A Cultura como força-motriz para a economia barrense

Há algum tempo venho defendendo a ideia de que em Conceição da Barra deveríamos ter uma Secretaria Municipal de Cultura. A ideia está alicerçada na minha convicção de que Governo é diferente de apenas Administração.

Num Governo é necessária a participação da sociedade e cuja finalidade fundamental é o bem estar das pessoas, além da sensação (no mínimo) de que tem participação na solução apresentada para os problemas. Administrar, todavia, é olhar tudo do ponto de vista da “planilha”, de quanto vai custar isto ou aquilo e se compensaria um determinado gasto ou, se preferirem, investimento. Nada mais participativo do que uma Secretaria Municipal para um setor importante para nós tal qual a Cultura.

Difícil conceber que o Prefeito Municipal esteja correto quando avalia a junção das Secretarias Municipal de Cultura e o Turismo apenas do ponto de vista da “economia de recursos”. O Projeto de Lei que criou a Secretaria de Cultura, no ano passado, foi amplamente explicado por seu propositor – o vereador Amaury Januário – de que se tratava de uma oportunidade para que a riquíssima Cultura de Conceição da Barra, além de receber o status devido e poder estabelecer vínculos importantes com o Estado e a União (na obtenção de convênios), poderá gerar renda numa cidade cuja economia está comprometida com a fragilidade do setor pesqueiro e os altos e baixos da indústria alcooleira, a saber, a antiga Disa.

Ocorre que mesmo considerando que o principal argumento para juntar as duas pastas é a economia de recursos públicos, a Secretaria de Cultura foi ocupada no seu pequeno período de existência por servidores públicos efetivos, salvo alguma rara exceção,  mas que tem forte vínculo com a cultura local. Creio, particularmente, que o Prefeito tem dificuldades em ter pessoas ao seu lado em que possa confiar para ocupar pastas em seu Governo e isto explicaria o porquê juntar duas pastas importantes tais como o Turismo e a Cultura.

Se no passado isto foi praticado, e realmente foi, as circunstâncias eram outras. Não tínhamos receitas compatíveis como nos dias de hoje (a nível municipal) e nem muito menos, havia a devida importância do Ministério da Cultura dentre outros Ministérios que foram criados pelo Governo Federal e que aproximou os cidadãos das esferas de poder, via esses Ministérios. A Secretaria Municipal de Cultura para uma cidade de 123 anos de emancipação política e com a nossa história, não é absurdo, é legítimo!

Penso que está nas mãos do Poder Legislativo questionar a junção dessas duas pastas e discutir com o Poder Executivo e a sociedade a importância da exclusividade da Secretaria de Cultura. O argumento da “economia de recursos” defendido inclusive por alguns parlamentares da base, está relacionada à extinção de uma Superintendência que faz parte do “pacote” do referido Projeto de Lei e não diretamente à extinção da Secretaria de Cultura, que voltaria a ser um apêndice do Turismo. 

Sessão na Câmara suscita imbróglio sobre “Princípio da Publicidade”

A sessão de ontem, dia 03, na Câmara de Conceição da Barra poderia ter sido mais uma das monótonas reuniões onde os Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo são apreciados e aprovados - quase sempre por unanimidade - bem como, as indicações dos parlamentares e outros itens comuns aos expedientes legislativos. Mas ontem não foi bem assim.

A iniciativa do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em levar seu equipamento para filmar a sessão, onde os edis estariam em maioria decididos a aprovar um PL do Executivo que reestrutura vencimentos dos servidores públicos (PL 034/2014), provocou um imbróglio no mínimo inusitado.

O Presidente da Câmara, instado por um dos vereadores, interrompeu a sessão que acabara de se iniciar, para consultar o setor jurídico da Casa a respeito da “legalidade em produzir imagens da sessão por alguém não autorizado”.

O Projeto de Lei em questão, apesar de beneficiar servidores públicos, é uma reedição de um outro PL, também encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado em Março de 2014, mas que não foi sancionado pelo Prefeito. Voltando à Casa Legislativa, o mesmo foi promulgado, porém, jamais cumprido pelo Chefe do Poder Executivo. Atitude esta contestada pelo Presidente do Sindicato dos servidores, inclusive judicialmente. Embora, para alguns edis, feito de forma tardia pelo Sindicato o que provocou a decisão de aprovação do novo PL, com vistas a não prejudicar por mais tempo os servidores públicos.

No entendimento da minoria dos parlamentares, votar tal Projeto de Lei é enfraquecer o Poder Legislativo, além de teoricamente, “ser conivente com prejuízos aos bolsos dos servidores”, como argumentou o Vereador Carlos Rosário, uma vez que o Projeto de Lei promulgado em Março passado, determina que os pagamentos fossem feitos retroativamente, o que não ocorre com o Projeto de Lei atual.

