Liberdade, abre as asas sobre nós

Hannah Arend't, filósofa judia que destrinchou o fenômeno do totalitarismo e o condenou como uma involução da raça humana, afirmava que a política é a ação em favor do convívio em sociedade e que o silêncio, diante do absurdo, alimenta aquilo que mais queremos evitar.

A crueldade do totalitarismo, cuja referência maior do século XX foram os nazistas na Alemanha e os comunistas na Rússia, é que tem por instrumento aniquilar o pensamento, a capacidade de fazer o julgamento e assim, a partir do seu julgar, escolher o que entende ser o melhor para todos.

O totalitarismo anula o ser humano naquilo que lhe é mais caro, mais sagrado, que é a liberdade de fazer escolhas. 

Que a liberdade de fazer escolhas abra as asas sobre nós e democraticamente possamos gritar aos quatro ventos que somos de fato livres.

Carlos Quartezani

Escrito nas estrelas

Eu sempre defendi o parlamentarismo porque acredito que o poder concentrado, neste caso no poder Executivo, aumenta as chances do erro ao passo que quando essa decisão é compartilhada, as chances de acerto são maiores.

O preâmbulo desse texto é para que o leitor compreenda claramente o meu ponto de vista a respeito de um problema em Conceição da Barra-ES que não é novo, mas que poderia já ter sido pelo menos amenizado, se o Parlamento tivesse o poder de fato e não apenas de direito.

Ocorre que com o avanço do mar, uma realidade que se verifica em todo Globo terrestre mas em especial no nosso país e mais especificamente ainda no nosso Estado, persegue a cidade que nasceu de um beijo e mesmo com uma importante obra de contenção no governo Paulo Hartung, o problema perdura, já que essa contenção que impediu a destruição do centro histórico da cidade, refletiu em outra faixa da praia, a saber, o bairro Guaxindiba.

Pois bem, voltando a questão inicial e que me provocou a escrever o presente texto, o avanço do mar revelou mais um problema e que poderia ter sido evitado, se a atividade parlamentar não fosse uma mera formalidade.

Ocorre que uma escola foi construída, no governo municipal anterior, justamente nesse bairro onde o possível reflexo da contenção poderia ocorrer. O resultado é que um volume muito grande de recursos públicos agora estão ameaçados, caso o mar se aproxime mais de onde a escola foi construída.

A função do Parlamento, além de fiscalizar o poder Executivo é propôr, discutir, analisar viabilidades e chegar a uma conclusão em conjunto com os outros poderes, sobre o que é mais apropriado fazer. Enquanto for apenas uma atividade de pouca relevância e o poder supremo é apenas do Executivo, pouco ou nada mudará no tocante à redução dos erros.

Agora é pedir providência divina, já que faltou aos seres humanos a coerência tão fundamental, sobretudo quando envolve dinheiro público.

Carlos Quartezani

Democracia ou ditadura do ilusionismo?

Há tempos venho querendo abordar esse tema, sob esse viés, mas receava ser mal interpretado. Por ser um democrata convicto, corro o risco de ser considerado um "traidor" da democracia ao fazer tal abordagem, mas, vamos lá, quem está na chuva não deve temer se molhar.

Qual o sentido de enaltecer a democracia se estamos amarrados num sistema que consiste em eleger, para os mais importantes cargos públicos, pessoas que por apresentarem uma personalidade destoante da maioria, consegue se destacar e convencer as massas de que é o melhor representante político?

Não se pode negar que por diversas razões, dentre estas a nossa frágil formação política, escolhemos sempre pessoas que não tem sequer condições de debater a proposição de uma Lei, pois não teve este aspecto exigido quando se estabeleceu as regras para disputar uma eleição.

O resultado é, em muitos casos, alguém manipulável cuja incapacidade intelectual gera o ambiente de "mandato de faz de conta", já que este não tem vontade própria e quando tenta fazer prevalecer a vontade do seu eleitor, o resultado nem sempre é compatível com o que este eleitor de fato precisa, para melhorar sua vida na comunidade.

É certo que a democracia é o melhor sistema, já que sem ela imperaria o autoritarismo. Mas, o que faremos contra esse "autoritarismo" velado, travestido de democracia, que é o político sem ideias ou projetos que simplesmente se aproveita de sua eventual fama, para se projetar nos ambientes de poder?

Com a popularização da internet e suas redes sociais, esse problema se ampliou e tornou-se praticamente incontrolável. 

Quem não se lembra do homem em situação de rua que foi acusado de abusar de uma mulher em seu próprio carro, que viralizou na internet e foi levantada a hipótese do mesmo disputar uma eleição, por conta de sua fama repentina? 

E um outro caso emblemático foi a enfermeira que recebeu a primeira dose de vacina contra a COVID 19 e foi rapidamente procurada por partidos políticos, para filiação e possível candidatura.

