terça-feira, 2 de novembro de 2010

A escola que queremos

Existem temas que são recorrentes nas campanhas eleitorais. Outros, recentemente, surgiram com mais veemência nos debates por tratar de questões que permeiam os valores morais e, numa sociedade como a nossa, ainda jovem no sentido da observação e compreensão dos “princípios regentes da democracia”, esses assuntos causam um verdadeiro terremoto, obrigando muitos a dizerem o que não pensam, para não perderem a popularidade, mesmo sabendo que do ponto de vista da democracia, é necessário debater e expor o seu pensamento sobre o tema.

Mas o que vou tratar nesse artigo, não diz respeito a “valores morais”, embora também seja recorrente, tanto nas campanhas eleitorais, quanto no cotidiano das pessoas. Falo de educação.

A vontade de se sentir incluído e de participar de um assunto que é inerente ao universo intelectual, estimula muitos a falarem desse assunto, sem, de fato, entendê-lo. Aliás, quero ressaltar que também não sou especialista da área, porém, me atrevo a compartilhar o pouco que entendo com aqueles que, porventura, se dispuserem a ler o presente artigo.

Ocorre que conquistar requer sacrifício e muitas vezes, mesmo com muito sacrifício, não se consegue um resultado no tempo e espaço que desejamos. Melhorar a educação, pressupõe uma mudança de comportamento, o que não se restringe apenas a educadores ou aqueles que os remuneram. É evidente que as mazelas existem e são difíceis de serem combatidas no curto prazo. Há muitos culpados de não haver em nosso país uma atitude de combate radical ao analfabetismo, e não me refiro apenas aos que não sabem ler, mas aos que não compreendem o que lêem. No entanto, o trabalho para identificar culpados, é inócuo. Não soluciona absolutamente nada. Mas se as pessoas que são direta ou indiretamente atingidas pela catástrofe provocada pela “educação deficitária” no país, decidirem participar desse movimento, poderemos sim vislumbrar uma geração futura com grandes possibilidades de construir um Brasil de primeiro mundo.

Todos temos um papel a cumprir neste contexto. Governo, sociedade, profissionais da educação, família, meios de comunicação, enfim, se não compreendermos, definitivamente, que a nossa participação na busca por soluções para os problemas da educação não terminam quando apertamos algumas teclas na urna eleitoral eletrônica ou, simplesmente, quando os nossos filhos deixam a escola, sempre teremos jovens frustrados, sem uma profissão e enveredando para o mundo do crime, ou, ansiosos para terminarem o ensino médio e abandonarem a escola como se até ali, tivesse sido o maior fardo que já carregou por toda a sua vida.

O povo deve continuar acompanhando os movimentos políticos dos eleitos, sobretudo aqueles que receberam o seu voto. Atuando como um cidadão que se preocupa com o coletivo e não há nada que afete mais o coletivo do que a oferta de um ensino público de qualidade, que contemple a formação de um indivíduo que pense e não apenas que cumpra sua “obrigação” de concluir os estudos. Na outra ponta, as famílias devem continuar acompanhando o desenvolvimento da sua escola, mesmo que os seus filhos não estejam mais lá. A escola é da comunidade, portanto, o que acontece nela diz respeito a todos.

É preciso quebrar paradigmas, mudar o que for preciso para que a educação aconteça de fato e não seja um “eu finjo que te ensino, e você finge que aprende”. Não podemos misturar um tema de tamanha relevância para o futuro das crianças e jovens brasileiros, com a dinâmica da politicagem mesquinha que serve apenas como alicerce para incompetentes pousarem de rei com um olho só, numa terra de cegos. Não é justo que se promova a ignorância para a pavimentação do caminho dos medíocres.

Educação é muito mais do que prédio, materiais escolares, computadores com internet, praças esportivas. Sim, tudo isso faz parte de uma estrutura que contribui na qualidade da educação, mas se não houver um esforço contínuo e um compromisso real de profissionais, dos que remuneram esses profissionais e acima de tudo, o comprometimento da família em participar do processo educacional dos seus filhos, de nada adiantará ter prédios maravilhosos que só servirão para abrigar, lamentavelmente, futuros jovens marginalizados e despreparados para uma atividade profissional digna e que lhe proporcione sonhar com uma vida melhor do que teve a geração que lhe antecedeu.