Os parlamentares que aprovaram o PL (a maioria), entenderam que sua aprovação não causa o efeito levantado pelo Vereador Carlos Rosário, pois a Lei aprovada em Março passado, está em vigor até a presente data e o não cumprimento por parte do Executivo já é objeto de discussão judicial. Assim que o Poder Judiciário determinar, e se determinar, os servidores receberão retroativamente os direitos estabelecidos na referida Lei. "A nova Lei não substitui a anterior em seus efeitos", explicou Thiago Magela, Procurador da Câmara.

Entretanto, voltando ao fato que originou a interrupção da sessão, o Presidente determinou que o Presidente do Sindicato desligasse o seu equipamento após evocar um artigo do Regimento Interno que estabelece não ser permitido o registro de imagens das sessões, a não ser por alguém autorizado ou que tenha requerido o direito no prazo regimental. Diante dos ânimos exaltados, até a Polícia Militar foi chamada para evitar desdobramentos desagradáveis.

O fato em si é que embora há que se reconhecer que o Presidente do Poder Legislativo tem a obrigação de fazer valer o Regimento Interno da Casa, ficou claro que é preciso revê-lo. No século presente cuja marca é a modernização dos meios de comunicação, sobretudo com o advento da internet e as redes sociais, é inadmissível que se possa proibir imagens sobretudo em lugares públicos onde a “publicidade” é um dos princípios elementares para o bom andamento da democracia. A Lei Orgânica, nossa Constituição Municipal, é de 1990, bem como a concepção do Regimento Interno, portanto, num tempo em que a internet dava apenas os seus primeiros passos no Mundo, portanto, requer mudanças.

No lugar do Presidente do Sindicato estar com sua câmera registrando um ato público, que é uma sessão na Câmara, o próprio Poder Legislativo deveria ter instrumentos de divulgação ampla para suas ações, o que além de promover a publicidade devida, manteria a população informada do bom trabalho executado pelos edis, como pude perceber na noite de ontem onde os debates foram de boa qualidade, além do caráter informativo de temas tais como o que foi colocado pela Vereadora Sirlene, explicando sobre a importância de um outro Projeto de Lei que revê nosso Código Tributário e seus desdobramentos positivos para os cidadãos barrenses.

Espero que a sugestão do Vereador Carlos Rosário com relação à revisão do Regimento Interno seja encaminhada e procedida, principalmente no sentido de rever o artigo que impede um cidadão comum gravar imagens nas sessões da Câmara. Por enquanto, considero que o Presidente agiu em conformidade com a Lei, embora há que se registrar seu efeito jurássico, justificando exageros populares tais como "isto era no tempo da Ditadura!"

Aproveito para registar o quanto é importante a participação popular nas sessões legislativas. Um número considerável de pessoas estava presente e cuja qualidade com certeza estimulou os vereadores ao bom debate, algo raríssimo aqui e em muitos lugares de nosso País.

Uma questão de cidadania!

Já escrevi aqui neste mesmo espaço a respeito da morosidade da administração municipal de Conceição da Barra em relação a algumas obras, com destaque para o ginásio de esportes. Minhas queixas já foram parar, inclusive, em jornais de grande circulação como A Gazeta. No entanto, as respostas são sempre as mesmas e o tempo passa e o ginásio continua com as obras paralisadas.

Pois bem, desta vez, não vou me ater especificamente às obras em si e seus atrasos que já remontam anos. No mínimo, cinco anos. Quero ressaltar nessas minhas mal traçadas linhas o quanto a cidadania é atingida na medida em que uma cidade, ao não oferecer espaços adequados para a prática esportiva, sobretudo para o público estudantil, dificulta aspectos importantes na garantia de direitos fundamentais previstos na Constituição.

O esporte não é apenas um lazer, como muitos pensam. Se oferecido a um público cuja formação ainda está em curso, se torna uma ferramenta primordial para uma geração saudável tanto físico, quanto intelectualmente. As regras e a fundamental disciplina imposta pelos esportes de modo geral, colaboram consideravelmente para que crianças e adolescentes entendam o valor do respeito ao seu líder (técnico), ao espaço alheio, à organização, a conduta leal para com o adversário, enfim, uma série de valores que se aprendidos desde cedo, serão levados para a vida adulta, o que possibilitará uma sociedade menos violenta, participativa e consciente de seu papel. Obviamente, essa geração entenderá o valor da liberdade e tenderá a não violar regras.