Se não ficarmos atentos a isto estaremos enxugando gelo e jamais sairemos dessa condição de país em desenvolvimento, cuja representação política revela que é possível confundir democracia com ditadura do ilusionismo.

São Mateus-ES, 18/07/2023

Carlos Quartezani

A lógica do absurdo

O controle social, que tem por principal agente o cidadão, é o único mecanismo capaz de assegurar sintonia entre o interesse da coletividade e a ação do representante nas esferas de poder.

O imediatismo, a velocidade que se é exigida em tudo que cabe ao ser humano fazer, impede esse fundamental "controle social" pois demanda participação efetiva e com qualidade. 

Não se pode confundir participação com brigas muitas vezes desnecessárias e que dificultam ainda mais encontrar a solução para o problema.

A formação política do cidadão é o fundamento de uma pólis (cidade) bem governada. Quando o que se exige do poder público tem cabimento, está alicerçado no direito que o assiste e tem orçamento que o sustente, é natural que se obtenha êxito. 

Contudo, se o absurdo é matéria-prima para o aparecimento de personagens "folclóricos" que prometem o céu na Terra, fica impossível chegar a algum lugar. O absurdo é destaque e ganha muitas curtidas nas redes sociais, logo, o que importa é o absurdo, lamentavelmente.

Acredito que o educador Paulo Freire está correto quando atribuí à educação a liberdade do homem. Ninguém é realmente livre se não sabe identificar o que é melhor para si e a comunidade da qual faz parte e esta faculdade, pertence àquele que busca, através do conhecimento, as respostas para suas perguntas.

A ignorância está nos vencendo, mas ainda há esperança. Educação liberta!

São Mateus-ES, 04/05/2023

Carlos Quartezani

Justiça, um caminho complexo

Algo que é inerente ao ser humano e a intensidade varia conforme a cultura de cada lugar, é a dificuldade em distinguir justiça de vingança. 

A linha que os separa é tênue, pois um está ligado intrinsecamente ao direito positivo, uma obra humana e o segundo, a vingança, tem sua estrutura no direito natural exigindo assim mais que técnica para a interpretação que mais se aproxime de justiça.

O caso do ex pastor Georgeval, recentemente resgatado na mídia em virtude do seu julgamento no qual foi condenado a 146 anos de prisão, despertou mais uma vez esse debate no que se refere ao tempo que um condenado pode permanecer atrás das grades. É apenas um exemplo. Não pretendo me aprofundar nas minúcias do caso pois tenho meu juízo formado a respeito.

Não sem razão, tendo em vista se tratar de um crime hediondo e envolver crianças e as pessoas em geral não tem uma visão processual dos fatos, se indignam em saber que embora a sentença determine 146 anos de prisão, o réu não poderá ficar lá mais do que 25.

O motivo disso é que por já ter cumprido 5 anos de reclusão e a nossa Lei Penal, na data em que o crime foi cometido, estabelecia que ninguém deve ficar mais que 30 anos em reclusão, resta ao condenado então "apenas" mais 25 anos e assim terá cumprido integralmente o que determina sua sentença condenatória.

Em 2020 essa Lei endureceu um pouco mais, ampliando o limite máximo de prisão para 40 anos. A partir da vigência dessa nova lei penal, ou seja, 2020, quem cometer um crime, for julgado e sentenciado, terá como período máximo de reclusão, 40 anos privados do convívio social.

Há propostas de ampliação para 50 anos o tempo máximo de prisão, porém os argumentos contrários e que se sustentam na incapacidade do Estado em suportar o já caótico sistema prisional, tem muita força entre os parlamentares. Não terá muitas chances de passar no Congresso, mas impossível não é.

Vejam, e já sendo repetitivo, o meu objetivo ao escrever o presente texto, não é fazer um juízo de valor sobre o crime citado e nem muito menos o sentimento das pessoas a este respeito. A indignação é parte importante para que haja um equilíbrio nesse sistema que embora tenha a pretensão de obedecer a uma certa lógica metodológica, não está imune às reações das pessoas em relação a sua funcionalidade. 

Se as pessoas não aprovam, é preciso rever os conceitos. Tudo é passivo de mudanças e a indignação popular, embora não possa ser considerada a única razão, não deve ser desprezada mas meticulosamente analisada pelo legislador.

É preciso avaliar o quanto se pode ainda avançar na adequação de um sistema que efetivamente produza o efeito necessário e assim, aquele que errou, não erre mais. Caso erre, terá muito mais tempo para refletir longe do convívio em sociedade. Do contrário, seremos forçados a considerar o retorno do "olho por olho, dente por dente", em resumo, a barbárie.

Sou a favor sim de que se amplie o tempo de prisão, sobretudo nos crimes de natureza hedionda e vou além: 

"Que não haja possibilidade de que o comportamento prisional, possa ser argumento a se considerar, na redução desse tempo de reclusão".

O mínimo que a pessoa deve ter para conviver socialmente é saber que o seu direito fundamental à vida, também vale para o outro. Simples assim.

