Uma prática comum no meio político brasileiro, talvez mais comum do que pedir votos, é a fanfarrice de uma parte dos que se aventuram na política. E são aventureiros mesmo!
Digo isto, não porque a esperança de ver mudada a mentalidade política das pessoas já tenha se dissipado da minha mente, e do meu coração, mas sim por ter uma expectativa de que na medida em que surjam as candidaturas, que tenham como premissa básica nos apresentar uma alternativa de mudar a realidade que aí está, através de uma postura firme, defendendo com veemência a importância da política no contexto social, resgataremos sim, o verdadeiro sentido desta ciência idealizada pelos gregos antigos e tão maltratada por nossa comodidade e desleixo para com o nosso próprio futuro. E esta ciência, digo, a verdadeira política, até hoje não foi estabelecida de fato no nosso glorioso País. Há ainda um enorme hiato entre o que é praticado no Brasil, em termos de política, e o que pressupõe esta ciência.
O “ser político” talvez seja uma das poucas expressões de caráter hibrido em nossa sociedade. Quando queremos falar bem de alguém, no que diz respeito ao trato, à gentileza com as palavras e atitudes, e a incapacidade de dizer “não”, para quem quer que seja, logo o definimos como alguém “político”. Por outro lado, quando queremos desqualificar alguém por fazer parte de um segmento, cuja inserção, requer um comportamento solícito, mas que tal solicitude vem acompanhada da necessidade em lhe pedir um voto, imediatamente torcemos o nariz e, ao dar-lhe às costas, vem a conhecida expressão nos lábios: “Eu detesto política e os políticos”!
Pois bem, vamos combinar então: Não gostamos de política e não queremos mais votar. Ok! Agora vamos ao nosso novíssimo dilema. O que colocaremos no lugar da política? Quais os critérios que utilizaremos para escolher quem nos governará? Primeira sugestão: Que tal escolhermos um empresário de sucesso, cujos lucros de sua empresa, superam em muito todos os outros? Me parece alguém capacitado para nos governar, não é mesmo?! Vejamos... e quanto a sua parcialidade ao tomar uma decisão que irá afetar os seus colegas empresários? Será que ele conseguirá decidir com a imparcialidade necessária numa decisão que implicará, por exemplo, nos direitos dos empregados do setor privado brasileiro? É. Acho melhor escolhermos outro governante não é mesmo!
Segunda sugestão: Que tal um padre, ou até mesmo, um pastor? Sim. O país tem maioria católica, e os evangélicos tem altas taxas de crescimento no Brasil e muitas pessoas tem admiração por alguns desses sacerdotes que são responsáveis por mudanças importantes nas comunidades às quais estão inseridos, etc... mas, há um problema: Como o padre, ou o pastor, poderá decidir diante de interesses que não contemplam aqueles que acreditam em outras teses espirituais? Transformaremos o Brasil numa Faixa de Gaza? Não! Definitivamente, não!
Terceira sugestão: Quem sabe se colocássemos um general do Exército para comandar o país? Será que estaria resolvida a celeuma? Partindo do princípio de que já vivemos esta experiência e o resultado foi tortura e morte, e muitos corpos inclusive, sequer foram encontrados até o dia de hoje... acho que não, um general... não seria uma boa idéia. Mas, quem nos governaria, uma vez que não queremos mais a política? Não lhes parece que o caos estaria estabelecido de fato? “Cada um para si e Deus para todos”, para utilizar uma expressão comum em Conceição da Barra-ES, quando não se consegue chegar a um denominador comum e todos se separam para tentarem vencer sozinhos.
Voltando ao início do tema que me inspirou escrever o presente artigo, insisto em dizer que a fanfarrice verificada, sobretudo nos momentos eleitorais, é estimulada pela certeza de que a política não interessa para nós e que o mais importante é que a pessoa que escolhemos para votar, seja o popular “gente boa” e que, por esta razão, entendendo que “todos são iguais” (e não são!) vota-se na “miss simpatia” ou no “mister universo” do pedaço, para que ela (ou ele) assuma o comando de um barco chamado País (estado ou município) e ficarmos pedindo a Deus para que tudo que, no exercício do poder,ela ou ele resolva fazer, dê certo.
Não! Não é assim que deveríamos proceder. Política é coisa séria e o primeiro passo para nos manifestar, expressar o que sentimos enquanto cidadãos, é entender a política, participar de movimentos cujo objetivo seja o esclarecimento sobre os nossos deveres e direitos, nos quais estão inseridos à capacitação para sermos verdadeiros agentes da cidadania e conhecedores do papel que devemos exercer na sociedade. O fanfarrão, ao qual me refiro, não se combate com o nariz torcido e expressões de desdém tais como “não gosto de política e de políticos”. Este tipo de indivíduo, é combatido com o interesse pela informação de qualidade e fontes variadas para que não sejamos iludidos e levados a avaliar alguém, ou um partido, com base apenas num só ponto de vista.
Nem tudo o que brilha é ouro, portanto, se você quer escolher as pessoas que decidirão o seu destino, o seu bem estar e sobretudo, garantir seus direitos fundamentais através de um mandato, observem o seu passado, suas atitudes e postura diante de temas polêmicos. A incapacidade de se posicionar diante de um tema polêmico, pressupõe incapacidade de defender aquilo que acredita e um indivíduo incapaz de defender o que acredita, consequentemente não servirá para representar as pessoas que depositaram nele confiança, através do voto. E, só para lembrar: “Fanfarrões recusam-se a se posicionar diante de temas polêmicos e não conseguem dizer não, mesmo quando não há outra resposta para a questão proposta”.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Questões angustiantes de Justiça
João Baptista Herkenhoff
Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.
Há tanta grandeza na função, o ser humano é tão pequeno para ser juiz, é tão de empréstimo o eventual poder que alguém possui para julgar que me parecem desnecessários tantos vocábulos para denominar a mesma função.
Talvez fosse bom que os titulares de altos postos da Justiça nunca se esquecessem de que são juízes, cônscios da sacralidade da missão. O que os faz respeitáveis não são as reverências, excelências ou eminências, mas a retidão das decisões que profiram.