Precisamos pensar nisso, porque a escola que queremos sempre será a escola que teremos.

sábado, 23 de outubro de 2010

Comunidade elaborando Projeto de Lei

A parceria que firmamos com a Fundação Ulysses Guimarães - FUG/ES - para oferecer aos cidadãos de Conceição da Barra-ES e região norte do estado, a oportunidade de aprender através dos cursos de formação política à distância (EAD), tem sido para mim um enorme incentivo à compreensão do quanto as pessoas realmente querem participar do processo de mudança na política brasileira. Ontem, 23/10/10, no distrito de Braço do Rio, onde estou trabalhando uma turma de cursistas interessados em conhecer a metodologia da Gestão Pública Municipal, promovemos um "momento pedagógico" para a assimilação dos conhecimentos da Aula "Processo Legislativo", cuja tarefa era a criação de um Projeto de Lei Municipal.

Não posso dizer que fui surpreendido, porque a turma sempre me deu um retorno muito positivo quando lançava o desafio do "momento pedagógico" em todas as aulas que ofereci. Digo ofereci, mas é bom lembrar que sou um mediador, e a aulas são ministradas de fato por professores do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e o complemento é sempre feito por políticos conhecidos e com a experiência de gestão acumulada em governos municipais, tanto no Poder Executivo, quanto no Legislativo, são os responsáveis por palestras que despertam os cursistas para o entendimento real de como funciona, na prática, a máquina pública e a complexa tarefa de administrar um município, considerando, sobretudo, as Leis que o regem.

O fato é que ao apresentar o trabalho, pude verificar que os cursistas elaboraram um Projeto de Lei que "Cria, delimita e ordena os bairros da Zona Urbana do distrito de Braço do Rio", com toda a argumentação pertinente, incluindo mapas das ruas dos referidos bairros, conseguidos junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra. Além disso, os cursistas simularam uma "Câmara Municipal de Braço do Rio", onde os "vereadores" puderam discutir o Projeto de Lei, levantar as questões polêmicas e dirimi-las, encaminhando o Projeto de Lei, posteriormente às "Comissões" para os devidos pareceres finais.

Bem, se alguém me perguntar por que faço isso, saio de casa numa sexta-feira, à noite, e me dirijo ao interior do município para fazer a mediação de um curso de formação política (EAD) e acompanho 20, 30 pessoas que mesmo não sendo mais crianças, querem entender como funciona o universo de onde são produzidas as decisões que interferem diretamente à sua vida, eu respondo que "isso é cidadania, é a vontade de fazer com que a realidade mude, não por decreto ou porque uma ou outra pessoa quer, mas porque nós, todos juntos, queremos essa mudança".

Meus parabéns aos meus conterrâneos de Braço do Rio (Conceição da Barra-ES), por terem entendido que a solução para os nossos problemas, inclusive os problemas coletivos, não caem do céu. É preciso buscar, batalhar, conquistar e tudo isso com a força que já temos, mas que alguns tentam nos convencer do contrário. Se olharmos para o horizonte e entender que tudo nos pertence, dependendo apenas de nosso esforço para alcançar, não mais ficaremos reclamando da vida e apontando os culpados pelos nossos fracassos.

Os cursos de formação política da EAD/FUG, tem promovido, sobretudo, elevação da auto-estima e isso vai ajudar a tirar o nosso país da mesmice, do atraso e da falta de confiança em si, eu creio!

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Sentença muda a rota de uma vida

João Baptista Herkenhoff

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz especial alegria e feliz lembrança porque, com a ajuda de Deus, mudou a rota de uma vida. Veio a se tornar muito conhecida porque pessoas encarregaram-se de espalhá-la: por xerox, primeiramente; depois por mimeógrafo; depois por e-mail; finalmente, veio a ser estampada em sites da internet através de primorosos trabalhos de arte com som e imagens, produzidos por pessoas que não conheço pessoalmente: Odair José Gallo e Mari Caruso Cunha.Hoje, aos 74 anos, a memória visual me socorre.

