Recentemente a Câmara Municipal de Afonso Cláudio, cidade localizada no noroeste capixaba, encomendou pesquisa para verificar se a população concordaria com o aumento do número de vereadores da cidade. A proposta seria aumentar de 9 para 13 vereadores. O óbvio resultado foi que 75% dos entrevistados disseram não!
Mas por que “óbvio resultado”? Não seria razoável dizer que houve um equilíbrio das respostas, uma vez que o político que mais se aproxima das pessoas são, de fato, os vereadores? Quem conhece um Senador, Deputado Federal, o Governador ou até mesmo um Deputado Estadual? Você já viu algum desses depois de eleito? Sem exagero algum é difícil até mesmo encontrar-se com o prefeito da cidade, até mesmo pelo fato de que suas atribuições cada vez mais centralizadas em si mesmo, não permite esse encontro.
Mas a resposta dada pela população de Afonso Cláudio não é uma exclusividade do município conhecido em todo território capixaba pelo cultivo da banana; a repulsa pela classe política é uma realidade nacional e desemboca na ponta que é o vereador, aquele que é eleito quase que pelo modelo distrital (o escolhido é quase sempre alguém da comunidade), recebe toda a carga de cobranças imagináveis e no fim só consegue dar algum resultado de seu mandato, se se colocar “à disposição” do Poder Executivo e assim ver algumas de suas indicações concretizadas em obras.
Pois bem amigos e amigas, mas este não é o maior problema na nobre função do vereador. A questão principal é que a própria população não foi devidamente orientada quanto ao verdadeiro papel do parlamentar e nutre uma esperança de que ao votar num candidato, poderá ter algum benefício para si próprio. E mesmo que o benefício, ou melhor, a demanda não seja para si (digamos que seja para a coletividade), requer que passe pelo crivo da viabilidade, afinal, se há dez ruas para calçar num determinado bairro e só há recursos para a metade, como resolver tal imbróglio, se não pela metodologia do debate e do legítimo exercício da democracia? E neste caso, o vereador seria um importante mediador para filtrar a vontade do povo e decidir sobre quais são, neste caso, as ruas mais prioritárias para a comunidade.
A pergunta que se faz à população, a respeito do ter ou não ter mais vereadores, ao meu ver é inútil. Enquanto as pessoas não virem no seu representante político, que neste caso específico trata-se do vereador, alguém capaz de conduzir um amplo debate acerca das soluções viáveis para o problema apresentado, estaremos sempre com uma Câmara de Vereadores submissa, fraca e refém de um Executivo que nem sempre é ajudado pela postura passiva dos parlamentares. Os Poderes devem ser harmônicos, porém, não se pode confundir harmonia com subserviência.
A expectativa que se pode ter da nobre função de legislar é de atuações em que o Poder Executivo respeite e cumpra as decisões tomadas pelos representantes do povo. Se os critérios utilizados para a escolha dos vereadores não foram os melhores, não será diminuindo ou aumentando o número de representantes que mudará alguma coisa. Se houvesse de fato qualidade na representação política, estaríamos querendo mais vereadores e não menos. E essa qualidade, não se conquista com subserviência ao Poder Executivo, mas com postura, firmeza, sobretudo para dizer “sim” ao que é bom para a maioria, e “não” para aquilo que a maioria não concordou.
No caso específico de Conceição da Barra, a Câmara de Vereadores passará a ter 11 vereadores a partir de 2013 e mais uma vez, essa decisão foi tomada sem consulta prévia aos eleitores. A verdade absoluta e inquestionável é que com a pouca ou nenhuma participação da sociedade nas questões políticas da cidade, há uma colossal liberdade para que os nossos representantes tomem decisões à revelia do que pensam as pessoas.
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