João Baptista Herkenhoff
A Poesia e o Direito são vizinhos. A Poesia engrandece o Direito. Só se alcança o Direito pelo caminho da Poesia.
O encontro do Direito com a Poesia nem sempre é fácil. Frequentemente ao Direito pede-se ordem. A Poesia alimenta-se da transgressão. Em muitos casos, entretanto, só se realiza o Direito pelas portas da transgressão. Que são os movimentos de desobediência civil senão a transgressão coletiva das leis? Foi essa a estratégia de que se utilizaram Nelson Mandela e Martin Luther King, na luta contra a segregação racial (na África do Sul e nos Estados Unidos). Que é, no Brasil, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) senão a busca do direito à terra, ao trabalho, à sobrevivência, rompendo um suposto pacto social. Pacto social apenas suposto, não um pacto efetivo porque representado por leis protetoras de um pretenso direito de propriedade, interpretadas de maneira positivista pelos tribunais. Mesmo quando a propriedade não cumpre sua finalidade social, nas balizas desse pacto mentiroso tolera-se com indiferença o desvio.
Viva a liberdade dos poetas, no seu cântico:
“Nunca haverá fronteira na vida de um poeta. Sua bandeira é de luz, sua justiça é correta. Se errarem ele protesta.” (Silas Correia Leite).
Mas mesmo o Poeta, cuja missão deve ser o anúncio dos mais altos ideais, pode esquecer-se da vida que o rodeia. Quando há esse esquecimento, quando a Poesia não cumpre o seu papel, merece reprovação. E como é belo quando quem reprova o poeta é o Poeta, como nestes versos de um dos maiores a poetar em Língua Portuguesa:
“Ao ver uma rosa branca o poeta disse: Que linda! Cantarei sua beleza como ninguém nunca ainda! E a rosa: - Calhorda que és! Pára de olhar para cima! Mira o que tens a teus pés! E o poeta vê uma criança suja, esquálida, andrajosa comendo um torrão da terra que dera existência à rosa.” (Vinicius de Moraes).
Charles Chaplin, com sua profunda sensibilidade de Artista, puxa a orelha do jurista que se divorcia das angústias humanas: "Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!"
Poesia é substantito feminino. Direito é substantivo masculino.
Há uma preponderante presença do masculino no Direito, a começar pela prevalência de homens nas funções judiciais. Só recentemente mulheres ascenderam aos tribunais, e mesmo assim, em total desproporção à presença de homens nessas casas.
Como escreveu Marita Beatriz Konzen,
“não há que se falar em estado democrático, enquanto não eliminarmos as gritantes diferenças sociais, dentre as quais, a desigualdade de sexos.”
A sensibilidade não é virtude exclusivamente das mulheres. Também os homens podem ser sensíveis, enquanto nem sempre as mulheres são portadoras de sensibilidade.
Mas, em termos globais, por critérios de totalidade, a Justiça seria mais sensível se abrigasse, nos seus quadros, uma presença mais significativa de juízas.
Utopia, Paz, Participação, Igualdade, Anistia são palavras femininas que apontam para o ideal de uma sociedade fraterna.
Racismo, preconceito, imperialismo, nepotismo, arbítrio são palavras masculinas que direcionam a sociedade para a exclusão e a injustiça.
O conselho de Eduardo Couture, dirigido aos juristas, deveria ser estampado nos fóruns: “Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça".
O conflito entre lei (com letra minúscula mesmo) e Justiça (com letra maiúscula sempre) é uma constante no espírito do Juiz.
Creio que deva prevalecer a Justiça.
Trabalhar com a pauta da lei para encontrar a Justiça é uma tarefa difícil.
Porém, por mais difícil que seja a tarefa, essa busca é obrigatória.
Reprovo, com veemência, a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendendo que o mérito ou demérito dos magistrados seja aquilatado pelo ajustamento de suas sentenças à jurisprudência dos tribunais superiores.
Quem renova o Direito é o juiz de primeiro grau, rente à vida.
Só o juiz de primeiro grau pode auscultar o ser humano, da mesma forma que só o médico pode auscultar o coração e o pulmão do paciente.
Os tribunais, como disse Eliézer Rosa, são sempre tribunais de ausentes porque nunca têm diante de si pessoas, mas apenas autos, papéis, argumentos.
Só a contemplação pessoal dos rostos e dos dramas humanos, que transparecem nesses rostos, pode permitir ao juiz humanizar a lei, ou seja, fazer com que a lei suba às esferas da Poesia.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES e Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. Magistrado aposentado.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff@uol.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520
sexta-feira, 30 de julho de 2010
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Os Partidos Políticos e a inércia popular
Há algum tempo venho aprofundando minhas indagações acerca da importância da política e a sua inverossímil relação com a qualidade de vida que todos querem ter, porém, ainda não sabem qual o seu papel para contribuir nesta conquista. Embora tenha minhas preferências partidárias, por entender que este é um dos requisitos básicos para se obter algum resultado no que tange ao verdadeiro exercício da democracia, percebo uma forte tendência à consolidação do discurso que dificulta a aproximação das pessoas ao tão mal-falado ambiente político, utilizando-se justamente da desqualificação de sua maior e melhor ferramenta, salvo melhor juízo, os partidos políticos.
O distanciamento cada vez maior das pessoas em relação aos partidos, promove sem nenhuma dúvida todas as condições necessárias para que o enfrentamento dos malefícios dos famigerados “acordos de cúpula” sejam eternizados, e as Instituições (os partidos) cada vez menos acreditadas pela sociedade. Enquanto isso, o povo vota, achando que está votando em quem realmente gostaria, mal sabendo o desavisado, que ele está votando em alguém, cuja decisão de candidatura, partiu de uma meia dúzia de pessoas, estas sim, que se interessam pela política e se fazem presentes às reuniões, sobretudo, aquelas que decidem de fato quem serão os candidatos.
