domingo, 27 de abril de 2014

A educação inclusiva em Conceição da Barra

O conceito em relação à educação inclusiva está mudando no Brasil e esta nova realidade vem desafiando e exigindo uma profunda adequação na rotina de diretores escolares, professores, supervisores, coordenadores de disciplina, enfim, todos os profissionais envolvidos diretamente com a educação. Se antes incluir se resumia em permitir o ingresso de pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) na escola regular, hoje, é necessária uma total mudança de atitude, por parte de todos os envolvidos, bem como, fazer as devidas adequações físicas no ambiente escolar, para receber essas pessoas, além de promover uma efetiva integração família/escola.

Em Conceição da Barra, na Escola de Ensino Fundamental Dr. Mário Vello Silvares, já há experiências que comprovam a absoluta viabilidade em estabelecer essa relação entre o ensino regular e a presença de alunos com necessidades educacionais especiais neste mesmo ambiente. Segundo a professora Lucinéia Guimarães (foto), que trabalha exclusivamente no apoio a essas crianças, em sala de aula, é perfeitamente possível fazer um trabalho de inclusão, desmistificando a tese de que por se tratar de “pessoas com deficiências”, não teriam condições de frequentar uma escola regular:

“Eu faço o trabalho de apoio, colaborando com o professor naquilo que ele não domina, na relação com a criança com alguma limitação e já temos casos exitosos em que a criança já chegou ao ensino médio. Ela foi acompanhada desde o início de sua trajetória estudantil. Inicialmente na Pestalozzi e depois, na escola regular com acompanhamento de um profissional, é claro”, disse Lucinéia que acompanha 14 alunos com necessidades educacionais especiais no município de Conceição da Barra.

Para a supervisora da Escola, Olga Vasconcelos, logo que a inclusão tornou-se obrigatória (um fato recente inclusive), foi um grande choque para todos na escola, afinal, muitas perguntas surgiram tais como: Como vamos lidar com uma criança que não fala, ou que não tem uma visão perfeita, ou com síndrome de down?(...) Entre outros questionamentos, perfeitamente naturais quando se está de frente com o novo. Porém, disse Olga, “fomos nos adaptando, buscando informação na internet, ouvindo pessoas de outras regiões e utilizamos essas informações para construir nossa própria cultura de inclusão aqui na escola. Ainda há desafios, mas estamos superando, um a um”, comemora Olga com a anuência da diretora Aline Crispim.

As profissionais entrevistadas concordam que ainda há muito o que aprender e evoluir na relação com crianças com algum tipo de limitação física ou intelectual, na adaptação a uma escola regular, mas consideram que na escola Mário Vello Silvares um grande passo já foi dado, na medida em que o “susto” inicial passou e já contabilizam experiências positivas, destacando que a presença do profissional especializado, é fator fundamental nos bons resultados obtidos.


A inclusão nos moldes que as Leis determinam são uma grande oportunidade para que todos os envolvidos possam aceitar o desafio de “aprender a aprender”, um dos princípios fundamentais da escola que se deseja para o futuro.

terça-feira, 15 de abril de 2014

A favor da vida


                                                          João Baptista Herkenhoff

 
Sou a favor da Vida. Contra o aborto, a pena de morte, a guerra. A favor de políticas públicas que favoreçam o parto feliz e a maternidade protegida. Contra a falta de saneamento nos bairros pobres, causa de doenças e endemias que produzem a morte. Discordo da percepção limitada, embora possa ser honesta e sincera, dos que reduzem a defesa da vida à proibição do aborto quando, na verdade, a questão é muito mais ampla. Abomino a hipocrisia dos que sabem que a defesa da vida exige reformas estruturais, mas resumem o tema a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro. Sou contra o pensamento dos que não admitem o aborto nem quando é praticado por médico para salvar a vida da mãe, mas aceitariam essa opção dolorosa se a parturiente fosse uma filha. Sou contra a opinião que obscurece as medidas sociais, pedagógicas, psicológicas, médicas que devem proteger o direito de nascer. Reprovo o posicionamento dos que lançam anátema contra a mulher estuprada que, no desespero, recorre ao aborto quando, na verdade, essa mulher deveria ser socorrida na sua dor. Se não tiver o heroísmo de dar à luz a criança gerada pela violência, seja compreendida e perdoada.