Respeitando as opiniões contrárias, encerro este texto lembrando ao leitor que nessa mesma linha de raciocínio, que tem por fio condutor a eficácia da punição como medida de enfrentamento a violência, defendo também o pleno direito de defesa. 

Mesmo recluso, acredito que aquele a quem o Estado julgou e condenou, poderá sempre ter a oportunidade de provar o contrário, que não cometeu o crime ao qual lhe foi atribuído e assim, voltar ao convívio social.

São Mateus-ES, 22 de Abril de 2023

Carlos Quartezani

O investimento certo

A esquerda conhece o caminho para que o alimento chegue ao mais pobre, mas será este o maior desafio que temos? Nós temos que aceitar tranquilamente que nosso grande e eterno compromisso enquanto sociedade, é dar o alimento ou criar o ambiente para que a população possa, apenas, comprar esse alimento?

Afirmo e reafirmo que NÃO! Como denunciava em alto e bom som uma das bandas de rock mais celebradas nos Anos 80, Os Titãs, "A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA; A GENTE COMIDA, DIVERSÃO E ARTE ".

Ainda hoje é assim e sempre será assim. É preciso INVESTIR mas na mais pura e verdadeira acepção da palavra. Investir!!! Que significa empenhar recursos e/ou mão de obra em algo que dê um resultado satisfatório para sair do ponto A e ir para o ponto B. Por enquanto estamos andando em círculo.

Neste momento, quando o investimento acontece visando o bom resultado, mudamos tudo, não apenas a nossa vida mas a vida em sociedade, cujos membros passam a se ocupar mais com o que importa, trabalhando, no lugar de ficar se agredindo uns aos outros, e, não raro, terminando em tragédia.

É fundamental que as pessoas compreendam que quando se fala em investir por exemplo em EDUCAÇÃO, não se trata apenas de comprar computadores, reformar o ginásio de esportes, melhorar a merenda entre outras coisas também importantes, mas tornar a atividade profissional de ensinar a mais importante da Nação. 

Por mais importantes que sejam os cargos tais como Presidente, Vice Presidente, Senador, Deputado, Governador e Vice, Prefeito e Vice e o Vereador, não competem com a importância que tem o professor, no que se refere ao poder de mudar os rumos de um lugar. Mas, quem o cidadão quer ser quando se avalia a remuneração? Os cargos que eu citei ou o de Professor?

Certamente, não tem muitos sonhando em ser aquele vizinho ou vizinha, que sai cedo para o trabalho e quando volta, vai corrigir provas e avaliar trabalhos para a nota do bimestre. Não tem, mas se tiver dá para contar com os dedos das mãos.

Para alimentar um povo com comida é fácil. O difícil é mostrar o caminho, para que a fome nunca mais seja o fator motivador que levam pessoas sem nenhuma capacidade administrativa a achar que tem a solução de todos os problemas que vive um país. Noção básica para saber aonde investir com maior probabilidade de bons resultados para a sociedade, muito menos e ainda convence outros tantos nesta falácia. 

São Mateus-ES, 07/03/2023

Carlos Quartezani

O Vereador xenófobo

A função pública, cujo cargo é conquistado por meio do voto popular, deveria ser mais criterioso. Ser brasileiro, maior e saber ler e escrever, nunca foi suficiente.

Recentemente, um vereador de um município do estado do Rio Grande do Sul, em seu discurso na defesa da mão de obra local em detrimento dos baianos que migram para lá, em busca de oportunidade de trabalho nas vinícolas, proferiu um discurso de ódio no qual classificava o estado da Bahia como "lugar onde o povo vive na praia batendo tambor".

Se fosse numa mesa de bar ou numa esquina qualquer, ainda assim seria inconcebível. No entanto, no uso das prerrogativas de vereador, que tem liberdade de se expressar mas não liberdade de ofender quem quer seja (muito menos uma população inteira de um estado da federação), é um ultraje.

É preciso repensar o sistema que permite que loucos ocupem os espaços públicos. Os partidos, principalmente, precisam ser responsabilizados por darem legenda a qualquer pessoa que tenha popularidade, sem se preocupar que princípios básicos da República façam parte do conjunto de valores que tenha aquele candidato.

Não mudaremos nada se não mudarmos o modo de fazer as coisas. Isto vale para qualquer área da vida e inclusive para o processo eleitoral no nosso país. Enquanto se mantiver os atuais critérios, seremos um país do eterno "em desenvolvimento" porque se desenvolver começa pelas mentes que nos representam e se essa representação é sofrível como esse vereador gaúcho, estaremos sempre dando um passo prá frente e dois para trás.

Espero que seus pares o cassem pois o lugar dele não é no Parlamento, onde deveriam estar pessoas que debatem soluções para o bem comum e não suas preferências, principalmente se forem macabras como é o caso.

São Mateus-ES, 06/03/2023

Carlos Quartezani