Recente pesquisa realizada pelo Instituto Futura e divulgada no jornal A Gazeta, revelou quais os serviços em que os cidadãos da Grande Vitória-ES mais confiam e menos confiam. Os resultados não surpreenderam, embora tenham sido lamentáveis no que diz respeito aos Partidos Políticos, Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa e os Sindicatos. Estas Instituições receberam a nota mais baixa por parte da população entrevistada. Se eu não fosse alguém que defendesse a democracia com todas as minhas energias, diria que o povo não tem condições de escolher os seus representantes e que o melhor caminho seria devolver o país aos militares, abrindo mão de todas as batalhas vencidas até aqui, tais como a liberdade de expressão e uma infinidade de outros direitos, preferindo que as decisões sejam tomadas por um grupo específico de pessoas, sem a necessidade de consultar a população. Mas, não é este o meu pensamento. Não posso admitir jogar fora tudo o que conquistamos, em função de nossa paralisia.
Acredito no meu país, tenho convicção de que muito já avançamos, especialmente em relação ao papel da imprensa. Não como um 4º Poder, mas como um instrumento que nos permite conhecer melhor os caminhos a trilhar e com a nossa liberdade de escolha garantida, optar por aquilo que entendemos ser o melhor para a comunidade. Contudo, não é possível exercer todos esses direitos bravamente conquistados por pessoas que inclusive perderam suas vidas para garanti-los, sem que nos organizemos e façamos dos partidos políticos não uma agremiação de pessoas com interesses próprios, mas um fórum permanente de idéias, onde a exposição do que pensamos, seja a matéria-prima para as decisões que venham efetivamente contribuir no desenvolvimento da nossa sociedade, em todos os seus aspectos.
Enquanto as Instituições que tem os seus membros escolhidos pelo povo estiverem diuturnamente sendo reprovadas por este mesmo povo, não conseguiremos chegar aonde pretendemos. Se achamos que algo não funciona bem é hora de colocarmos as mãos na massa e tentar fazer com que este funcionamento seja o mais aproximado possível daquilo que entendemos ser o ideal. Se não é possível faze-lo sendo eleito para compor o reduzido número de vagas nas Câmaras, Assembléias, nas diretorias dos Partidos e dos Sindicatos, é hora de filiar-se e dar a sua contribuição, mesmo que seja através da imposição da sua presença nas reuniões, que por si só, já é uma importante manifestação de que você esta acompanhando de perto as decisões que estão tomando por você.
É intolerável o descaso da população para com a atividade partidária no Brasil. A impressão que tenho é que estão todos sob efeito de tranqüilizantes, numa paralisia absoluta, só despertando para reclamar nas esquinas sobre a péssima representação que ela própria escolheu. Debruçando-se sobre um profundo desinteresse, prefere dizer que não gosta de política, ao invés de tentar entende-la e participar de sua construção. O povo capixaba reprova a si mesmo quando avalia as Instituições que deveriam representa-lo como não confiáveis. Se não confiamos em quem escolhemos para nos representar, é chegada a hora de rever nossos conceitos e critérios para essas escolhas.
O distanciamento cada vez maior das pessoas em relação aos partidos, promove sem nenhuma dúvida todas as condições necessárias para que o enfrentamento dos malefícios dos famigerados “acordos de cúpula” sejam eternizados, e as Instituições (os partidos) cada vez menos acreditadas pela sociedade. Enquanto isso, o povo vota, achando que está votando em quem realmente gostaria, mal sabendo o desavisado, que ele está votando em alguém, cuja decisão de candidatura, partiu de uma meia dúzia de pessoas, estas sim, que se interessam pela política e se fazem presentes às reuniões, sobretudo, aquelas que decidem de fato quem serão os candidatos.
Recente pesquisa realizada pelo Instituto Futura e divulgada no jornal A Gazeta, revelou quais os serviços em que os cidadãos da Grande Vitória-ES mais confiam e menos confiam. Os resultados não surpreenderam, embora tenham sido lamentáveis no que diz respeito aos Partidos Políticos, Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa e os Sindicatos. Estas Instituições receberam a nota mais baixa por parte da população entrevistada. Se eu não fosse alguém que defendesse a democracia com todas as minhas energias, diria que o povo não tem condições de escolher os seus representantes e que o melhor caminho seria devolver o país aos militares, abrindo mão de todas as batalhas vencidas até aqui, tais como a liberdade de expressão e uma infinidade de outros direitos, preferindo que as decisões sejam tomadas por um grupo específico de pessoas, sem a necessidade de consultar a população. Mas, não é este o meu pensamento. Não posso admitir jogar fora tudo o que conquistamos, em função de nossa paralisia.
Acredito no meu país, tenho convicção de que muito já avançamos, especialmente em relação ao papel da imprensa. Não como um 4º Poder, mas como um instrumento que nos permite conhecer melhor os caminhos a trilhar e com a nossa liberdade de escolha garantida, optar por aquilo que entendemos ser o melhor para a comunidade. Contudo, não é possível exercer todos esses direitos bravamente conquistados por pessoas que inclusive perderam suas vidas para garanti-los, sem que nos organizemos e façamos dos partidos políticos não uma agremiação de pessoas com interesses próprios, mas um fórum permanente de idéias, onde a exposição do que pensamos, seja a matéria-prima para as decisões que venham efetivamente contribuir no desenvolvimento da nossa sociedade, em todos os seus aspectos.
Enquanto as Instituições que tem os seus membros escolhidos pelo povo estiverem diuturnamente sendo reprovadas por este mesmo povo, não conseguiremos chegar aonde pretendemos. Se achamos que algo não funciona bem é hora de colocarmos as mãos na massa e tentar fazer com que este funcionamento seja o mais aproximado possível daquilo que entendemos ser o ideal. Se não é possível faze-lo sendo eleito para compor o reduzido número de vagas nas Câmaras, Assembléias, nas diretorias dos Partidos e dos Sindicatos, é hora de filiar-se e dar a sua contribuição, mesmo que seja através da imposição da sua presença nas reuniões, que por si só, já é uma importante manifestação de que você esta acompanhando de perto as decisões que estão tomando por você.