Já no início da carreira na magistratura, mostrei ter consciência de ser “de empréstimo” a função que me fora atribuída. Disse, num discurso, em São José do Calçado, uma das primeiras comarcas onde atuei:
O colono de pés descalços, a mãe com o filho no colo, o operário, o preso, os que sofrem, os que querem alívio para suas dores, os que têm fome e sede de Justiça – todos batem, com respeito sagrado, às portas do Fórum ou da residência do Juiz, confiando na sua ação, na sua autoridade, na sua ciência, na sua imparcialidade e firmeza moral. E deve o Juiz distribuir Justiça, bondade, orientação, confiança, fé, perdão, concórdia, amor.
Como pode o mortal, com todas as suas imperfeições, corporificar para tantos homens e mulheres a própria imagem eterna da Justiça, tornar-se aquele ente cujo nome de Batismo é colocado em segundo plano para ser, até mesmo para as crianças que gritam, carinhosamente, por sua pessoa, na rua o... Juiz?
Só em Deus se encontra a resposta porque, segundo a Escritura, Ele ordenou: “Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas para que julguem o povo com retidão de justiça”.
Outra questão. Uma proposta de emenda constitucional pretende aumentar a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos. Os interessados na aprovação da matéria são, de maneira especial, aqueles que se encontram à beira da idade-limite.
O empenho de permanecer na função, no que se refere aos magistrados, é tão veemente que o humor brasileiro criou uma palavra para a saída não voluntária – expulsória. Diz-se então assim: “Fulano não vai pedir aposentadoria de jeito nenhum. Só saí na expulsória”.
Sou absolutamente contrário à pretendida alteração constitucional. O aumento da idade da aposentadoria compulsória retira oportunidades de trabalho para os jovens. Mais importante que manter os idosos, nos seus postos, é abrir horizontes para os novos.
Terceiro ponto. Sou a favor do voto aberto e motivado na promoção dos juízes. O voto secreto, por mera simpatia ou antipatia, ou por critérios ainda mais censuráveis, deslustra a Justiça. Quem vota deve sempre declarar pública e limpamente o seu voto. O processo de democratização do país, a que estamos assistindo, com o debate público de todas as questões, não pode encontrar no aparato judicial uma força dissonante.
Em 30 de agosto de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acolhendo pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aprovou resolução no sentido de que a promoção dos magistrados, por merecimento, obedeça, nos tribunais, ao princípio do voto aberto e motivado.
Rebelamo-nos contra as promoções arbitrárias, imotivadas, dentro da magistratura, já em 1979, na tese de Docência Livre que defendemos publicamente na Universidade Federal do Espírito Santo. Dissemos então:
As promoções, no quadro, deveriam ser precedidas de concurso público de títulos e de provas. Desses concursos deveria participar, com peso ponderável, a OAB, pelas mesmas razões que justificam a presença da classe dos advogados no processo de recrutamento de juízes. Os concursos buscariam apurar a operosidade do juiz, sua residência na comarca, o cuidado de suas sentenças, sua dedicação aos estudos, seus escritos e publicações, cursos de aperfeiçoamento que tenha frequentado, seu comportamento moral, social e humano etc.
Última questão. Sou contra a realização de audiências criminais por vídeo-conferência. Não me parece de bom conselho que se privem os magistrados do contato direto com indiciados, acusados ou réus. Parece-me que a ausência desse contato desumaniza a Justiça. O acusado – seja culpado, seja inocente – não é objeto, é pessoa. Quantas vezes, na minha vida de juiz, a face do acusado revelou-me o imponderável, a lágrima que rolou espontânea indicou-me o caminho. Não se trata de desprezar os autos, mas de ir além dos autos. O acusado tem direito de ver o juiz, de falar, de expor, de reclamar, de pedir. Se será atendido nos seus pleitos é outra coisa. Mas cassar-lhe o direito de comunicação direta, afastando-o do magistrado através de uma máquina impessoal, parece-me brutal.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. Autor de Escritos de um jurista marginal (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.
Há tanta grandeza na função, o ser humano é tão pequeno para ser juiz, é tão de empréstimo o eventual poder que alguém possui para julgar que me parecem desnecessários tantos vocábulos para denominar a mesma função.
Talvez fosse bom que os titulares de altos postos da Justiça nunca se esquecessem de que são juízes, cônscios da sacralidade da missão. O que os faz respeitáveis não são as reverências, excelências ou eminências, mas a retidão das decisões que profiram.
Já no início da carreira na magistratura, mostrei ter consciência de ser “de empréstimo” a função que me fora atribuída. Disse, num discurso, em São José do Calçado, uma das primeiras comarcas onde atuei:
O colono de pés descalços, a mãe com o filho no colo, o operário, o preso, os que sofrem, os que querem alívio para suas dores, os que têm fome e sede de Justiça – todos batem, com respeito sagrado, às portas do Fórum ou da residência do Juiz, confiando na sua ação, na sua autoridade, na sua ciência, na sua imparcialidade e firmeza moral. E deve o Juiz distribuir Justiça, bondade, orientação, confiança, fé, perdão, concórdia, amor.
Como pode o mortal, com todas as suas imperfeições, corporificar para tantos homens e mulheres a própria imagem eterna da Justiça, tornar-se aquele ente cujo nome de Batismo é colocado em segundo plano para ser, até mesmo para as crianças que gritam, carinhosamente, por sua pessoa, na rua o... Juiz?
Só em Deus se encontra a resposta porque, segundo a Escritura, Ele ordenou: “Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas para que julguem o povo com retidão de justiça”.
Outra questão. Uma proposta de emenda constitucional pretende aumentar a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos. Os interessados na aprovação da matéria são, de maneira especial, aqueles que se encontram à beira da idade-limite.
O empenho de permanecer na função, no que se refere aos magistrados, é tão veemente que o humor brasileiro criou uma palavra para a saída não voluntária – expulsória. Diz-se então assim: “Fulano não vai pedir aposentadoria de jeito nenhum. Só saí na expulsória”.
Sou absolutamente contrário à pretendida alteração constitucional. O aumento da idade da aposentadoria compulsória retira oportunidades de trabalho para os jovens. Mais importante que manter os idosos, nos seus postos, é abrir horizontes para os novos.
Terceiro ponto. Sou a favor do voto aberto e motivado na promoção dos juízes. O voto secreto, por mera simpatia ou antipatia, ou por critérios ainda mais censuráveis, deslustra a Justiça. Quem vota deve sempre declarar pública e limpamente o seu voto. O processo de democratização do país, a que estamos assistindo, com o debate público de todas as questões, não pode encontrar no aparato judicial uma força dissonante.
Em 30 de agosto de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acolhendo pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aprovou resolução no sentido de que a promoção dos magistrados, por merecimento, obedeça, nos tribunais, ao princípio do voto aberto e motivado.