Sou capaz de me lembrar do rosto de Edna, a protagonista do caso, e do ambiente do fórum, naquela tarde de nove de agosto de 1978, há trinta e dois anos portanto. Uma mulher grávida e anônima entrou no fórum sob escolta policial. Essa mesma mulher grávida saiu do fórum, não mais anônima porém Edna, não mais sob escolta porém livre. Após ouvir, palavra por palavra, o despacho que a colocou em liberdade, Edna disse que se seu filho fosse homem ele iria se chamar João Batista. Mas nasceu uma menina, a quem ela colocou o nome de Elke, em homenagem a Elke Maravilha.Edna declarou no dia da sua liberdade: poderia passar fome, porém prostituta nunca mais seria.

Passados todos estes anos, perdi Edna de vista. Nenhuma notícia tenho dela ou da filha. Entretanto, Edna marcou minha vida. Primeiro, pelo resgate de sua existência. Segundo, pela promessa de que colocaria no filho por nascer o nome do juiz. Era o maior galardão que eu poderia receber, superior a qualquer prêmio, medalha, insignia, consagração, dignidade ou comenda. Lembremo-nos de Jesus diante da viúva que lançou duas moedinhas no cesto das ofertas: “Eu vos digo que esta pobre viúva lançou mais do que todos, pois todos aqueles deram do que lhes sobrava para as ofertas; esta, porém, na sua penúria, ofereceu tudo o que possuía para viver.” (Lucas, 21, 1 a 4).

Edna era humilde e pobre. Sua maior riqueza era aquela criança que pulsava no seu ventre. Ela não me oferecia assim alguma coisa externa a ela, mas algo que era a expressão maior do seu ser. Se a promessa não se concretizou isto não tem relevância, pois sua intenção foi declarada. O que impediu a homenagem foi o fato de lhe ter nascido uma menina. Em razão do que acabo de relatar, se eu encontrasse Edna, teria de agradecer o que ela fez por mim. Edna me ensinou a ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.Segue-se a íntegra da decisão extraída da folha 32 do Processo número 3.775, da Primeira Vara Criminal de Vila Velha:

A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à Maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.

Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.

João Baptista Herkenhoff, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante Brasil afora e escritor. Autor de Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz. Rio, Editora Forense, 2008.E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

domingo, 10 de outubro de 2010

Como parei de fumar

A escrita foi inventada para possibilitar àquele que registra os fatos, a sensação de que está prestando um serviço ao seu semelhante. Bem, pelo menos este é o meu pensamento sobre este assunto. Quem entender de outra forma, também poderá não estar equivocado, assim como eu, provavelmente, também não estou.

O fato é que se vou investir alguns minutos do meu tempo em escrever algo que um número de pessoas muito menor do que eu desejaria, irá ler, entendo que devo ser o mais útil possível, embora não tenha capacidade de saber o que é útil para você em todas as áreas de sua vida. Pelo sim, pelo não, decidi escrever sobre como deixei de fumar, há 8 anos, e a satisfação que tenho em dizer que “parar de fumar é muito mais fácil do que podemos imaginar”.

Estabelecer prioridades na vida é a providência mais comum no meio em que vivemos. Você pode ter uma pilha de problemas, mas para resolvê-los você terá que eleger o principal deles, a prioridade zero. Se ele não for o principal problema na opinião de outra pessoa, não importa. O que importa é que você decidiu que, naquele momento, o seu principal problema foi aquele que você elegeu como sendo o principal.

O ano era de 2002, numa tarde não muito ensolarada no outono de Conceição da Barra, minha terra. Ao chegar em casa, encontro minha esposa na sala, já no sexto mês de gravidez do meu primeiro filho, Heitor (existia também o Gabriel, de 5 anos, fruto do primeiro relacionamento dela). Aliás, embora não seja meu filho biológico, Gabriel foi muito importante para mim, mas este é um assunto para uma outra crônica.

Pois bem, ao verificar o desânimo de minha amada, perguntei o que havia acontecido “dessa vez”. Ela me respondeu:

- Cortaram a luz da nossa casa!

Mesmo sem derramar lágrimas, pude perceber a frustração nos seus olhos e a sua impotência para me ajudar a resolver o problema, me parecendo que isto a deixava mais triste do que o próprio fato em si.