É intolerável o descaso da população para com a atividade partidária no Brasil. A impressão que tenho é que estão todos sob efeito de tranqüilizantes, numa paralisia absoluta, só despertando para reclamar nas esquinas sobre a péssima representação que ela própria escolheu. Debruçando-se sobre um profundo desinteresse, prefere dizer que não gosta de política, ao invés de tentar entende-la e participar de sua construção. O povo capixaba reprova a si mesmo quando avalia as Instituições que deveriam representa-lo como não confiáveis. Se não confiamos em quem escolhemos para nos representar, é chegada a hora de rever nossos conceitos e critérios para essas escolhas.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
A qualidade do voto e o sonho de um país democrático
A busca pela qualidade do voto, em detrimento da quantidade no trivial vou ser eleito “custe o que custar”, ainda está muito longe do que podemos chamar de a ordem do dia na política brasileira. Homens e mulheres do bem que realmente anseiam por uma comunidade melhor, assistida nos seus mais elementares direitos e conscientes de seus deveres, ao acessar o ambiente político, depara-se com um universo cheio de vícios capazes de transformar pessoas bem intencionadas e cheias de sonhos, em verdadeiros zumbis, conformados com a idéia de que nada ali pode ser modificado, e, sob a ameaça de quem tentar faze-lo, logo será enquadrado e condenado ao ostracismo político, quando não lhe sucede algo pior.
Os critérios utilizados pelo eleitor ao escolher os seus representantes, sequer poderiam ser considerados como critério. Como imaginar alguém sendo eleito para representar uma cidade inteira, simplesmente por ser um cidadão envolvido com alguma atividade de cunho social? Ou, simplesmente, que este cidadão faça parte de uma organização da sociedade civil, que cuida de crianças abandonadas, ou idosos, enfim, uma atividade que por si só, já deveria ser a razão para orgulhar-se de ser um cidadão e não necessariamente servir de estimulo para a ocupação de um cargo político, por simplesmente possuir essa virtude. É preciso que a população seja insistentemente bombardeada por informações de qualidade e que essas informações partam das instituições, cuja existência, deveria ter por finalidade – além de elaborar propostas para governar uma cidade, um estado ou um país - orientar as pessoas para o entendimento do que significa efetivamente exercer a cidadania. Quem são essas instituições? Os partidos políticos, sem sombra de dúvida! Porém, não é esta a realidade que assistimos. A cada eleição verificamos um emaranhado de situações, que não aproxima em nada os partidos políticos de sua real função na sociedade e a população, por seu turno, cada vez mais confusa quanto aos critérios para a escolha de seus representantes.
Iniciativas populares como o recente “ficha limpa”, contribuem na tentativa de eliminar os vícios, que já mencionamos, e que nos impedem de progredir, de bater no peito e dizer que somos um país democrático. Porém, só isso não basta. É preciso muito mais do que apenas impedir que pessoas com restrições na Justiça sejam candidatas aos cargos públicos. Se partirmos do princípio de que a representatividade significa alguém expressar a vontade da coletividade, de uma comunidade inteira, não seria exagerado afirmar que a população dos morros e favelas dessa imensa nação brasileira se sinta melhor representada por elementos considerados (e são) fichas sujas. Portanto, não seria suficiente tentar iniciar um processo pelo fim. Para que efetivamente haja capacitação para representar, o simples fato de ser um “ficha limpa” não é a senha para a ocupação de um cargo público. O discurso por uma melhor educação e que é sempre considerado como o “samba-de-uma-nota-só”, é de altíssima relevância ser colocado em prática, especialmente quando os fatos são suficientes para concluir que as pessoas estão morrendo por falta de conhecimento. Não somente a educação tradicional onde se preparam alunos para os vestibulares e a preparação para a profissão que irão desempenhar no futuro, mas uma educação para a vida, capacitando o individuo para lidar com as situações do dia a dia, nas quais podemos incluir o conhecimento de seus deveres e direitos na sociedade.
Enquanto estivermos concentrados em remediar e não assumirmos uma postura de prevenção, estaremos sempre (para expressar-se de maneira bem popular), “enxugando gelo”, perdendo um precioso tempo que poderia estar sendo utilizado na construção de uma sociedade que pense, que perceba que o mundo que desejamos, é o mesmo que destruímos com a nossa incapacidade de acreditar em projetos de médio e longo prazos, e que envolva os processos de educação para a vida em nossa sociedade, e, em especial, no ambiente político ao qual estamos inexoravelmente inseridos.
Os critérios utilizados pelo eleitor ao escolher os seus representantes, sequer poderiam ser considerados como critério. Como imaginar alguém sendo eleito para representar uma cidade inteira, simplesmente por ser um cidadão envolvido com alguma atividade de cunho social? Ou, simplesmente, que este cidadão faça parte de uma organização da sociedade civil, que cuida de crianças abandonadas, ou idosos, enfim, uma atividade que por si só, já deveria ser a razão para orgulhar-se de ser um cidadão e não necessariamente servir de estimulo para a ocupação de um cargo político, por simplesmente possuir essa virtude. É preciso que a população seja insistentemente bombardeada por informações de qualidade e que essas informações partam das instituições, cuja existência, deveria ter por finalidade – além de elaborar propostas para governar uma cidade, um estado ou um país - orientar as pessoas para o entendimento do que significa efetivamente exercer a cidadania. Quem são essas instituições? Os partidos políticos, sem sombra de dúvida! Porém, não é esta a realidade que assistimos. A cada eleição verificamos um emaranhado de situações, que não aproxima em nada os partidos políticos de sua real função na sociedade e a população, por seu turno, cada vez mais confusa quanto aos critérios para a escolha de seus representantes.