Hoje eu debato esta questão doutrinariamente mas, quando fui Juiz, eu me defrontei com o aborto em concreto. Lembro-me do caso de uma mocinha. Quase à morte foi levada para um hospital que a socorreu e comunicou depois o fato à Justiça. O Promotor, no cumprimento do seu dever, formulou denúncia que recebi. Designei interrogatório. Então, pela primeira vez, eu me defrontei com o rosto sofrido da mocinha. Aquele rosto me enterneceu mas não havia ainda nos autos elementos para uma decisão. Designei audiência e as testemunhas me informaram que a acusada tinha o costume de toda noite embalar um berço vazio como se no berço houvesse uma criança. No mesmo instante percebi o que estava ocorrendo. Nem sumário de defesa seria necessário. Disse a ela, chamando-a pelo nome:

“Madalena (nome fictício), você é muito jovem. Sua vida não acabou. Essa criança, que estava no seu ventre, não existe mais. Você pode conceber outra criança que alegre sua vida. Eu vou absolvê-la mas você vai prometer não mais embalar um berço vazio como se no berço estivesse a criança que permanece no seu coração. Eu nunca tive um caso igual o seu. Esse gesto de embalar o berço mostra que você tem uma alma linda, generosa, santa. Você está livre, vá em paz. Que Deus a abençoe.”

A decisão nestes termos, em nível de diálogo, foi dada naquele momento. (Diga-se de passagem que o Juiz deve chamar os acusados pelo nome). Depois redigi a sentença no estilo jurídico, que exige técnica e argumentação.

 
          João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), palestrante pelo Brasil afora e escritor. Seu mais recente livro: “Encontro do Direito com a Poesia” (GZ Editora, Rio de Janeiro).

          E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

domingo, 13 de abril de 2014

Sobrevivendo em Conceição da Barra

Participei ontem, 12 de abril, de uma solenidade da Prefeitura Municipal em que o objetivo era o anúncio da drenagem e calçamento das ruas do bairro Antônio Lopes, em Conceição da Barra.

Poderia discorrer aqui sobre o quanto é importante tal obra para o bairro, na medida em que qualquer pesquisa que se faça, em primeiríssimo lugar verifica-se que o “calçamento” é a exigência número 1 da população. Mas não vou me ater a este tema, especificamente. Vou propor uma reflexão sobre “o quanto poderíamos ter avançado se tivéssemos um governo com vocação para parcerias”.

O prefeito, em seu pronunciamento, fala com orgulho que em seus 5 anos a frente da Prefeitura investiu (com recursos próprios) cerca de R$50milhões (sic) e que nenhum outro administrador foi tão rigoroso em não permitir que condutas irresponsáveis, no trato com os recursos públicos, passassem incólumes, possibilitando assim economia aos cofres e obras no município.

Fez críticas ao sistema de licitação, que obriga o gestor público a contratar pelo menor preço e, em muitos casos, fica refém dessas empresas vencedoras que não raro, não dão conta do objeto do contrato, atrasando as obras. Dentre os motivos de orgulho, citou o fato de ter “apenas 10 secretários municipais”, ignorando as 3 Superintendências que criou fazendo do cargo de “secretário” apenas um apêndice, sem nenhuma autonomia e no meu modo de ver, humilhante para quem o ocupa.

O prefeito aproveitou para alfinetar o vereador Hermes (PSB) que fez duras críticas ao afirmar: “tomara que esta obra seja concluída, ao contrário de tantas outras inacabadas em nosso município!” Em resposta ao vereador, o prefeito disse que “não há nada mais motivador do que ouvir que uma determinada obra não será concluída”, se referindo ao empenho maior por parte do gestor para a conclusão da obra, sobretudo quando tal crítica parte de um representante do povo.