Hoje, em Conceição da Barra, vivemos uma realidade horrorosa no que diz respeito ao relacionamento dos jovens com os demais segmentos da sociedade. Não é necessário ir muito longe para ouvir relatos de um adolescente que desrespeitou um professor ou outras pessoas no exercício de sua função, seja no serviço público ou privado. Para não citar coisas piores. A disciplina e o respeito ao semelhante tão difundidos prazerosamente através das práticas esportivas, não tem sido possível em Conceição da Barra pelo descaso que se registra quando vemos o emblemático ginásio de esportes inacabado a tantos anos e a maioria parece ter se acostumado aquela paisagem. 

Como eu disse no início, não vou nem mencionar o desperdício de recursos públicos numa obra interminável, porque já disse isto outras vezes e decidi que o foco teria que ser outro. Quero chamar a atenção da sociedade barrense para que despertem para uma cobrança mais qualitativa das ações de governo, porque embora seja bom que vejamos ruas calçadas, um bom governo não se encerra neste quesito, mas em ouvir a sociedade e oferecer além da rua calçada (numa clara demonstração de ação eficaz para o voto), a cidadania que muito tem a ver com a existência de praças esportivas qualificadas especialmente para o público estudantil.

A César o que é de César

Tenho me manifestado nas redes sociais e em outros ambientes onde vejo ser conveniente, a respeito do problema em Conceição da Barra envolvendo o avanço do mar no setor norte da orla. Não posso ficar calado diante de um problema que não é dos hoteleiros, simplesmente, mas de uma cidade cuja economia tem no setor de turismo um importante incremento. No entanto, observo algumas manifestações negativas a respeito da grande obra realizada pelo governo do Estado, sob a batuta de Paulo Hartung, que praticamente devolveu à cidade a condição para voltar a sonhar em ter novamente um turismo eficaz e cuja base são as praias.

Muitas críticas estão sendo feitas com relação à execução das obras na orla, face aos efeitos colaterais provocados no setor norte. Entretanto, me cabe ressaltar que ao findar as obras que aqui já me referi, inclusive em outros textos, ficou claro por parte dos profissionais responsáveis que “o trabalho não terminava ali” e que seria fundamental sua manutenção. No entanto, o que se percebeu, foi no mínimo um descaso por parte do governo atual, bem como, o representante do governo municipal que atentou exclusivamente para o embelezamento da orla, esquecendo-se de que outras providências deveriam ser tomadas para que a obra continuasse a manter seu padrão de eficácia e utilidade pública.

Efetivamente encontrar culpados é a primeira providência que a população toma, o que é legítimo pois espera-se do poder público ações que venham a resolver os problemas, principalmente quando envolve muitas pessoas e seus bens materiais. Contudo, responsabilizar o ex-governador Paulo Hartung, como tenho verificado, no meu modo de entender é injusto e sem base sólida. Se houve erros foram por leniência tanto do governo estadual quanto do municipal. O primeiro por ter atentado para o fato de que uma obra dessa envergadura (foram mais de 60 milhões de reais investidos) não poderia ser esquecida, um comportamento infelizmente comum no meio político, quando a obra em questão foi executada por quem o antecedeu. O segundo, o prefeito municipal, por não ter envidado esforços como representante número 1 da população barrense e cobrar dos responsáveis o que efetivamente lhes cabia. Se o fez, foi muito discreto a ponto de sequer dar publicidade a isto, pois nunca ouvi e nem li nada a respeito de reunião do prefeito com o governador para tratar do assunto orla da Barra.

Para aqueles que porventura se interessaram em ler este texto e têm dúvidas com relação às obras realizadas no governo Paulo Hartung, na orla de Conceição da Barra ofereço abaixo os nomes dos responsáveis técnicos pelas obras e seus respectivos registros profissionais:

Josiane Dornelas Machado – Crea-ES nº 006021/D – Responsável técnico principal

Márcio Francisco Pegoraro – Crea-ES nº 2009483  - Corresponsável

Léo Maniero Filho – Crea-ES nº 850027

Espero ter ajudado, pelo menos no encaminhamento para elucidação de dúvidas quanto às obras, talvez a mais importante de todos os tempos para a nossa amada cidade.

Nas bikes o destino é o Nordeste

Encontrei este jovem casal próximo à rodoviária da Barra, hoje, e não resisti em perguntar-lhes para onde iriam montados em suas modestas bicicletas, mas equipadas o suficiente para que eu soubesse que a viagem seria longa.

Léo e Cozzy saíram do Rio de Janeiro há 3 semanas e pretendem conhecer o nordeste brasileiro. A parada em Conceição da Barra foi planejada, pois pretendem conhecer Itaúnas, lugar que muito já ouviram falar mas ainda não tiveram a oportunidade, bem como, o próprio Estado do Espírito Santo.