Rebelamo-nos contra as promoções arbitrárias, imotivadas, dentro da magistratura, já em 1979, na tese de Docência Livre que defendemos publicamente na Universidade Federal do Espírito Santo. Dissemos então:
As promoções, no quadro, deveriam ser precedidas de concurso público de títulos e de provas. Desses concursos deveria participar, com peso ponderável, a OAB, pelas mesmas razões que justificam a presença da classe dos advogados no processo de recrutamento de juízes. Os concursos buscariam apurar a operosidade do juiz, sua residência na comarca, o cuidado de suas sentenças, sua dedicação aos estudos, seus escritos e publicações, cursos de aperfeiçoamento que tenha frequentado, seu comportamento moral, social e humano etc.
Última questão. Sou contra a realização de audiências criminais por vídeo-conferência. Não me parece de bom conselho que se privem os magistrados do contato direto com indiciados, acusados ou réus. Parece-me que a ausência desse contato desumaniza a Justiça. O acusado – seja culpado, seja inocente – não é objeto, é pessoa. Quantas vezes, na minha vida de juiz, a face do acusado revelou-me o imponderável, a lágrima que rolou espontânea indicou-me o caminho. Não se trata de desprezar os autos, mas de ir além dos autos. O acusado tem direito de ver o juiz, de falar, de expor, de reclamar, de pedir. Se será atendido nos seus pleitos é outra coisa. Mas cassar-lhe o direito de comunicação direta, afastando-o do magistrado através de uma máquina impessoal, parece-me brutal.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. Autor de Escritos de um jurista marginal (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Direito e Poesia
João Baptista Herkenhoff
A Poesia e o Direito são vizinhos. A Poesia engrandece o Direito. Só se alcança o Direito pelo caminho da Poesia.
O encontro do Direito com a Poesia nem sempre é fácil. Frequentemente ao Direito pede-se ordem. A Poesia alimenta-se da transgressão. Em muitos casos, entretanto, só se realiza o Direito pelas portas da transgressão. Que são os movimentos de desobediência civil senão a transgressão coletiva das leis? Foi essa a estratégia de que se utilizaram Nelson Mandela e Martin Luther King, na luta contra a segregação racial (na África do Sul e nos Estados Unidos). Que é, no Brasil, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) senão a busca do direito à terra, ao trabalho, à sobrevivência, rompendo um suposto pacto social. Pacto social apenas suposto, não um pacto efetivo porque representado por leis protetoras de um pretenso direito de propriedade, interpretadas de maneira positivista pelos tribunais. Mesmo quando a propriedade não cumpre sua finalidade social, nas balizas desse pacto mentiroso tolera-se com indiferença o desvio.
Viva a liberdade dos poetas, no seu cântico:
“Nunca haverá fronteira na vida de um poeta. Sua bandeira é de luz, sua justiça é correta. Se errarem ele protesta.” (Silas Correia Leite).
Mas mesmo o Poeta, cuja missão deve ser o anúncio dos mais altos ideais, pode esquecer-se da vida que o rodeia. Quando há esse esquecimento, quando a Poesia não cumpre o seu papel, merece reprovação. E como é belo quando quem reprova o poeta é o Poeta, como nestes versos de um dos maiores a poetar em Língua Portuguesa:
“Ao ver uma rosa branca o poeta disse: Que linda! Cantarei sua beleza como ninguém nunca ainda! E a rosa: - Calhorda que és! Pára de olhar para cima! Mira o que tens a teus pés! E o poeta vê uma criança suja, esquálida, andrajosa comendo um torrão da terra que dera existência à rosa.” (Vinicius de Moraes).
Charles Chaplin, com sua profunda sensibilidade de Artista, puxa a orelha do jurista que se divorcia das angústias humanas: "Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!"
Poesia é substantito feminino. Direito é substantivo masculino.
Há uma preponderante presença do masculino no Direito, a começar pela prevalência de homens nas funções judiciais. Só recentemente mulheres ascenderam aos tribunais, e mesmo assim, em total desproporção à presença de homens nessas casas.
Como escreveu Marita Beatriz Konzen,
“não há que se falar em estado democrático, enquanto não eliminarmos as gritantes diferenças sociais, dentre as quais, a desigualdade de sexos.”
A sensibilidade não é virtude exclusivamente das mulheres. Também os homens podem ser sensíveis, enquanto nem sempre as mulheres são portadoras de sensibilidade.
Mas, em termos globais, por critérios de totalidade, a Justiça seria mais sensível se abrigasse, nos seus quadros, uma presença mais significativa de juízas.
Utopia, Paz, Participação, Igualdade, Anistia são palavras femininas que apontam para o ideal de uma sociedade fraterna.
Racismo, preconceito, imperialismo, nepotismo, arbítrio são palavras masculinas que direcionam a sociedade para a exclusão e a injustiça.
O conselho de Eduardo Couture, dirigido aos juristas, deveria ser estampado nos fóruns: “Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça".
O conflito entre lei (com letra minúscula mesmo) e Justiça (com letra maiúscula sempre) é uma constante no espírito do Juiz.
Creio que deva prevalecer a Justiça.
Trabalhar com a pauta da lei para encontrar a Justiça é uma tarefa difícil.
Porém, por mais difícil que seja a tarefa, essa busca é obrigatória.
Reprovo, com veemência, a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendendo que o mérito ou demérito dos magistrados seja aquilatado pelo ajustamento de suas sentenças à jurisprudência dos tribunais superiores.
Quem renova o Direito é o juiz de primeiro grau, rente à vida.
Só o juiz de primeiro grau pode auscultar o ser humano, da mesma forma que só o médico pode auscultar o coração e o pulmão do paciente.
Os tribunais, como disse Eliézer Rosa, são sempre tribunais de ausentes porque nunca têm diante de si pessoas, mas apenas autos, papéis, argumentos.
Só a contemplação pessoal dos rostos e dos dramas humanos, que transparecem nesses rostos, pode permitir ao juiz humanizar a lei, ou seja, fazer com que a lei suba às esferas da Poesia.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES e Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. Magistrado aposentado.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff@uol.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520
A Poesia e o Direito são vizinhos. A Poesia engrandece o Direito. Só se alcança o Direito pelo caminho da Poesia.