Iniciativas populares como o recente “ficha limpa”, contribuem na tentativa de eliminar os vícios, que já mencionamos, e que nos impedem de progredir, de bater no peito e dizer que somos um país democrático. Porém, só isso não basta. É preciso muito mais do que apenas impedir que pessoas com restrições na Justiça sejam candidatas aos cargos públicos. Se partirmos do princípio de que a representatividade significa alguém expressar a vontade da coletividade, de uma comunidade inteira, não seria exagerado afirmar que a população dos morros e favelas dessa imensa nação brasileira se sinta melhor representada por elementos considerados (e são) fichas sujas. Portanto, não seria suficiente tentar iniciar um processo pelo fim. Para que efetivamente haja capacitação para representar, o simples fato de ser um “ficha limpa” não é a senha para a ocupação de um cargo público. O discurso por uma melhor educação e que é sempre considerado como o “samba-de-uma-nota-só”, é de altíssima relevância ser colocado em prática, especialmente quando os fatos são suficientes para concluir que as pessoas estão morrendo por falta de conhecimento. Não somente a educação tradicional onde se preparam alunos para os vestibulares e a preparação para a profissão que irão desempenhar no futuro, mas uma educação para a vida, capacitando o individuo para lidar com as situações do dia a dia, nas quais podemos incluir o conhecimento de seus deveres e direitos na sociedade.
Enquanto estivermos concentrados em remediar e não assumirmos uma postura de prevenção, estaremos sempre (para expressar-se de maneira bem popular), “enxugando gelo”, perdendo um precioso tempo que poderia estar sendo utilizado na construção de uma sociedade que pense, que perceba que o mundo que desejamos, é o mesmo que destruímos com a nossa incapacidade de acreditar em projetos de médio e longo prazos, e que envolva os processos de educação para a vida em nossa sociedade, e, em especial, no ambiente político ao qual estamos inexoravelmente inseridos.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Politicamente Correto
Esta expressão “politicamente correto”, tem me acompanhado já há alguns anos e confesso que nunca gostei muito dela. A princípio, parece-me sugerir um comportamento limitado de nossa parte quando a reação que se faz necessária não poderia ser impedida por uma tese, no mínimo duvidosa, sobretudo quando o que está em jogo é a minha liberdade de pensar e também de agir diante de uma situação que julgo essencial para a minha vida, bem como, a de todos os meus semelhantes. Por outro lado, também não posso deixar de considerar que o politicamente correto, na etmologia da expressão, significa aceitar um fundamento formulado por um grupo de pessoas acerca de um determinado ponto comum a todos. Ex: Políticas Públicas de Combate às Doenças Endêmicas.
Contudo, sempre que ouvimos a referida expressão, no meio político, somos conduzidos a um raciocínio de que “os fins justificam os meios”, tese defendida por Nicolau Maquiavel, um francês que no século XVII procurava explicar que o sucesso na liderança de um povo, baseava-se na tomada de decisões sem considerar outros pontos de vista, sobretudo, a moral e a ética. O resultado estava acima de qualquer outra coisa, ou seja, o importante era ser politicamente correto; não importava o que as pessoas pensavam, desde que a decisão fosse balizada exclusivamente nos resultados que poderiam alcançar, permitindo aos políticos do momento, a permanência no poder é claro.
Quem pode afirmar com toda certeza que as pessoas não desejam outras formas de conduta para viver em sociedade, que não estejam atrelados ao que é considerado pela maioria como politicamente correto? Qual será o preço que pagamos por não expressar aquilo que sentimos diante de uma determinada situação, por medo de não sermos politicamente corretos? Me parece que esta lacuna não é preenchida há muito tempo, se considerarmos, por exemplo, alguns relatos bíblicos, aos quais, tomo a liberdade de citar um, envolvendo três personagens: Mesaque, Sadraque e Abe-Denego, três jovens israelitas que foram levados cativos ao palácio do rei Nabucodonosor e se recusaram a comer dos alimentos fornecidos pelos serviçais do palácio, correndo um sério risco de serem mortos por tamanha afronta ao poderoso rei. Ao que me parece, este é um dos exemplos mais claros de que ser politicamente incorreto, não promove tantas catástrofes como as que são propaladas, afinal, esses três rapazes foram beneficiados e muito por sua atitude de coragem e sobretudo fé naquilo que acreditavam.
Se o leitor quiser saber um pouco mais sobre a história que acabo de mencionar, envolvendo os três jovens israelitas, busque o texto bíblico contido no antigo testamento, no livro de Daniel, a partir do primeiro capítulo. Vale a pena conhecer melhor esta história.
As limitações que tentam nos impor, sempre com o uso das palavras prudência, cautela, critérios, etc... nos leva a um comportamento sempre aquém para um efetivo sucesso naquilo que pretendemos realizar. Não quero aqui provocar ninguém a pular de uma certa altura, acreditando que baterá os braços e sairá voando por aí. Deus me livre! Quero apenas propor uma reflexão quanto à capacidade que cada um de nós tem de realizar grandes feitos e que quase sempre somos tolhidos pelos pessimistas de plantão que não acreditam no potencial, que cada um de nós tem, para mudar a realidade que está a nossa volta.
Ser politicamente correto, em alguns casos, pode estar muito perto de significar ter uma vida medíocre, pensamentos tacanhos e concluir que tudo o que fez até hoje, poderia ter sido muito mais interessante se pelo menos uma vez topasse ser politicamente incorreto. A nossa realidade só não muda, se não tivermos coragem suficiente para faze-la mudar.
Contudo, sempre que ouvimos a referida expressão, no meio político, somos conduzidos a um raciocínio de que “os fins justificam os meios”, tese defendida por Nicolau Maquiavel, um francês que no século XVII procurava explicar que o sucesso na liderança de um povo, baseava-se na tomada de decisões sem considerar outros pontos de vista, sobretudo, a moral e a ética. O resultado estava acima de qualquer outra coisa, ou seja, o importante era ser politicamente correto; não importava o que as pessoas pensavam, desde que a decisão fosse balizada exclusivamente nos resultados que poderiam alcançar, permitindo aos políticos do momento, a permanência no poder é claro.