Para quem nunca sentiu chegar ao fundo do poço financeiro, saiba que quando não há dinheiro para o pagamento da conta de luz, o sentimento é de que até Deus já não está mais conosco. Mas, eu digo e afirmo: Nesses momentos, é preciso buscar urgentemente uma resposta de Deus, afinal, no meu caso, eu buscava trabalho em minha cidade, depois de uma tentativa frustrada de constituir um negócio próprio, e não conseguia por motivos vários, dentre os quais, minha incapacidade em desenvolver tarefas que demandavam força física. Eu nunca havia trabalhado em nada que demandasse força física. Poderia até tentar fazê-lo, porém, minha estrutura física – sou de estatura baixa e tenho mais de oitenta quilos – não me permitia encarar uma atividade pesada, seja ela qual fosse.

Mas o que quero lhe dizer neste espaço que generosamente a internet me oferece, não tem relação direta com a minha dificuldade financeira naquele momento e muito menos, meus problemas com as contas de energia elétrica. Eu preciso lhe dizer que, quando priorizamos algo em nossas vidas e somos fiéis a essa determinação, Deus conspira ao nosso favor.

Ao verificar através da tristeza de minha esposa, grávida, que nós estávamos incapazes de sequer pagar a conta de energia elétrica da nossa casa, repreendi todo o mal que tentava nos destruir, humilhando-nos e fazendo de nós seres insignificantes. Parti para a ação. Peguei o meio de locomoção disponível para mim (uma bicicleta já não muito nova) e fui ao encontro de pessoas que pudessem me emprestar o dinheiro necessário e assim, pagar as contas atrasadas para resolver o meu problema principal. Assim o fiz.

Ao retornar, um pouco mais tarde, já de noite, a casa estava iluminada e a minha esposa um pouco mais tranqüila por termos, no mínimo, conseguido naquele dia ter vencido mais um gigante: O gigante da falta de luz. Menos angustiado, mas com o desejo muito grande em agradecer a Deus, eis que olho para a mesa de centro da minha casa e visualizo um maço de cigarros (meu, evidentemente), do qual havia fumado apenas um. E, na geladeira, no compartimento que congela os produtos, lembrei-me que havia duas latas de cerveja e que por sinal, ainda não havia perdido a temperatura ideal para o consumo, embora nós tenhamos ficado algumas horas sem energia elétrica.

A sensação de que eu precisava retribuir a Deus algo tão grande que Ele me proporcionou (a falta de energia elétrica foi o problema que eu elegi como nº 1) foi tão forte que eu não pensei duas vezes: As duas latas de cerveja foram lançadas contra o muro do meu quintal e o maço de cigarros, se tornou uma pequena bola de papelão em minhas mãos, e que, ato contínuo, já era parte de minha lata de lixo da cozinha.

Essa atitude, acompanhada da frase dita em alta voz “Deus, em nome de Jesus, nunca mais vou fumar e beber bebidas alcóolicas em agradecimento ao que o Senhor fez por mim neste dia!”, cristalizou o meu compromisso com alguém maior do que eu – Deus – e por esta razão, há mais de 8 anos, não fumo, não bebo e tenho uma vida absolutamente normal, com lutas, algumas vitórias e outras a vencer, mas com a certeza de que quando sabemos estabelecer prioridades e cremos que Deus é soberano e pode nos atender, em qualquer pedido, a nossa vitória estará decretada.

Este relato é real, mas o que é mais real, é que Deus está sempre pronto a atender os nossos pedidos. Não importa o tamanho do pedido e o seu grau de dificuldade. O importante é que sabendo estabelecer qual é a sua prioridade, todos os seus problemas são resolvidos, e não é preciso sequer usar de força para isso. Basta crer e fazer o que lhe cabe. O que não lhe cabe, com toda certeza, caberá a alguém maior que nós: Deus!