O encontro do Direito com a Poesia nem sempre é fácil. Frequentemente ao Direito pede-se ordem. A Poesia alimenta-se da transgressão. Em muitos casos, entretanto, só se realiza o Direito pelas portas da transgressão. Que são os movimentos de desobediência civil senão a transgressão coletiva das leis? Foi essa a estratégia de que se utilizaram Nelson Mandela e Martin Luther King, na luta contra a segregação racial (na África do Sul e nos Estados Unidos). Que é, no Brasil, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) senão a busca do direito à terra, ao trabalho, à sobrevivência, rompendo um suposto pacto social. Pacto social apenas suposto, não um pacto efetivo porque representado por leis protetoras de um pretenso direito de propriedade, interpretadas de maneira positivista pelos tribunais. Mesmo quando a propriedade não cumpre sua finalidade social, nas balizas desse pacto mentiroso tolera-se com indiferença o desvio.
Viva a liberdade dos poetas, no seu cântico:
“Nunca haverá fronteira na vida de um poeta. Sua bandeira é de luz, sua justiça é correta. Se errarem ele protesta.” (Silas Correia Leite).
Mas mesmo o Poeta, cuja missão deve ser o anúncio dos mais altos ideais, pode esquecer-se da vida que o rodeia. Quando há esse esquecimento, quando a Poesia não cumpre o seu papel, merece reprovação. E como é belo quando quem reprova o poeta é o Poeta, como nestes versos de um dos maiores a poetar em Língua Portuguesa:
“Ao ver uma rosa branca o poeta disse: Que linda! Cantarei sua beleza como ninguém nunca ainda! E a rosa: - Calhorda que és! Pára de olhar para cima! Mira o que tens a teus pés! E o poeta vê uma criança suja, esquálida, andrajosa comendo um torrão da terra que dera existência à rosa.” (Vinicius de Moraes).
Charles Chaplin, com sua profunda sensibilidade de Artista, puxa a orelha do jurista que se divorcia das angústias humanas: "Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!"
Poesia é substantito feminino. Direito é substantivo masculino.
Há uma preponderante presença do masculino no Direito, a começar pela prevalência de homens nas funções judiciais. Só recentemente mulheres ascenderam aos tribunais, e mesmo assim, em total desproporção à presença de homens nessas casas.
Como escreveu Marita Beatriz Konzen,
“não há que se falar em estado democrático, enquanto não eliminarmos as gritantes diferenças sociais, dentre as quais, a desigualdade de sexos.”
A sensibilidade não é virtude exclusivamente das mulheres. Também os homens podem ser sensíveis, enquanto nem sempre as mulheres são portadoras de sensibilidade.
Mas, em termos globais, por critérios de totalidade, a Justiça seria mais sensível se abrigasse, nos seus quadros, uma presença mais significativa de juízas.
Utopia, Paz, Participação, Igualdade, Anistia são palavras femininas que apontam para o ideal de uma sociedade fraterna.
Racismo, preconceito, imperialismo, nepotismo, arbítrio são palavras masculinas que direcionam a sociedade para a exclusão e a injustiça.
O conselho de Eduardo Couture, dirigido aos juristas, deveria ser estampado nos fóruns: “Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça".
O conflito entre lei (com letra minúscula mesmo) e Justiça (com letra maiúscula sempre) é uma constante no espírito do Juiz.
Creio que deva prevalecer a Justiça.
Trabalhar com a pauta da lei para encontrar a Justiça é uma tarefa difícil.
Porém, por mais difícil que seja a tarefa, essa busca é obrigatória.
Reprovo, com veemência, a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendendo que o mérito ou demérito dos magistrados seja aquilatado pelo ajustamento de suas sentenças à jurisprudência dos tribunais superiores.
Quem renova o Direito é o juiz de primeiro grau, rente à vida.
Só o juiz de primeiro grau pode auscultar o ser humano, da mesma forma que só o médico pode auscultar o coração e o pulmão do paciente.
Os tribunais, como disse Eliézer Rosa, são sempre tribunais de ausentes porque nunca têm diante de si pessoas, mas apenas autos, papéis, argumentos.
Só a contemplação pessoal dos rostos e dos dramas humanos, que transparecem nesses rostos, pode permitir ao juiz humanizar a lei, ou seja, fazer com que a lei suba às esferas da Poesia.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES e Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. Magistrado aposentado.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff@uol.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Os Partidos Políticos e a inércia popular
Há algum tempo venho aprofundando minhas indagações acerca da importância da política e a sua inverossímil relação com a qualidade de vida que todos querem ter, porém, ainda não sabem qual o seu papel para contribuir nesta conquista. Embora tenha minhas preferências partidárias, por entender que este é um dos requisitos básicos para se obter algum resultado no que tange ao verdadeiro exercício da democracia, percebo uma forte tendência à consolidação do discurso que dificulta a aproximação das pessoas ao tão mal-falado ambiente político, utilizando-se justamente da desqualificação de sua maior e melhor ferramenta, salvo melhor juízo, os partidos políticos.
O distanciamento cada vez maior das pessoas em relação aos partidos, promove sem nenhuma dúvida todas as condições necessárias para que o enfrentamento dos malefícios dos famigerados “acordos de cúpula” sejam eternizados, e as Instituições (os partidos) cada vez menos acreditadas pela sociedade. Enquanto isso, o povo vota, achando que está votando em quem realmente gostaria, mal sabendo o desavisado, que ele está votando em alguém, cuja decisão de candidatura, partiu de uma meia dúzia de pessoas, estas sim, que se interessam pela política e se fazem presentes às reuniões, sobretudo, aquelas que decidem de fato quem serão os candidatos.
Recente pesquisa realizada pelo Instituto Futura e divulgada no jornal A Gazeta, revelou quais os serviços em que os cidadãos da Grande Vitória-ES mais confiam e menos confiam. Os resultados não surpreenderam, embora tenham sido lamentáveis no que diz respeito aos Partidos Políticos, Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa e os Sindicatos. Estas Instituições receberam a nota mais baixa por parte da população entrevistada. Se eu não fosse alguém que defendesse a democracia com todas as minhas energias, diria que o povo não tem condições de escolher os seus representantes e que o melhor caminho seria devolver o país aos militares, abrindo mão de todas as batalhas vencidas até aqui, tais como a liberdade de expressão e uma infinidade de outros direitos, preferindo que as decisões sejam tomadas por um grupo específico de pessoas, sem a necessidade de consultar a população. Mas, não é este o meu pensamento. Não posso admitir jogar fora tudo o que conquistamos, em função de nossa paralisia.