O orgulho de investir recursos próprios em obras que poderiam ser fruto de parcerias, é o que mais me incomoda e entristece na administração municipal reeleita em Conceição da Barra. O sofrimento da sociedade com professores desmotivados por questões salariais; a saúde sempre em falta em diversos aspectos e o desemprego que provoca boa parte do caos social a que estamos submetidos, são os efeitos colaterais desse “governo de um homem só”.

Se por um lado é bom que tenhamos um gestor que “economiza”, por outro fica a pergunta: É justo pagar um preço tão alto, para justificar um discurso de que é um gestor exemplar, merecendo inclusive elogios do seu mentor político, o ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal Luiz Paulo Velozo Lucas?


É muito importante ter ruas drenadas e calçadas, e fico particularmente feliz com o atendimento a essas comunidades, mas um governo deve priorizar pessoas e ter a coragem de investir naquilo que lhes proporcionará dignidade. Se o cobertor é curto, e sabemos que é, precisa-se de humildade para buscar parcerias para a realização de obras estruturantes e que os “recursos próprios” sejam utilizados com o povo, no seu bem-estar, observando os vários aspectos de nosso município cuja população apenas sobrevive, tão-somente sobrevive em Conceição da Barra.

terça-feira, 25 de março de 2014

Heróis da resistência



Quando converso com os apaixonados pelo futebol na Barra, é impossível nos dias de hoje não citar Mateus Murici (foto), Derlei e Cabrito. É claro que existem outros e citá-los ficaria exagerado de minha parte, além de tornar o texto mais extenso, provavelmente diminuiria a possibilidade de ser lido. Mas na pessoa dos três, quero homenagear a todos os envolvidos direta ou indiretamente com esta causa.


Por mais improvável que possa parecer, a atividade que esses cidadãos barrenses exercem é fundamental para o equilíbrio social, em certa medida. Dedicados a uma causa sem ganhos financeiros, os três, cada um a seu modo, tentam fazer a realidade infantil e juvenil dos bairros periféricos de Conceição da Barra menos sofrida e com alguma perspectiva de verem a vida diferente do que ela realmente é, através da emoção que só o futebol proporciona.

Mateus é o presidente do São José Futebol Clube; Derlei do Palmeirinhas Futebol Clube e Cabrito tem a missão de iniciar garotos na primeira infância para habituar-se ao ambiente futebolístico. Todos, apesar das dificuldades que enfrentam, sem o devido apoio não só do poder público, mas também da iniciativa privada, nunca desistiram de sonhar e sem dúvida alguma, muitos jovens barrenses que hoje estão lutando para se destacar, inclusive em clubes de grandes Centros como o Rio de Janeiro, já passaram pelas mãos de um desses “heróis da resistência”. 

Além da disciplina e alguns outros atributos aprendidos com esses senhores, esses atletas vão sempre se lembrar do quanto é importante ter alguém que se importe com as pessoas, principalmente quando se é tão jovem e que a maioria da sociedade não lhes dão a devida atenção, preferindo considerar o futebol como um divertimento, sem muita importância, mas que se tratado com o devido valor, pode evitar muitas tragédias sociais como vemos em nossa cidade e em outros lugares deste País.

Não vou entrar no campo político/partidário desse tema porque acredito que só tratando-o com isenção, poderemos chegar a algum lugar. Lamento que a “política” ou melhor, a “politicagem” tenha sido sempre um fator que mais atrapalhou do que ajudou a este setor na Barra. Enquanto nos aproveitarmos desse grupo apenas para angariar votos sem realmente se preocupar com a formação e a sustentação dessas pessoas no exercício dessa atividade, estaremos perdendo grande oportunidade de combater o mal com o bem, cuja batalha tem sido vencida pelas drogas entre outras coisas que classifico como “as armas do mal”.