A propósito: Desde esse dia, nunca mais a minha luz foi cortada, exceto, uma vez quando por displicência deixei de pagar a conta, mesmo tendo o dinheiro para pagar. E neste caso, até eu, se fosse Deus, também não faria qualquer intervenção.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Ficha suja por engano

João Baptista Herkenhoff

Uma parcela expressiva do eleitorado decidiu não votar em ficha suja. Houve um trabalho de conscientização muito bem feito, pelas Igrejas, pelas organizações populares e por outras instâncias da sociedade civil para que o povo recuse mandato aos fichas sujas. Há um profundo sentimento de civismo na alma do povo brasileiro. Engana-se quem pensa que o povo não tem Civismo e Ética. O povo tem muita Ética, o povo tem abundante Civismo. O que falta ao povo é informação.

Alguns fichas sujas tiveram a candidatura vetada pela Justiça Eleitoral. Estão fora do páreo. Bom para o Brasil. Outros fichas sujas conseguiram driblar o cerco e estão por aí, candidatíssimos, pleiteando o voto popular.Agora cabe ao eleitorado fazer a peneira.

A consciência do eleitor é que vai definir o que é um ficha-suja. Ficha-suja é apenas aquele pretendente a mandato que foi barrado pela Justiça Eleitoral? Sabemos que o veto judicial só se efetiva depois de um longo caminho.

O pai de família daria procuração a um ficha-suja para cuidar dos bens que com muito esforço conseguiu amealhar para segurança da esposa e dos filhos? Para decidir sobre dar ou não dar procuração, nesta hipótese de zelo pelo patrimônio particular, o cidadão exige que o ficha-suja tenha sido condenado por um tribunal, depois de vários recursos? Ou condenado apenas pelo Juiz de Direito da comarca, como corrupto, já é ficha-suja e não merece procuração alguma? É correto que o cidadão negue procuração a um ficha-suja, quando se trata de zelo pelo patrimônio privado, e dê procuração ao ficha-suja para cuidar dos negócios do Estado e do país?

Votar é dar procuração. Ao votar o cidadão transfere a outrem o poder de decidir em seu nome.

Em 3 de outubro próximo, o povo votará em Presidente e Vice-Presidente, Governador e Vice-Governador, Senador. Para esses cargos o sistema é majoritário. No mesmo dia o povo votará também para Deputado Estadual e Deputado Federal, mas neste caso pelo sistema proporcional. Já mencionamos como isto funciona no nosso ultimo artigo, mas convém explicar melhor porque isto é relevante demais.

Vamos contar uma história para simplificar:

O nome do candidato e o nome do partido, nessa história, são fictícios.
Conheço desde criança o cidadão Antônio Feliciano Caçador. É um homem muito digno, honesto. Merece meu voto para Deputado Estadual. Antônio Feliciano Caçador é candidato pelo Partido Mundial da Paz. Ao votar no nobilíssimo Antônio Caçador estarei automaticamente dando legenda ao Partido Mundial da Paz. Então tenho de ver quais são os candidatos que acompanham o nosso Caçador. Se estiver mal acompanhado, se o Partido Mundial da Paz tiver acolhido ficha-suja, não poderei escolher Antônio Feliciano. Terei de encontrar um bom candidato de outro Partido, um partido que não tenha dado guarida a ficha-suja de qualquer espécie.

Com relação a partidos, não basta considerar a existência ou inexistência de fichas-sujas na lista de candidatos. Há um outro ângulo importante. É preciso que o eleitor verifique a linha ideológica que o partido segue. É um partido conservador ou um partido progressista? Se sou conservador, devo votar em partido conservador. Se sou progressista, devo votar em partido progressista.

Mas o que é um partido conservador ou um partido progressista? O nome do partido identifica sua linha ideológica? No exemplo fictício que apresentamos, o Partido Mundial da Paz é, necessariamente, um partido pacifista? De modo algum. Um partido pode ter esse nome apenas de fachada.

O programa adotado oficialmente pelo partido resolve minha dúvida? O programa diz que o partido é a favor de uma melhor distribuição de renda, a favor da reforma agrária, a favor de uma redução dos juros e a favor do controle da atividade bancária. Posso confiar que este é um partido progressista? Ainda não. O partido pode ser infiel a seu programa, também o programa pode ser apenas de fachada.

Então estou num mato sem cachorro? Não, não estou.

É possível verificar: qual tem sido a linha de ação dos principais líderes de um partido; como tem sido o comportamento das respectivas bancadas à face dos temas mais importantes da agenda política. Esses dados reais, e não de fachada, é que traçam o verdadeiro perfil de um partido.