Carioca, Léo é casado com a australiana Cozzy que decidiram fazer essa aventura com a finalidade de conhecer uma parte do Brasil gastando, segundo eles, pouco.

"O gasto maior é com borrachinhas dos freios", relata Léo que evidentemente deve estar sendo modesto, a menos que esteja contando com patrocínios para a compra de pneus e outros materiais, entretanto, neste aspecto ficarei apenas na especulação, pois esta pergunta não fiz em razão do nosso rápido encontro.

De fato, um gesto de coragem e o espírito aventureiro desse casal simpático e que me pareceu ter gostado de nossa cidade.  Eles seguirão para Itaúnas e depois, voltarão à BR 101 seguindo viagem para o nordeste brasileiro.

Desejo sucesso e uma ótima viagem aos amigos aventureiros!

Uma “Atitude Positiva”

De fato, não é fácil a vida artística principalmente em pequenas cidades. No entanto, tem muita gente batalhando para conquistar seu “lugar ao sol”, com persistência, competência e foco. Este é o caso dos rapazes da Banda Atitude Positiva, de Conceição da Barra.

O grupo composto por Juninho (percussão), Saulo (voz) e Guilherme (baixo) surgiu em 2010 e o trabalho tem por influência sons trazidos por bandas e artistas consagrados tais como Ben Harper, Bob Marley, Red Hot Chili Peppers, Ziggy Marley, kid abelha e O Rappa.

Hoje, a Banda desfruta do sucesso da música “Flor do Jardim” que foi lançada nas rádios com grande aceitação do público abrindo as portas para grandes shows.

Sucesso ao grupo e que possam estimular outros artistas barrenses a não desistirem do seu sonho!

O dia que a Barra se entristeceu por completo

Me lembro como se fosse hoje, apesar de ter apenas 12 anos de idade: O então prefeito eleito, médico de muitas famílias barrenses, Dr. Aloizio Feu Smiderle, morreu num acidente automobilístico gravíssimo e com ele toda a sua família. A exceção, foi a filha do meio (ou mais velha), não sei ao certo, que não estava no veículo por morar na capital, destino onde a família iria encontrá-la. Sem dúvida um dos dias mais tristes já registrados em Conceição da Barra... Mas, no dia de hoje, um domingo, voltei a ter tal sentimento.

Por coincidência, vinha de São Mateus a poucos minutos do trágico acontecimento que ceifou a vida de 4 jovens barrenses. A tragédia aconteceu ontem, à noite, por volta das 23h. O mais velho e que dirigia o veículo, tinha apenas 21 anos de idade. Minha mulher, abalada mas acostumada a me ver registrar tudo, disse: Não vai fazer uma foto? Não! – respondi – não consigo fazer um registro desses... o carro onde estavam se resumia a um amontoado de ferro e latão retorcidos.

A gravidade do acidente foi tal, que o ônibus que transportava um grupo de religiosos, e que retornava ao seu destino (Pinheiros), foi lançado para fora da pista e 19 passageiros ficaram feridos, mas sem gravidade, exceto uma dessas pessoas, que ainda se encontra internada. 

Mas não quero dedicar esse texto ao fato em si. Quero me ater, como disse no início, à tristeza que se abateu por toda a cidade e, claro, não é para menos.

Peguei o carro hoje, domingo, e sai pela cidade e o que vi, tanto no olhar das pessoas quanto em suas palavras, foi apenas uma tristeza profunda, como se cada um daqueles jovens, fossem seus próprios filhos. Não há palavras que possa consolar a mãe e o pai desses jovens... é uma dor que não há possibilidade de descrever. Jamais esperamos que alguém que colocamos no mundo, se vá antes de nós, sobretudo com tão pouca idade. Mas, a vida é assim e temos que seguir em frente, apesar de tão intensa dor.

Decidi escrever este texto, não por função jornalística que a mim caberia, pois também é minha atividade; mas meu texto é de um pai de três amados filhos, um dos quais, o mais velho, era amigo desses jovens. Gostaria de alguma forma consolar os pais desses meninos, mas não tenho força, por isto, escrevo. Que o Senhor lhes dê a força necessária neste momento de tanta dor. Tão profunda dor, que até a natureza parece ter decidido se manifestar, conforme se pode perceber na foto que ilustra este texto.

Um dia profundamente triste e que não vai sair de nossa memória, como até hoje me fez recordar de outro tão trágico acidente quanto este e que levou, entre os demais, o meu colega de sala da 6a série, meu querido amigo Angelo Luiz Sagrillo Smiderle.