O aumento do número de vereadores

De forma democrática, venho contrapor o que está sendo muito discutido no município de Ibatiba-ES. “ O aumento do Número de Vereadores”.

Friso desde já que o texto que segue tem a intenção de promover um debate democrático, ficando bem longe de um embate partidário ou pessoal, em respeito a opinião pública. A emenda constitucional aprovada no ano passado prevê que os municípios com mais de 25 mil habitantes pode ter de 11 ou mais vereadores. Sim, este é um tema bastante polêmico. A opinião da maioria das pessoas acerca do aumento de vereadores na câmara municipal é desfavorável. Principalmente pelo exorbitante salário ofertado aos eleitos. Enquanto funcionários públicos, há anos conclamam um levante a fim de conquistarem um aumento significante á seus vencimentos.

O aumento ou não da representatividade legislativa municipal não altera a fatia proporcional da câmara municipal de vereadores de Ibatiba-ES, que continuará sendo de 5% do orçamento municipal. Ou seja, independente do número de vereadores, 11 ou ate 15 edis, os valores destinados para cobrir os custos do parlamento municipal, vereadores, assessores, demais colaboradores e despesas mensais serão os mesmos. A quantidade menor de vereador não gera economia. A emenda constitucional não prevê o aumento da representatividade. O que eventualmente pode ocorrer é a redução de assessores ou mesmos da remuneração dos vereadores para atender a chegada dos novos.

Eu concordo com o aumento de vereadores pelo seguinte fato:

Poucas pessoas sabem como funcionam as campanhas eleitorais... Há quinze anos, os mesmos “políticos” que hoje são contra o aumento do número de vereadores, discordaram da diminuição dos mesmos. Antes a câmara tinha até 13 vereadores, e depois teve a diminuição para 9 vereadores. Temos que colocar na cabeça o seguinte: a quantidade de vereador não gera Economia para o município, os gastos são os mesmos, a população está consciente disto.

Vejamos o seguinte fato: as comunidades rurais e os bairros poderiam ter mais vereadores cobrando do prefeito, ações importantes para estas localidades. Enquanto o número a menos de vereadores, acaba a população ficando sem saber de seus interesses. E outra, se o número de vereador é maior ficam mais difíceis à manipulação através de conchavos e corrupção. Se os vereadores quisessem aumentar a representatividade sem onerar o município era só não aumentar o salário deles como está previsto. Não querem mais vereadores, só para favorecê-los na próxima legislatura.

Quanto maior o número dos mesmos, o salário dos vereadores automaticamente se dividirá, ou seja, o salário que antes era entregues para 9, será dividido para 11 ou mais. Quando um vereador diz que é desnecessário o aumento dos edis, ele está querendo mais economia para si próprio. Em minha opinião um município poderia ter um vereador em cada bairro, pois assim atenderia mais a população e abriria mais espaço para os novatos. Devemos lembrar que vereador legisla, ou seja, a obrigação deles é de proteger a constituição federal, atender a população e passar para o executivo que é o prefeito, quem executa as leis e as demais necessidades do município. Existem alguns vereadores que estão querendo aposentar na câmara. Por isso também gosto de jovens na política porque o que os municípios precisam de pessoas mais novas para atender melhor a necessidade da população. Mais isto não vem ao caso.

Enfim, limitado pelo espaço, declaro que sou a favor do aumento do número de vereadores, desde que a sociedade, o cidadão seja participativo dessa mudança. O eleitor deve através de seu voto eleger pessoas que possam representar a sociedade em geral, com qualificação que todos se sintam bem representados. Que o eventual aumento de vereadores de Ibatiba não baixe a qualidade pelos novos e jovens vereadores. Desde já peço que a sociedade pense bem, antes de tomarem qualquer decisão. As eleições será ano que vem não vendem seu voto e muito menos troque por algum interesse próprio. Lembre-se é na política que todos precisam de cada um de nós. Em suma agradeço desde já a colaboração de todos e peço que reflita melhor sobre o assunto.

Autora: Sávia Midiã Florindo Pereira de Brito – 16 anos – Presidente da JPMDB do Município de Ibatiba