Quem pode afirmar com toda certeza que as pessoas não desejam outras formas de conduta para viver em sociedade, que não estejam atrelados ao que é considerado pela maioria como politicamente correto? Qual será o preço que pagamos por não expressar aquilo que sentimos diante de uma determinada situação, por medo de não sermos politicamente corretos? Me parece que esta lacuna não é preenchida há muito tempo, se considerarmos, por exemplo, alguns relatos bíblicos, aos quais, tomo a liberdade de citar um, envolvendo três personagens: Mesaque, Sadraque e Abe-Denego, três jovens israelitas que foram levados cativos ao palácio do rei Nabucodonosor e se recusaram a comer dos alimentos fornecidos pelos serviçais do palácio, correndo um sério risco de serem mortos por tamanha afronta ao poderoso rei. Ao que me parece, este é um dos exemplos mais claros de que ser politicamente incorreto, não promove tantas catástrofes como as que são propaladas, afinal, esses três rapazes foram beneficiados e muito por sua atitude de coragem e sobretudo fé naquilo que acreditavam.
Se o leitor quiser saber um pouco mais sobre a história que acabo de mencionar, envolvendo os três jovens israelitas, busque o texto bíblico contido no antigo testamento, no livro de Daniel, a partir do primeiro capítulo. Vale a pena conhecer melhor esta história.
As limitações que tentam nos impor, sempre com o uso das palavras prudência, cautela, critérios, etc... nos leva a um comportamento sempre aquém para um efetivo sucesso naquilo que pretendemos realizar. Não quero aqui provocar ninguém a pular de uma certa altura, acreditando que baterá os braços e sairá voando por aí. Deus me livre! Quero apenas propor uma reflexão quanto à capacidade que cada um de nós tem de realizar grandes feitos e que quase sempre somos tolhidos pelos pessimistas de plantão que não acreditam no potencial, que cada um de nós tem, para mudar a realidade que está a nossa volta.
Ser politicamente correto, em alguns casos, pode estar muito perto de significar ter uma vida medíocre, pensamentos tacanhos e concluir que tudo o que fez até hoje, poderia ter sido muito mais interessante se pelo menos uma vez topasse ser politicamente incorreto. A nossa realidade só não muda, se não tivermos coragem suficiente para faze-la mudar.
terça-feira, 11 de maio de 2010
Repensando a Política
A política, ramo do saber que estuda a dinâmica do poder, necessita urgentemente de uma profunda reavaliação por parte de seus atores, no nosso estado e também no país.
Idealizada pelos pensadores da Grécia antiga, a política era praticada numa praça pública denominada Agora, onde os filósofos se reuniam para discutir os problemas relativos à administração da cidade. As idéias ali debatidas transformavam-se em leis, além de eleger e depor governantes, sempre com base na exclusiva e indispensável prática do debate no campo das idéias. Hoje, todavia, por mais que esforços sejam feitos por parte da sociedade como um todo, mobilizando-se e exigindo transparência governamental; fichas limpas para a efetiva participação nos pleitos eleitorais; fidelidade partidária; voto distrital e uma série de outras ações básicas que representariam a mudança necessária no ambiente político brasileiro, continuamos reféns de um autoritarismo velado que elimina as possibilidades, por mais remotas que sejam, de construirmos uma sociedade verdadeiramente democrática, valorizando as instituições que foram concebidas com a finalidade de promover o debate e assim encontrar, juntos, a solução para os embates naturais neste ambiente.
Mas, a realidade não é esta. Baseados exclusivamente na teoria do questionável Nicolau Maquiavel, defensor da teoria de que a política é uma área do saber que independe da moral e da religião e de que “os fins justificam os meios”, estamos todos sendo gradativamente empurrados para o abismo da ignorância e voltando ao estado de natureza em que o homem é um ser inferior e a caverna o melhor lugar para a sua permanência.
O PMDB não pode ser assim! Não podemos sucumbir à idéia de que os resultados, os números positivos de um governo, por si só, sejam suficientes para justifica-lo. Há que se observar que ninguém, muito menos um governo, é tão ruim que não possa piorar ou tão bom que não possa ser melhor e para isso, é imprescindível que os agentes promotores da política estejam conscientes do seu papel e as instituições, sobretudo as que foram criadas para este fim, sólidas e efetivamente comprometidas com a sua essência: Promover o debate e exigir que as decisões sejam fruto desses debates.
O maior partido do Brasil, o PMDB, que no Espírito Santo foi o grande vencedor das eleições em 2008, elegendo 22 prefeitos, 15 vice-prefeitos, 109 vereadores e participou ativamente e institucionalmente de todos os diálogos em torno das candidaturas nos 78 municípios capixabas, não pode ser preterido pelo modelo de política, cujas bases, não contempla o respeito à instituição partidária e por conseqüência, os indivíduos que a compõem. O PMDB não merece isso. Os capixabas não merecem isso. Tudo o que foi construído até aqui, desde meados de 2007, quando o deputado federal Lelo Coimbra assumiu a presidência do PMDB capixaba, não pode simplesmente ser jogado na lata de lixo, como se o trabalho, ou seja, os encontros regionais, as incontáveis reuniões e o sonho dos peemedebistas capixabas em tornar a ver o PMDB revolucionando, e desta vez de forma ainda mais vibrante através dos cursos de formação política oferecidas pela Fundação Ulysses Guimarães, não significasse absolutamente nada.
O PMDB é muito maior do que toda a soberba e desfaçatez existente no ambiente da política, entretanto, é necessário estarmos firmes, e juntos, venceremos a presunção e a arrogância que tenta nos inviabilizar.
Idealizada pelos pensadores da Grécia antiga, a política era praticada numa praça pública denominada Agora, onde os filósofos se reuniam para discutir os problemas relativos à administração da cidade. As idéias ali debatidas transformavam-se em leis, além de eleger e depor governantes, sempre com base na exclusiva e indispensável prática do debate no campo das idéias. Hoje, todavia, por mais que esforços sejam feitos por parte da sociedade como um todo, mobilizando-se e exigindo transparência governamental; fichas limpas para a efetiva participação nos pleitos eleitorais; fidelidade partidária; voto distrital e uma série de outras ações básicas que representariam a mudança necessária no ambiente político brasileiro, continuamos reféns de um autoritarismo velado que elimina as possibilidades, por mais remotas que sejam, de construirmos uma sociedade verdadeiramente democrática, valorizando as instituições que foram concebidas com a finalidade de promover o debate e assim encontrar, juntos, a solução para os embates naturais neste ambiente.