Acredito no meu país, tenho convicção de que muito já avançamos, especialmente em relação ao papel da imprensa. Não como um 4º Poder, mas como um instrumento que nos permite conhecer melhor os caminhos a trilhar e com a nossa liberdade de escolha garantida, optar por aquilo que entendemos ser o melhor para a comunidade. Contudo, não é possível exercer todos esses direitos bravamente conquistados por pessoas que inclusive perderam suas vidas para garanti-los, sem que nos organizemos e façamos dos partidos políticos não uma agremiação de pessoas com interesses próprios, mas um fórum permanente de idéias, onde a exposição do que pensamos, seja a matéria-prima para as decisões que venham efetivamente contribuir no desenvolvimento da nossa sociedade, em todos os seus aspectos.
Enquanto as Instituições que tem os seus membros escolhidos pelo povo estiverem diuturnamente sendo reprovadas por este mesmo povo, não conseguiremos chegar aonde pretendemos. Se achamos que algo não funciona bem é hora de colocarmos as mãos na massa e tentar fazer com que este funcionamento seja o mais aproximado possível daquilo que entendemos ser o ideal. Se não é possível faze-lo sendo eleito para compor o reduzido número de vagas nas Câmaras, Assembléias, nas diretorias dos Partidos e dos Sindicatos, é hora de filiar-se e dar a sua contribuição, mesmo que seja através da imposição da sua presença nas reuniões, que por si só, já é uma importante manifestação de que você esta acompanhando de perto as decisões que estão tomando por você.
É intolerável o descaso da população para com a atividade partidária no Brasil. A impressão que tenho é que estão todos sob efeito de tranqüilizantes, numa paralisia absoluta, só despertando para reclamar nas esquinas sobre a péssima representação que ela própria escolheu. Debruçando-se sobre um profundo desinteresse, prefere dizer que não gosta de política, ao invés de tentar entende-la e participar de sua construção. O povo capixaba reprova a si mesmo quando avalia as Instituições que deveriam representa-lo como não confiáveis. Se não confiamos em quem escolhemos para nos representar, é chegada a hora de rever nossos conceitos e critérios para essas escolhas.
O distanciamento cada vez maior das pessoas em relação aos partidos, promove sem nenhuma dúvida todas as condições necessárias para que o enfrentamento dos malefícios dos famigerados “acordos de cúpula” sejam eternizados, e as Instituições (os partidos) cada vez menos acreditadas pela sociedade. Enquanto isso, o povo vota, achando que está votando em quem realmente gostaria, mal sabendo o desavisado, que ele está votando em alguém, cuja decisão de candidatura, partiu de uma meia dúzia de pessoas, estas sim, que se interessam pela política e se fazem presentes às reuniões, sobretudo, aquelas que decidem de fato quem serão os candidatos.
Recente pesquisa realizada pelo Instituto Futura e divulgada no jornal A Gazeta, revelou quais os serviços em que os cidadãos da Grande Vitória-ES mais confiam e menos confiam. Os resultados não surpreenderam, embora tenham sido lamentáveis no que diz respeito aos Partidos Políticos, Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa e os Sindicatos. Estas Instituições receberam a nota mais baixa por parte da população entrevistada. Se eu não fosse alguém que defendesse a democracia com todas as minhas energias, diria que o povo não tem condições de escolher os seus representantes e que o melhor caminho seria devolver o país aos militares, abrindo mão de todas as batalhas vencidas até aqui, tais como a liberdade de expressão e uma infinidade de outros direitos, preferindo que as decisões sejam tomadas por um grupo específico de pessoas, sem a necessidade de consultar a população. Mas, não é este o meu pensamento. Não posso admitir jogar fora tudo o que conquistamos, em função de nossa paralisia.
Acredito no meu país, tenho convicção de que muito já avançamos, especialmente em relação ao papel da imprensa. Não como um 4º Poder, mas como um instrumento que nos permite conhecer melhor os caminhos a trilhar e com a nossa liberdade de escolha garantida, optar por aquilo que entendemos ser o melhor para a comunidade. Contudo, não é possível exercer todos esses direitos bravamente conquistados por pessoas que inclusive perderam suas vidas para garanti-los, sem que nos organizemos e façamos dos partidos políticos não uma agremiação de pessoas com interesses próprios, mas um fórum permanente de idéias, onde a exposição do que pensamos, seja a matéria-prima para as decisões que venham efetivamente contribuir no desenvolvimento da nossa sociedade, em todos os seus aspectos.
Enquanto as Instituições que tem os seus membros escolhidos pelo povo estiverem diuturnamente sendo reprovadas por este mesmo povo, não conseguiremos chegar aonde pretendemos. Se achamos que algo não funciona bem é hora de colocarmos as mãos na massa e tentar fazer com que este funcionamento seja o mais aproximado possível daquilo que entendemos ser o ideal. Se não é possível faze-lo sendo eleito para compor o reduzido número de vagas nas Câmaras, Assembléias, nas diretorias dos Partidos e dos Sindicatos, é hora de filiar-se e dar a sua contribuição, mesmo que seja através da imposição da sua presença nas reuniões, que por si só, já é uma importante manifestação de que você esta acompanhando de perto as decisões que estão tomando por você.
É intolerável o descaso da população para com a atividade partidária no Brasil. A impressão que tenho é que estão todos sob efeito de tranqüilizantes, numa paralisia absoluta, só despertando para reclamar nas esquinas sobre a péssima representação que ela própria escolheu. Debruçando-se sobre um profundo desinteresse, prefere dizer que não gosta de política, ao invés de tentar entende-la e participar de sua construção. O povo capixaba reprova a si mesmo quando avalia as Instituições que deveriam representa-lo como não confiáveis. Se não confiamos em quem escolhemos para nos representar, é chegada a hora de rever nossos conceitos e critérios para essas escolhas.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
A qualidade do voto e o sonho de um país democrático
A busca pela qualidade do voto, em detrimento da quantidade no trivial vou ser eleito “custe o que custar”, ainda está muito longe do que podemos chamar de a ordem do dia na política brasileira. Homens e mulheres do bem que realmente anseiam por uma comunidade melhor, assistida nos seus mais elementares direitos e conscientes de seus deveres, ao acessar o ambiente político, depara-se com um universo cheio de vícios capazes de transformar pessoas bem intencionadas e cheias de sonhos, em verdadeiros zumbis, conformados com a idéia de que nada ali pode ser modificado, e, sob a ameaça de quem tentar faze-lo, logo será enquadrado e condenado ao ostracismo político, quando não lhe sucede algo pior.