É trabalhoso verificar tudo isso? Trabalhoso é, mas Democracia é assim mesmo, dá trabalho. Temos de construir a Democracia num esforço diuturno, seguros de que o esforço vale a pena.

João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá e Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Cidadania Municipal

João Baptista Herkenhoff


No dia oito de setembro, Dia de Vitória, este artigo foi publicado no jornal A Gazeta. Tinha de aparecer mesmo, primeiramente, no território da comuna vitoriense, como homenagem à cidade.

Cumprido esse dever de deferência, o texto vai agora circular amplamente.
Oito de setembro é também o Dia Mundial da Alfabetização. Foi uma benfazeja coincidência de datas porque cabe ao Município, mais que aos Estados e à União, a grande responsabilidade de alfabetizar a totalidade do povo. Que glória para um município levantar este troféu: “neste pedaço de chão brasileiro não temos um único analfabeto”.

A cidadania é exercida em nível nacional, estadual e municipal.
Como é expressivo o povo escolher, por via direta, o Presidente da República.
Este direito foi conquistado. Os muito jovens, que são milhões no Brasil, não presenciaram a luta por eleições diretas. É preciso que busquem informações sobre esse belíssimo episódio de nossa história contemporânea. Por ocasião das eleições presidenciais, todas as grandes questões nacionais são debatidas, como estamos presenciando neste momento.

Não obstante a importância do exercício da cidadania, em plano nacional, é sobretudo no âmbito das relações mais próximas da pessoa que se efetiva a cidadania.
A Cidadania começa nos municípios. Antes de ser um cidadão brasileiro consciente (ou uma cidadã brasileira consciente), a pessoa tem de ser um munícipe consciente.
Prefeitos e Vereadores têm contato direto e diuturno com o povo, bem mais que governadores, deputados estaduais e titulares de funções públicas no plano federal.
O povo pode exercer pressão direta sobre o poder público municipal. É muito mais fácil fiscalizar os titulares de função pública no plano municipal do que no plano estadual ou federal. O aperfeiçoamento da Democracia exige o fortalecimento dos Municípios, o aprimoramento da vida política municipal.

O Poder Executivo, no plano municipal, é exercido pelo Prefeito. Ao eleger o Prefeito Municipal, o eleitorado escolhe também o Vice-Prefeito. Frequentemente o povo não presta muita atenção em quem é o vice, tanto nas eleições municipais, quanto nas estaduais e federais. Entretanto, é muito importante saber sempre em quem estamos votando para vice, não apenas porque o vice é o substituto constitucional do titular do cargo, como também porque o vice tem sempre muita influência no governo. O Poder Legislativo Municipal é exercido pelas Câmaras Municipais que são compostas de Vereadores escolhidos pelo eleitorado local.

Se muitos eleitores não ficam atentos no voto para vice, menos atenção ainda dedicam a seu voto para a pessoa que estão escolhendo para o exercício da vereança. Esta desatenção é grave e deve ser evitada com empenho. O sistema de eleição dos Vereadores é semelhante ao dos deputados. É o sistema proporcional, que é diferente do sistema majoritário.
O sistema majoritário é adotado nas eleições para Presidente, Governador, Prefeito e Senador. Ou seja, ganha o candidato que tiver mais voto. Se o eleitor vota para Fulano ou Beltrano para Governador, o voto é contado apenas para aquele candidato e assunto encerrado. No sistema proporcional a conversa é outra. O eleitor vota no vereador, deputado estadual e deputado federal que escolheu e vota também no partido daquele candidato. O voto no candidato e no partido é inseparável. O Município não tem Poder Judiciário. Os Juízes de Direito que atuam nas comarcas fazem parte do Poder Judiciário Estadual.