Mas, a realidade não é esta. Baseados exclusivamente na teoria do questionável Nicolau Maquiavel, defensor da teoria de que a política é uma área do saber que independe da moral e da religião e de que “os fins justificam os meios”, estamos todos sendo gradativamente empurrados para o abismo da ignorância e voltando ao estado de natureza em que o homem é um ser inferior e a caverna o melhor lugar para a sua permanência.
O PMDB não pode ser assim! Não podemos sucumbir à idéia de que os resultados, os números positivos de um governo, por si só, sejam suficientes para justifica-lo. Há que se observar que ninguém, muito menos um governo, é tão ruim que não possa piorar ou tão bom que não possa ser melhor e para isso, é imprescindível que os agentes promotores da política estejam conscientes do seu papel e as instituições, sobretudo as que foram criadas para este fim, sólidas e efetivamente comprometidas com a sua essência: Promover o debate e exigir que as decisões sejam fruto desses debates.
O maior partido do Brasil, o PMDB, que no Espírito Santo foi o grande vencedor das eleições em 2008, elegendo 22 prefeitos, 15 vice-prefeitos, 109 vereadores e participou ativamente e institucionalmente de todos os diálogos em torno das candidaturas nos 78 municípios capixabas, não pode ser preterido pelo modelo de política, cujas bases, não contempla o respeito à instituição partidária e por conseqüência, os indivíduos que a compõem. O PMDB não merece isso. Os capixabas não merecem isso. Tudo o que foi construído até aqui, desde meados de 2007, quando o deputado federal Lelo Coimbra assumiu a presidência do PMDB capixaba, não pode simplesmente ser jogado na lata de lixo, como se o trabalho, ou seja, os encontros regionais, as incontáveis reuniões e o sonho dos peemedebistas capixabas em tornar a ver o PMDB revolucionando, e desta vez de forma ainda mais vibrante através dos cursos de formação política oferecidas pela Fundação Ulysses Guimarães, não significasse absolutamente nada.
O PMDB é muito maior do que toda a soberba e desfaçatez existente no ambiente da política, entretanto, é necessário estarmos firmes, e juntos, venceremos a presunção e a arrogância que tenta nos inviabilizar.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Conceição da Barra S/A
Quando passeio por minha cidade, observando suas características que vão muito além das águas mornas das praias e o rio cricaré - sempre marcante e que num passado não muito distante foi o responsável pelo sustento de muitas famílias - mais me convenço de que os problemas de Conceição da Barra, sejam eles econômicos, sociais ou de qualquer outra ordem, não se resolverão simplesmente com a atração de empresas de médio ou grande porte. É claro que não estou afirmando que a atração de empresas para o nosso município, sobretudo as industriais, não seja positivo, afinal, dos quase 1.200km quadrados de extensão territorial, uma boa parte está localizada numa região cuja vocação é a indústria, haja visto as duas empresas do ramo sucro-alcooleiro localizadas às margens do BR 101, bem mais próximas do distrito de Braço do Rio, do que da sede do município.
Não há como negar que será sempre uma ótima alternativa para a geração de empregos em nosso município, a presença de mais empresas industriais, seja de médio ou de grande porte, entretanto, quando faço afirmações a respeito da insuficiência dessa aparente solução para os nossos problemas, refiro-me especificamente a importância turística da Sede e de Itaúnas que nunca conseguiram, verdadeiramente, elaborar um plano de desenvolvimento que vislumbrasse uma exploração inteligente do turismo e que tivessem como resultado, altas taxas de geração de emprego e renda, e que fossem principalmente, perenes.
Temos tudo o que precisamos para que a nossa empresa turística chamada Conceição da Barra S/A, alavanque num crescimento estrondoso no nosso estado. As obras de contenção da orla são a prova incontestável de que a tão propalada “vontade política” aconteceu de fato, no que se refere ao velho problema da erosão na orla. É muito estimulante aproximar-se das praias em nossa cidade, e observar caminhões e mais caminhões chegando, carregados de pedras, e as máquinas pesadas empilhando-as umas sobre as outras, como se fosse a execução de uma obra de arte! A alegria que sentimos, contrasta com um passado bem recente em que os meios de comunicação elaboravam matérias jornalísticas e os pessimistas sempre de plantão em coro diziam “A Barra acabou”.
Mas não podemos nos conformar e apreciar as obras da orla, sem nos debruçar sobre como devemos transformar esse mega-investimento público em progresso e desenvolvimento contínuo. Não precisamos de factóides que nos levem a imaginar que amanhã tudo estará melhor. O que precisamos é preparar a nossa empresa, a Conceição da Barra S/A, com recursos humanos, gente preparada para o crescimento e o desenvolvimento que já bate às nossas portas. Os nossos jovens, que por falta de estímulo deixam a cidade e vão atrás do seu espaço em outro lugar, poderiam e deveriam ser incentivados, por exemplo, a buscar no conhecimento, bases para constituir o quadro de funcionários de nossa empresa.
O turismo, como negócio, não se resume em festas que duram no máximo uma semana e deixam um rastro de tragédia tanto financeira quanto social. Alguém já perguntou a um cidadão que reside no distrito de Braço do Rio se ele concorda que uma expressiva parcela de nosso orçamento seja aplicada numa festa chamada carnaval? Creio que não. E não acredito que nenhum gestor público o faça com prazer, a menos que a própria população o pressione, e isso também é verdade.
Portanto, já passa da hora de construirmos uma nova filosofia sobre como aplicar os recursos públicos, especialmente no Turismo. Poderíamos, por exemplo, oferecer aos nossos jovens, cursos de língua estrangeira estimulando-os com a possibilidade de uma bolsa de estudos no exterior, para que ao retornar, agregue a sua experiência num curso de Turismo e assim teríamos um excelente profissional no local.