Os critérios utilizados pelo eleitor ao escolher os seus representantes, sequer poderiam ser considerados como critério. Como imaginar alguém sendo eleito para representar uma cidade inteira, simplesmente por ser um cidadão envolvido com alguma atividade de cunho social? Ou, simplesmente, que este cidadão faça parte de uma organização da sociedade civil, que cuida de crianças abandonadas, ou idosos, enfim, uma atividade que por si só, já deveria ser a razão para orgulhar-se de ser um cidadão e não necessariamente servir de estimulo para a ocupação de um cargo político, por simplesmente possuir essa virtude. É preciso que a população seja insistentemente bombardeada por informações de qualidade e que essas informações partam das instituições, cuja existência, deveria ter por finalidade – além de elaborar propostas para governar uma cidade, um estado ou um país - orientar as pessoas para o entendimento do que significa efetivamente exercer a cidadania. Quem são essas instituições? Os partidos políticos, sem sombra de dúvida! Porém, não é esta a realidade que assistimos. A cada eleição verificamos um emaranhado de situações, que não aproxima em nada os partidos políticos de sua real função na sociedade e a população, por seu turno, cada vez mais confusa quanto aos critérios para a escolha de seus representantes.
Iniciativas populares como o recente “ficha limpa”, contribuem na tentativa de eliminar os vícios, que já mencionamos, e que nos impedem de progredir, de bater no peito e dizer que somos um país democrático. Porém, só isso não basta. É preciso muito mais do que apenas impedir que pessoas com restrições na Justiça sejam candidatas aos cargos públicos. Se partirmos do princípio de que a representatividade significa alguém expressar a vontade da coletividade, de uma comunidade inteira, não seria exagerado afirmar que a população dos morros e favelas dessa imensa nação brasileira se sinta melhor representada por elementos considerados (e são) fichas sujas. Portanto, não seria suficiente tentar iniciar um processo pelo fim. Para que efetivamente haja capacitação para representar, o simples fato de ser um “ficha limpa” não é a senha para a ocupação de um cargo público. O discurso por uma melhor educação e que é sempre considerado como o “samba-de-uma-nota-só”, é de altíssima relevância ser colocado em prática, especialmente quando os fatos são suficientes para concluir que as pessoas estão morrendo por falta de conhecimento. Não somente a educação tradicional onde se preparam alunos para os vestibulares e a preparação para a profissão que irão desempenhar no futuro, mas uma educação para a vida, capacitando o individuo para lidar com as situações do dia a dia, nas quais podemos incluir o conhecimento de seus deveres e direitos na sociedade.
Enquanto estivermos concentrados em remediar e não assumirmos uma postura de prevenção, estaremos sempre (para expressar-se de maneira bem popular), “enxugando gelo”, perdendo um precioso tempo que poderia estar sendo utilizado na construção de uma sociedade que pense, que perceba que o mundo que desejamos, é o mesmo que destruímos com a nossa incapacidade de acreditar em projetos de médio e longo prazos, e que envolva os processos de educação para a vida em nossa sociedade, e, em especial, no ambiente político ao qual estamos inexoravelmente inseridos.
Os critérios utilizados pelo eleitor ao escolher os seus representantes, sequer poderiam ser considerados como critério. Como imaginar alguém sendo eleito para representar uma cidade inteira, simplesmente por ser um cidadão envolvido com alguma atividade de cunho social? Ou, simplesmente, que este cidadão faça parte de uma organização da sociedade civil, que cuida de crianças abandonadas, ou idosos, enfim, uma atividade que por si só, já deveria ser a razão para orgulhar-se de ser um cidadão e não necessariamente servir de estimulo para a ocupação de um cargo político, por simplesmente possuir essa virtude. É preciso que a população seja insistentemente bombardeada por informações de qualidade e que essas informações partam das instituições, cuja existência, deveria ter por finalidade – além de elaborar propostas para governar uma cidade, um estado ou um país - orientar as pessoas para o entendimento do que significa efetivamente exercer a cidadania. Quem são essas instituições? Os partidos políticos, sem sombra de dúvida! Porém, não é esta a realidade que assistimos. A cada eleição verificamos um emaranhado de situações, que não aproxima em nada os partidos políticos de sua real função na sociedade e a população, por seu turno, cada vez mais confusa quanto aos critérios para a escolha de seus representantes.
Iniciativas populares como o recente “ficha limpa”, contribuem na tentativa de eliminar os vícios, que já mencionamos, e que nos impedem de progredir, de bater no peito e dizer que somos um país democrático. Porém, só isso não basta. É preciso muito mais do que apenas impedir que pessoas com restrições na Justiça sejam candidatas aos cargos públicos. Se partirmos do princípio de que a representatividade significa alguém expressar a vontade da coletividade, de uma comunidade inteira, não seria exagerado afirmar que a população dos morros e favelas dessa imensa nação brasileira se sinta melhor representada por elementos considerados (e são) fichas sujas. Portanto, não seria suficiente tentar iniciar um processo pelo fim. Para que efetivamente haja capacitação para representar, o simples fato de ser um “ficha limpa” não é a senha para a ocupação de um cargo público. O discurso por uma melhor educação e que é sempre considerado como o “samba-de-uma-nota-só”, é de altíssima relevância ser colocado em prática, especialmente quando os fatos são suficientes para concluir que as pessoas estão morrendo por falta de conhecimento. Não somente a educação tradicional onde se preparam alunos para os vestibulares e a preparação para a profissão que irão desempenhar no futuro, mas uma educação para a vida, capacitando o individuo para lidar com as situações do dia a dia, nas quais podemos incluir o conhecimento de seus deveres e direitos na sociedade.
Enquanto estivermos concentrados em remediar e não assumirmos uma postura de prevenção, estaremos sempre (para expressar-se de maneira bem popular), “enxugando gelo”, perdendo um precioso tempo que poderia estar sendo utilizado na construção de uma sociedade que pense, que perceba que o mundo que desejamos, é o mesmo que destruímos com a nossa incapacidade de acreditar em projetos de médio e longo prazos, e que envolva os processos de educação para a vida em nossa sociedade, e, em especial, no ambiente político ao qual estamos inexoravelmente inseridos.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Politicamente Correto
Esta expressão “politicamente correto”, tem me acompanhado já há alguns anos e confesso que nunca gostei muito dela. A princípio, parece-me sugerir um comportamento limitado de nossa parte quando a reação que se faz necessária não poderia ser impedida por uma tese, no mínimo duvidosa, sobretudo quando o que está em jogo é a minha liberdade de pensar e também de agir diante de uma situação que julgo essencial para a minha vida, bem como, a de todos os meus semelhantes. Por outro lado, também não posso deixar de considerar que o politicamente correto, na etmologia da expressão, significa aceitar um fundamento formulado por um grupo de pessoas acerca de um determinado ponto comum a todos. Ex: Políticas Públicas de Combate às Doenças Endêmicas.