Num artigo em que exalto a cidadania municipal, creio que é justo homenagear um grande munícipe. Trata-se do senhor Gustavo José Wernersbach, que vai completar cem anos de idade, lúcido e altaneiro. Ele merece o título de munícipe exemplar por toda uma vida dedicada ao progresso de Domingos Martins e ao bem-estar do seu povo.
Foi Vereador, por sucessivas legislaturas, num tempo em que a Vereança era gratuita.
Foi um dos dirigentes da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, núcleo de Domingos Martins, doando tempo (o trabalho era gratuito) e dinheiro para a construção do ginásio local. Gustavo Wernersbach foi dos primeiros a perceber a importância turística das montanhas capixabas. Por este motivo, convocou a comunidade e através de mutirão liderou o melhoramento da antiga estrada de terra que permitia o acesso à região. Recentemente batalhou para que a rodovia fosse asfaltada e também pelo projeto denominado “trem das montanhas”, percurso ferroviário que proporciona ao visitante paisagens paradisíacas. Além do aspecto turístico, o asfalto facilita o escoamento da exuberante produção agrícola da região.

Todo o esforço de Gustavo José foi alimentado por um grande amor ao torrão natal, ele, um Wernersbach de descendência germânica que amou o Brasil como alguém que tivesse raízes multicentenárias no solo brasileiro.

João Baptista Herkenhoff, 74 anos, é Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, conferencista e escritor.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Discriminação do aposentado é injusta

João Baptista Herkenhoff

A discriminação do aposentado não é uma questão técnica, mas uma questão ética. Seria uma questão técnica se envolvesse apenas aspectos contábeis. É questão ética porque ultrapassa os limites de simples considerações de ordem financeira.

Por Ética devemos entender todo o esforço do espírito humano para formular juízos tendentes a iluminar a conduta de pessoas, grupos humanos, povos, sob a luz de um critério de Bem e de Justiça. Esse critério de Bem e de Justiça, que ilumina a Ética, prescreve que as novas gerações sejam gratas às gerações mais velhas.

A idéia de reverência aos velhos esteve presente em muitas culturas, ao longo dos séculos. E mesmo hoje, quando uma cultura capitalista, monetarista, utilitária, desligada de qualquer compromisso ético, pretende impor-se ao conjunto da Humanidade, ainda assim vozes ancestrais teimam em dizer que a terceira idade merece homenagem. Frequentemente surpreendemos aqui e ali situações em que se discrimina o aposentado.

Recorrendo a recortes de jornal verifico dois fatos que ilustram o que estou dizendo.
A primeira notícia registra o caso de uma aposentada que morreu durante a remoção, por ambulância, de um pronto-atendimento para um hospital. A idosa teve um mal estar. Não sendo atendida no plantão do pronto-atendimento, foi levada por familiares para o hospital. Mesmo diante de uma crise de pressão arterial, tardaram os primeiros cuidados. Um auxiliar de enfermagem tentou tirar, sem êxito, a pulsação da paciente. Nem essa situação aflitiva evitou que a idosa permanecesse na maca, sem maior atenção. Após apelos insistentes da filha, a presença da aposentada foi notada, mas aí apenas para constatar que havia falecido. O caso aqui referido, como exemplar, não é, infelizmente, exceção. Acontece com frequência. Apenas nem todas as ocorrências repercutem na imprensa.

Outro caso ilustrativo é o da criação de um auxílio-saúde para determinada categoria de servidores públicos. Em que faixa de idade mais pode ser reclamado, com razão e justiça, um auxílio-saúde? Em que faixa de idade as pessoas gastam mais com medicamentos? Não é preciso convocar especialistas para responder essas duas perguntas. O senso comum dá a resposta. Se considerarmos correto e adequado que servidores percebam auxílio-saúde, os destinatários desse benefício devem ser, em primeiro lugar, os idosos. Mas quem ficou fora do auxílio-saúde acima mencionado? A resposta a essa indagação não é óbvia, como foi óbvia a resposta única das duas indagações anteriores. Muito pelo contrário. A resposta é surpreendente. Os idosos ficaram de fora. Os idosos não precisam de auxílio-saúde.

Os fatos mencionados neste artigo são circunstanciais, episódicos. Foram apresentados como simples exemplo para que a reflexão não ficasse teórica demais. A substância deste texto, entretanto, é o julgamento ético dos fatos. Esse julgamento ético, de peremptória condenação, ajusta-se a quaisquer situações como as descritas, aconteçam onde acontecer, quaisquer que sejam as pessoas envolvidas.

João Baptista Herkenhoff, 74 anos, é Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Autor do livro Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória. (GZ Editora, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br