Para não me estender mais e tornar o que escrevo em algo que não será lido, encerro dizendo que numa outra ponta, poderíamos, no mínimo, motivar nossa juventude a valorizar as oportunidades de trabalho que lhe são disponibilizadas pelas empresas locais, inclusive vestindo a camisa da empresa com ética e determinação e em contrapartida, os empregadores poderiam oferecer-lhes capacitação através de palestras motivacionais e cursos, despertando nesses profissionais a importância do trabalho que eles desenvolvem. E isto, efetivamente, desde a uma simples camareira de hotel, até ao gerente.
Sim! É possível viabilizar a empresa Conceição da Barra S/A. Só quem pode impedir esta realização é o pessimismo e a mesquinhez que vem nos empurrando para baixo ao longo de alguns anos. Espero, sinceramente, que este ciclo esteja no final.
Não há como negar que será sempre uma ótima alternativa para a geração de empregos em nosso município, a presença de mais empresas industriais, seja de médio ou de grande porte, entretanto, quando faço afirmações a respeito da insuficiência dessa aparente solução para os nossos problemas, refiro-me especificamente a importância turística da Sede e de Itaúnas que nunca conseguiram, verdadeiramente, elaborar um plano de desenvolvimento que vislumbrasse uma exploração inteligente do turismo e que tivessem como resultado, altas taxas de geração de emprego e renda, e que fossem principalmente, perenes.
Temos tudo o que precisamos para que a nossa empresa turística chamada Conceição da Barra S/A, alavanque num crescimento estrondoso no nosso estado. As obras de contenção da orla são a prova incontestável de que a tão propalada “vontade política” aconteceu de fato, no que se refere ao velho problema da erosão na orla. É muito estimulante aproximar-se das praias em nossa cidade, e observar caminhões e mais caminhões chegando, carregados de pedras, e as máquinas pesadas empilhando-as umas sobre as outras, como se fosse a execução de uma obra de arte! A alegria que sentimos, contrasta com um passado bem recente em que os meios de comunicação elaboravam matérias jornalísticas e os pessimistas sempre de plantão em coro diziam “A Barra acabou”.
Mas não podemos nos conformar e apreciar as obras da orla, sem nos debruçar sobre como devemos transformar esse mega-investimento público em progresso e desenvolvimento contínuo. Não precisamos de factóides que nos levem a imaginar que amanhã tudo estará melhor. O que precisamos é preparar a nossa empresa, a Conceição da Barra S/A, com recursos humanos, gente preparada para o crescimento e o desenvolvimento que já bate às nossas portas. Os nossos jovens, que por falta de estímulo deixam a cidade e vão atrás do seu espaço em outro lugar, poderiam e deveriam ser incentivados, por exemplo, a buscar no conhecimento, bases para constituir o quadro de funcionários de nossa empresa.
O turismo, como negócio, não se resume em festas que duram no máximo uma semana e deixam um rastro de tragédia tanto financeira quanto social. Alguém já perguntou a um cidadão que reside no distrito de Braço do Rio se ele concorda que uma expressiva parcela de nosso orçamento seja aplicada numa festa chamada carnaval? Creio que não. E não acredito que nenhum gestor público o faça com prazer, a menos que a própria população o pressione, e isso também é verdade.
Portanto, já passa da hora de construirmos uma nova filosofia sobre como aplicar os recursos públicos, especialmente no Turismo. Poderíamos, por exemplo, oferecer aos nossos jovens, cursos de língua estrangeira estimulando-os com a possibilidade de uma bolsa de estudos no exterior, para que ao retornar, agregue a sua experiência num curso de Turismo e assim teríamos um excelente profissional no local.
Para não me estender mais e tornar o que escrevo em algo que não será lido, encerro dizendo que numa outra ponta, poderíamos, no mínimo, motivar nossa juventude a valorizar as oportunidades de trabalho que lhe são disponibilizadas pelas empresas locais, inclusive vestindo a camisa da empresa com ética e determinação e em contrapartida, os empregadores poderiam oferecer-lhes capacitação através de palestras motivacionais e cursos, despertando nesses profissionais a importância do trabalho que eles desenvolvem. E isto, efetivamente, desde a uma simples camareira de hotel, até ao gerente.
Sim! É possível viabilizar a empresa Conceição da Barra S/A. Só quem pode impedir esta realização é o pessimismo e a mesquinhez que vem nos empurrando para baixo ao longo de alguns anos. Espero, sinceramente, que este ciclo esteja no final.
terça-feira, 6 de abril de 2010
Coragem líderes, coragem!!!!
O Partido do qual sou o presidente na minha cidade, o PMDB, acaba de dar uma demonstração, em nível estadual, de como devem se comportar as lideranças políticas diante da necessidade da formação de grupos para a efetiva participação no próximo pleito eleitoral. O PMDB, após ter decidido em nível nacional apoiar a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, reproduz oficialmente a mesma formação no estado do Espírito Santo. Ambos os partidos estarão juntos pela eleição do atual vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) ao cargo de governador do estado e o seu vice é o presidente regional do PT, Givaldo Vieira. Em nível nacional, espera-se que o vice de Dilma Roussef, seja o presidente nacional do PMDB e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Evidente que faz parte do jogo a valorização dos partidos e de seus respectivos candidatos e só saberemos quem realmente está com a preferência popular quando todos estiverem oficialmente estabelecidos, porém, quanto ao lado que estarão posicionados na campanha que se inicia em julho de 2010, deveria ser manifestado desde já, afinal, por que e para que adiar? Quando me refiro a “lado”, quero dizer que há três vertentes políticas no âmbito nacional: A que é liderada pelo presidente Lula (PT), através de sua candidata Dilma Roussef; uma outra sob o comando do governador de São Paulo, José Serra (PSDB) que representa o partido de oposição com maior relevância no cenário político, haja visto comandar dois dos maiores colégios eleitorais do Brasil, São Paulo e Minas Gerais; e Marina Silva (PV), numa espécie de contra-ponto entre o governo federal atual e o governo anterior. Essas vertentes deverão influir na escolha dos eleitores, sobretudo em pequenos estados como o nosso.