Contudo, sempre que ouvimos a referida expressão, no meio político, somos conduzidos a um raciocínio de que “os fins justificam os meios”, tese defendida por Nicolau Maquiavel, um francês que no século XVII procurava explicar que o sucesso na liderança de um povo, baseava-se na tomada de decisões sem considerar outros pontos de vista, sobretudo, a moral e a ética. O resultado estava acima de qualquer outra coisa, ou seja, o importante era ser politicamente correto; não importava o que as pessoas pensavam, desde que a decisão fosse balizada exclusivamente nos resultados que poderiam alcançar, permitindo aos políticos do momento, a permanência no poder é claro.
Quem pode afirmar com toda certeza que as pessoas não desejam outras formas de conduta para viver em sociedade, que não estejam atrelados ao que é considerado pela maioria como politicamente correto? Qual será o preço que pagamos por não expressar aquilo que sentimos diante de uma determinada situação, por medo de não sermos politicamente corretos? Me parece que esta lacuna não é preenchida há muito tempo, se considerarmos, por exemplo, alguns relatos bíblicos, aos quais, tomo a liberdade de citar um, envolvendo três personagens: Mesaque, Sadraque e Abe-Denego, três jovens israelitas que foram levados cativos ao palácio do rei Nabucodonosor e se recusaram a comer dos alimentos fornecidos pelos serviçais do palácio, correndo um sério risco de serem mortos por tamanha afronta ao poderoso rei. Ao que me parece, este é um dos exemplos mais claros de que ser politicamente incorreto, não promove tantas catástrofes como as que são propaladas, afinal, esses três rapazes foram beneficiados e muito por sua atitude de coragem e sobretudo fé naquilo que acreditavam.
Se o leitor quiser saber um pouco mais sobre a história que acabo de mencionar, envolvendo os três jovens israelitas, busque o texto bíblico contido no antigo testamento, no livro de Daniel, a partir do primeiro capítulo. Vale a pena conhecer melhor esta história.
As limitações que tentam nos impor, sempre com o uso das palavras prudência, cautela, critérios, etc... nos leva a um comportamento sempre aquém para um efetivo sucesso naquilo que pretendemos realizar. Não quero aqui provocar ninguém a pular de uma certa altura, acreditando que baterá os braços e sairá voando por aí. Deus me livre! Quero apenas propor uma reflexão quanto à capacidade que cada um de nós tem de realizar grandes feitos e que quase sempre somos tolhidos pelos pessimistas de plantão que não acreditam no potencial, que cada um de nós tem, para mudar a realidade que está a nossa volta.
Ser politicamente correto, em alguns casos, pode estar muito perto de significar ter uma vida medíocre, pensamentos tacanhos e concluir que tudo o que fez até hoje, poderia ter sido muito mais interessante se pelo menos uma vez topasse ser politicamente incorreto. A nossa realidade só não muda, se não tivermos coragem suficiente para faze-la mudar.
Contudo, sempre que ouvimos a referida expressão, no meio político, somos conduzidos a um raciocínio de que “os fins justificam os meios”, tese defendida por Nicolau Maquiavel, um francês que no século XVII procurava explicar que o sucesso na liderança de um povo, baseava-se na tomada de decisões sem considerar outros pontos de vista, sobretudo, a moral e a ética. O resultado estava acima de qualquer outra coisa, ou seja, o importante era ser politicamente correto; não importava o que as pessoas pensavam, desde que a decisão fosse balizada exclusivamente nos resultados que poderiam alcançar, permitindo aos políticos do momento, a permanência no poder é claro.
Quem pode afirmar com toda certeza que as pessoas não desejam outras formas de conduta para viver em sociedade, que não estejam atrelados ao que é considerado pela maioria como politicamente correto? Qual será o preço que pagamos por não expressar aquilo que sentimos diante de uma determinada situação, por medo de não sermos politicamente corretos? Me parece que esta lacuna não é preenchida há muito tempo, se considerarmos, por exemplo, alguns relatos bíblicos, aos quais, tomo a liberdade de citar um, envolvendo três personagens: Mesaque, Sadraque e Abe-Denego, três jovens israelitas que foram levados cativos ao palácio do rei Nabucodonosor e se recusaram a comer dos alimentos fornecidos pelos serviçais do palácio, correndo um sério risco de serem mortos por tamanha afronta ao poderoso rei. Ao que me parece, este é um dos exemplos mais claros de que ser politicamente incorreto, não promove tantas catástrofes como as que são propaladas, afinal, esses três rapazes foram beneficiados e muito por sua atitude de coragem e sobretudo fé naquilo que acreditavam.
Se o leitor quiser saber um pouco mais sobre a história que acabo de mencionar, envolvendo os três jovens israelitas, busque o texto bíblico contido no antigo testamento, no livro de Daniel, a partir do primeiro capítulo. Vale a pena conhecer melhor esta história.
As limitações que tentam nos impor, sempre com o uso das palavras prudência, cautela, critérios, etc... nos leva a um comportamento sempre aquém para um efetivo sucesso naquilo que pretendemos realizar. Não quero aqui provocar ninguém a pular de uma certa altura, acreditando que baterá os braços e sairá voando por aí. Deus me livre! Quero apenas propor uma reflexão quanto à capacidade que cada um de nós tem de realizar grandes feitos e que quase sempre somos tolhidos pelos pessimistas de plantão que não acreditam no potencial, que cada um de nós tem, para mudar a realidade que está a nossa volta.
Ser politicamente correto, em alguns casos, pode estar muito perto de significar ter uma vida medíocre, pensamentos tacanhos e concluir que tudo o que fez até hoje, poderia ter sido muito mais interessante se pelo menos uma vez topasse ser politicamente incorreto. A nossa realidade só não muda, se não tivermos coragem suficiente para faze-la mudar.
terça-feira, 11 de maio de 2010
Repensando a Política
A política, ramo do saber que estuda a dinâmica do poder, necessita urgentemente de uma profunda reavaliação por parte de seus atores, no nosso estado e também no país.
