representantes do povo. Se os critérios utilizados para a escolha dos vereadores não foram os melhores, não será diminuindo ou aumentando o número de representantes que mudará alguma coisa. Se houvesse de fato qualidade na representação política, estaríamos querendo mais vereadores e não menos. E essa qualidade, não se conquista com subserviência ao Poder Executivo, mas com postura, firmeza, sobretudo para dizer “sim” ao que é bom para a maioria, e “não” para aquilo que a maioria não concordou.
No caso específico de Conceição da Barra, a Câmara de Vereadores passará a ter 11 vereadores a partir de 2013 e mais uma vez, essa decisão foi tomada sem consulta prévia aos eleitores. A verdade absoluta e inquestionável é que com a pouca ou nenhuma participação da sociedade nas questões políticas da cidade, há uma colossal liberdade para que os nossos representantes tomem decisões à revelia do que pensam as pessoas.
sábado, 22 de outubro de 2011
O Labirinto
Estamos definitivamente vivendo um novo tempo. A nossa realidade está sendo construída com o aparecimento de valores dos quais somos obrigados a assimilar e aceitar como se fossem óbvios e sem nenhuma possibilidade de argumentação contrária. Não vou entrar no detalhe para não correr o risco de promover um debate rançoso pelo qual não chegaremos a nenhum lugar. Por isso, prefiro discorrer sobre um tema específico e que faz parte do meu cotidiano.
O que devemos esperar de um governo? No discurso: educação, saúde, moradia, etc... pois bem, mas é realmente isso que os seres humanos que vivem nas cidades precisam e esperam de seus líderes? A julgar pelos critérios de escolha dos governantes, não. Esta lógica não é tão elementar quanto parece.
Lendo matérias jornalísticas ou conversando com as pessoas que participaram ou foram as responsáveis pela administração do nosso município nos últimos 10 anos, percebi que existe uma grande diferença entre fazer o que é preciso e ser um bom governante aos olhos do eleitor.
Presenciamos um prefeito municipal e sua equipe focar no sistema de saúde e não ter forças para conduzir os outros setores, resultando num governo de péssima avaliação. Após suceder um governo exitoso do ponto de vista da aceitação popular, embora não se possa dizer o mesmo do ponto de vista administrativo, embananou-se e não conseguiu dar uma lógica, mesmo que remota, ao seu governo. O fim foi a sua cassação.
Na sequência, o município renovou suas esperanças numa representação do segmento empresarial, acreditando que um governo se faz, sobretudo, com pessoas acostumadas ao ambiente corporativo. Logo ficou claro que essa lógica também não é absoluta, e o governante com características de empresário rapidamente percebeu que ser político é fundamental para a condução de qualquer governo. Circunstâncias alheias ao contexto político/administrativo municipal não permitiram um avanço dos projetos para a cidade com a reeleição do empresário e, em seguida, foi eleito alguém que o povo entendia ser sua representação verdadeira, nascido na cidade e que por 16 anos vinha tentando provar que podia ser o prefeito e melhorar a vida de todos.
Bem, melhorar a vida de todos não é uma tarefa fácil quando se trata de governar uma cidade, e mesmo com a vantagem de estar a frente da administração pública no melhor momento econômico do país, bem como, da cidade, novamente o povo não permitiu que esse trabalho fosse continuado, em mais um mandato, evidenciando a insatisfação com o modelo adotado pelo então prefeito.
Há quase três anos, recebendo o aval do povo numa eleição disputadíssima, como se Conceição da Barra fosse uma mina de ouro, elegemos novamente alguém do meio empresarial e que vem procedendo fielmente à sua proposta, ou seja, administrar tudo sozinho. Não sei exatamente o que será amanhã, mas posso concluir que o processo de “enxugamento de gelo” em Conceição da Barra já está além dos limites aceitáveis. Não serão obras cuja lentidão impressiona qualquer um é que farão com que as pessoas se sintam representadas no governo. É preciso uma profunda reflexão por parte da sociedade acerca do seu papel como o “construtor” de um processo contínuo de desenvolvimento que não diga respeito exclusivo ao aspecto econômico, muito embora, este seja o princípio norteador da maioria que governa.
O problema, ou, os problemas de Conceição da Barra não se resumem em falta de emprego, exclusivamente, ou outras questões de cunho econômico. Enquanto não houver um entendimento correto acerca da política e a importância de praticá-la, estaremos sempre sendo manipulados por pseudo-salvadores da pátria que, sozinhos, não farão um décimo do que realmente necessita o município. É preciso que os governantes percebam que é melhor acertar ou errar junto com a sociedade, do que fazê-lo solitariamente.
Se o nosso município fizer essa necessária reflexão, verá que não avançamos nada até hoje, porque usamos sempre as mesmas fórmulas. Só para exemplificar, observem a emoção de uma equipe de futebol ao conquistar um título. No futebol, o sucesso se dá porque a equipe contribuiu, desde o presidente do Clube até o faxineiro e essa realidade é tão incontestável que os jogadores, ao concederem entrevistas (demagógicas ou não) reconhecem que a vitória é do grupo e não do artilheiro do campeonato.
Não sei se isso que escrevi será publicado (além do meu blog) mas quem quer que leia este artigo, eu gostaria que o utilizasse como se fosse “a ponta do barbante” para ajudar na descoberta do caminho que nos livre desse labirinto.