Na minha singela maneira de enxergar tudo isso, acho que saem na frente aqueles que demonstram ter postura, tomam as decisões e partem para o combate, sem se preocupar se sua decisão vai trazer algum tipo de “prejuízo” aos interesses da sigla ou aos seus respectivos líderes. Um partido político ou qualquer outro tipo de entidade representativa só terá seu valor reconhecido pela sociedade, quando as pessoas perceberem que existe uma linha de raciocínio a ser seguida por parte de seus dirigentes, que contemplem as diretrizes pelas quais foram criadas essas entidades.
No caso dos partidos políticos, é urgente e necessário que todos se manifestem e que sejam sempre coerentes com os seus princípios e com o atual momento por que passa a sociedade brasileira. Não creio que adiando decisões importantes, possa fazer com que a população seja a beneficiada no jogo político. É preciso ter coragem e assumir uma posição e depois verificar através do voto se o povo aprova aquela proposta de governo ou não. Caso não a aceite, o tempo, com certeza, se encarregará de falar por aqueles que a defenderam.
Muito se fala em corrupção na política, dinheiro na cueca, meia, etc... mas o que está faltando realmente no setor político, são homens e mulheres que decidam defender aquilo que acreditam, preocupando-se apenas em estarem fazendo aquilo para o qual foram chamados para fazer: Representa-los com a maior dignidade possível. Se a corrupção fosse apenas praticada por alguns infelizes que ainda não entenderam que grande parte do caos instalado, seja natural ou de ordem humana, é agravado pela incapacidade de se posicionar diante de situações que a exigem, não tenho nenhuma dúvida de que muita coisa seria diferente na minha cidade, no meu estado e no país.
Basta! Chega de paquera na política como se os representantes partidários fossem adolescentes que se exibem mutuamente com a finalidade de “ficarem”. É hora de demonstrar maturidade, sobretudo se considerarmos que somos (o estado do Espírito Santo) um colégio eleitoral de pouca expressão em termos quantitativos; e fará pouca diferença (ou nenhuma) se elegermos qualquer um dos três presidenciáveis. Acho que nós ganharemos muitos mais se demonstrarmos que estamos prontos para participar do novo governo federal, a partir do momento em que formos fiéis aos nossos princípios (partidos) e tomarmos as importantes decisões o mais rápido possível, num momento em que outros grandes estados não se entendem numa “Babel” absurda e sem futuro.
Como dizem os advogados... é o que penso, salvo melhor juízo.
Evidente que faz parte do jogo a valorização dos partidos e de seus respectivos candidatos e só saberemos quem realmente está com a preferência popular quando todos estiverem oficialmente estabelecidos, porém, quanto ao lado que estarão posicionados na campanha que se inicia em julho de 2010, deveria ser manifestado desde já, afinal, por que e para que adiar? Quando me refiro a “lado”, quero dizer que há três vertentes políticas no âmbito nacional: A que é liderada pelo presidente Lula (PT), através de sua candidata Dilma Roussef; uma outra sob o comando do governador de São Paulo, José Serra (PSDB) que representa o partido de oposição com maior relevância no cenário político, haja visto comandar dois dos maiores colégios eleitorais do Brasil, São Paulo e Minas Gerais; e Marina Silva (PV), numa espécie de contra-ponto entre o governo federal atual e o governo anterior. Essas vertentes deverão influir na escolha dos eleitores, sobretudo em pequenos estados como o nosso.
Na minha singela maneira de enxergar tudo isso, acho que saem na frente aqueles que demonstram ter postura, tomam as decisões e partem para o combate, sem se preocupar se sua decisão vai trazer algum tipo de “prejuízo” aos interesses da sigla ou aos seus respectivos líderes. Um partido político ou qualquer outro tipo de entidade representativa só terá seu valor reconhecido pela sociedade, quando as pessoas perceberem que existe uma linha de raciocínio a ser seguida por parte de seus dirigentes, que contemplem as diretrizes pelas quais foram criadas essas entidades.
No caso dos partidos políticos, é urgente e necessário que todos se manifestem e que sejam sempre coerentes com os seus princípios e com o atual momento por que passa a sociedade brasileira. Não creio que adiando decisões importantes, possa fazer com que a população seja a beneficiada no jogo político. É preciso ter coragem e assumir uma posição e depois verificar através do voto se o povo aprova aquela proposta de governo ou não. Caso não a aceite, o tempo, com certeza, se encarregará de falar por aqueles que a defenderam.
Muito se fala em corrupção na política, dinheiro na cueca, meia, etc... mas o que está faltando realmente no setor político, são homens e mulheres que decidam defender aquilo que acreditam, preocupando-se apenas em estarem fazendo aquilo para o qual foram chamados para fazer: Representa-los com a maior dignidade possível. Se a corrupção fosse apenas praticada por alguns infelizes que ainda não entenderam que grande parte do caos instalado, seja natural ou de ordem humana, é agravado pela incapacidade de se posicionar diante de situações que a exigem, não tenho nenhuma dúvida de que muita coisa seria diferente na minha cidade, no meu estado e no país.
Basta! Chega de paquera na política como se os representantes partidários fossem adolescentes que se exibem mutuamente com a finalidade de “ficarem”. É hora de demonstrar maturidade, sobretudo se considerarmos que somos (o estado do Espírito Santo) um colégio eleitoral de pouca expressão em termos quantitativos; e fará pouca diferença (ou nenhuma) se elegermos qualquer um dos três presidenciáveis. Acho que nós ganharemos muitos mais se demonstrarmos que estamos prontos para participar do novo governo federal, a partir do momento em que formos fiéis aos nossos princípios (partidos) e tomarmos as importantes decisões o mais rápido possível, num momento em que outros grandes estados não se entendem numa “Babel” absurda e sem futuro.
Como dizem os advogados... é o que penso, salvo melhor juízo.
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