Idealizada pelos pensadores da Grécia antiga, a política era praticada numa praça pública denominada Agora, onde os filósofos se reuniam para discutir os problemas relativos à administração da cidade. As idéias ali debatidas transformavam-se em leis, além de eleger e depor governantes, sempre com base na exclusiva e indispensável prática do debate no campo das idéias. Hoje, todavia, por mais que esforços sejam feitos por parte da sociedade como um todo, mobilizando-se e exigindo transparência governamental; fichas limpas para a efetiva participação nos pleitos eleitorais; fidelidade partidária; voto distrital e uma série de outras ações básicas que representariam a mudança necessária no ambiente político brasileiro, continuamos reféns de um autoritarismo velado que elimina as possibilidades, por mais remotas que sejam, de construirmos uma sociedade verdadeiramente democrática, valorizando as instituições que foram concebidas com a finalidade de promover o debate e assim encontrar, juntos, a solução para os embates naturais neste ambiente.
Mas, a realidade não é esta. Baseados exclusivamente na teoria do questionável Nicolau Maquiavel, defensor da teoria de que a política é uma área do saber que independe da moral e da religião e de que “os fins justificam os meios”, estamos todos sendo gradativamente empurrados para o abismo da ignorância e voltando ao estado de natureza em que o homem é um ser inferior e a caverna o melhor lugar para a sua permanência.
O PMDB não pode ser assim! Não podemos sucumbir à idéia de que os resultados, os números positivos de um governo, por si só, sejam suficientes para justifica-lo. Há que se observar que ninguém, muito menos um governo, é tão ruim que não possa piorar ou tão bom que não possa ser melhor e para isso, é imprescindível que os agentes promotores da política estejam conscientes do seu papel e as instituições, sobretudo as que foram criadas para este fim, sólidas e efetivamente comprometidas com a sua essência: Promover o debate e exigir que as decisões sejam fruto desses debates.
O maior partido do Brasil, o PMDB, que no Espírito Santo foi o grande vencedor das eleições em 2008, elegendo 22 prefeitos, 15 vice-prefeitos, 109 vereadores e participou ativamente e institucionalmente de todos os diálogos em torno das candidaturas nos 78 municípios capixabas, não pode ser preterido pelo modelo de política, cujas bases, não contempla o respeito à instituição partidária e por conseqüência, os indivíduos que a compõem. O PMDB não merece isso. Os capixabas não merecem isso. Tudo o que foi construído até aqui, desde meados de 2007, quando o deputado federal Lelo Coimbra assumiu a presidência do PMDB capixaba, não pode simplesmente ser jogado na lata de lixo, como se o trabalho, ou seja, os encontros regionais, as incontáveis reuniões e o sonho dos peemedebistas capixabas em tornar a ver o PMDB revolucionando, e desta vez de forma ainda mais vibrante através dos cursos de formação política oferecidas pela Fundação Ulysses Guimarães, não significasse absolutamente nada.
O PMDB é muito maior do que toda a soberba e desfaçatez existente no ambiente da política, entretanto, é necessário estarmos firmes, e juntos, venceremos a presunção e a arrogância que tenta nos inviabilizar.
Idealizada pelos pensadores da Grécia antiga, a política era praticada numa praça pública denominada Agora, onde os filósofos se reuniam para discutir os problemas relativos à administração da cidade. As idéias ali debatidas transformavam-se em leis, além de eleger e depor governantes, sempre com base na exclusiva e indispensável prática do debate no campo das idéias. Hoje, todavia, por mais que esforços sejam feitos por parte da sociedade como um todo, mobilizando-se e exigindo transparência governamental; fichas limpas para a efetiva participação nos pleitos eleitorais; fidelidade partidária; voto distrital e uma série de outras ações básicas que representariam a mudança necessária no ambiente político brasileiro, continuamos reféns de um autoritarismo velado que elimina as possibilidades, por mais remotas que sejam, de construirmos uma sociedade verdadeiramente democrática, valorizando as instituições que foram concebidas com a finalidade de promover o debate e assim encontrar, juntos, a solução para os embates naturais neste ambiente.
Mas, a realidade não é esta. Baseados exclusivamente na teoria do questionável Nicolau Maquiavel, defensor da teoria de que a política é uma área do saber que independe da moral e da religião e de que “os fins justificam os meios”, estamos todos sendo gradativamente empurrados para o abismo da ignorância e voltando ao estado de natureza em que o homem é um ser inferior e a caverna o melhor lugar para a sua permanência.
O PMDB não pode ser assim! Não podemos sucumbir à idéia de que os resultados, os números positivos de um governo, por si só, sejam suficientes para justifica-lo. Há que se observar que ninguém, muito menos um governo, é tão ruim que não possa piorar ou tão bom que não possa ser melhor e para isso, é imprescindível que os agentes promotores da política estejam conscientes do seu papel e as instituições, sobretudo as que foram criadas para este fim, sólidas e efetivamente comprometidas com a sua essência: Promover o debate e exigir que as decisões sejam fruto desses debates.
O maior partido do Brasil, o PMDB, que no Espírito Santo foi o grande vencedor das eleições em 2008, elegendo 22 prefeitos, 15 vice-prefeitos, 109 vereadores e participou ativamente e institucionalmente de todos os diálogos em torno das candidaturas nos 78 municípios capixabas, não pode ser preterido pelo modelo de política, cujas bases, não contempla o respeito à instituição partidária e por conseqüência, os indivíduos que a compõem. O PMDB não merece isso. Os capixabas não merecem isso. Tudo o que foi construído até aqui, desde meados de 2007, quando o deputado federal Lelo Coimbra assumiu a presidência do PMDB capixaba, não pode simplesmente ser jogado na lata de lixo, como se o trabalho, ou seja, os encontros regionais, as incontáveis reuniões e o sonho dos peemedebistas capixabas em tornar a ver o PMDB revolucionando, e desta vez de forma ainda mais vibrante através dos cursos de formação política oferecidas pela Fundação Ulysses Guimarães, não significasse absolutamente nada.
O PMDB é muito maior do que toda a soberba e desfaçatez existente no ambiente da política, entretanto, é necessário estarmos firmes, e juntos, venceremos a presunção e a arrogância que tenta nos inviabilizar.
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