Se você teve paciência de ler este texto até aqui, aproveito para lhe convidar a fazer uma visita a um desses três cidadãos barrenses. Faça perguntas sobre o seu trabalho, suas dificuldades, as experiências que tiveram ao longo desses anos e perceberá que quando decidi escrever essas palavras, não o fiz com o intuito de apenas criticar por criticar, mas de despertar-nos para o enfrentamento da violência que só é possível com o envolvimento de todos.

Só câmeras e policiamento, jamais vão resolver tais problemas. O investimento nos “heróis da resistência” se faz necessário e o apoio da sociedade é fundamental para que o poder público também cumpra o seu papel, até aqui, insuficiente se comparado ao benefício proporcionado à sociedade. 


Ah! Não poderia deixar de dizer que os uniformes do São José já tem 4 anos e são lavados pelo próprio Murici, à mão, sem máquina de lavar. Se todos que estão, porventura, lendo esse texto e quiser ajudá-lo, seu telefone é (27)99735-4879.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Audiência Pública no Braço do Rio marcada por descontentamento e desabafos



O Poder Legislativo barrense acertou em cheio ao propor mais uma audiência pública para tratar do tema segurança no município. Infelizmente, as ausências dos convidados tais como o prefeito, juiz, promotor, comandante da PM, o delegado de polícia e os comerciantes locais, foram o ponto, digamos, de insatisfação por parte da comunidade presente, embora, no caso das autoridades, justificaram-se o juiz, o promotor e o delegado.

Entretanto, as presenças do deputado estadual Gildevam Fernandes (PV), do Padre Helder, da Vice-Prefeita Adélia Marchiori, de professores, líderes da comunidade e alunos do Ensino Médio, permitiram um debate importante e que se levado a cabo pelas autoridades, poderemos chegar a algum termo.

Entre os professores presentes, destaco a professora Eliete Lorencini (foto) que fez um importante discurso vinculando a insegurança que vive o distrito, com os maus tratos do governo municipal em relação à educação, seus profissionais e os alunos, informando por exemplo o absurdo que foi removê-los para o prédio da “cozinha industrial”, inacabado, oferecendo inclusive riscos a integridade física dos mesmos.

Como foi dito por alguns dos que usaram a palavra, segurança requer ações inter-setoriais envolvendo todas as secretarias municipais e a sociedade, em especial as religiões, sem as quais “troca-se a lâmpada, sem apurar as razões de sua queima”, como resumiu o vereador Amaury. 

Mas é preciso “trocar a lâmpada”, ou seja, providências imediatas precisam ser tomadas e neste sentido foram citados a necessidade de um destacamento de polícia para o interior, patrulha nos assentamentos, delegacia da mulher, câmeras de vídeo-monitoramento, entre outras sugestões que direta ou indiretamente, tem relação com o esforço concentrado da sociedade, do governo municipal e estadual, para a busca de soluções.

“Vereadores, caiam no colo do povo!”, desabafou a professora Eliete percebendo o bom momento que vive a Câmara de Vereadores na relação com a população, na medida em que todos, unanimemente, fizeram colocações importantes, tanto do ponto de vista das sugestões, quanto denúncias que devem (tomara!) ganhar proporções ainda imprevisíveis, mas que de fato colaborará para a tomada de providências das autoridades constituídas.

Destaco também o padre Helder que com muita propriedade falou da insuficiência de políticas publicas voltadas para o tema, por parte do Governo do Estado, embora reconhecendo pontos positivos do atual governo; a Vice-Prefeita Adélia Marchiori que com seu histórico de atuação na educação, sabe da importância da valorização desse setor no enfrentamento dos problemas de segurança pública; os vereadores cuja postura parece inclinada à defesa do povo sem a preocupação em desagradar o Executivo, seja municipal ou estadual; e os alunos do Ensino Médio do Braço do Rio que fizeram questionamentos relevantes, mas que infelizmente as respostas só poderiam ser dadas com precisão e legitimidade por autoridades que não estavam presentes.


Quanto ao único representante do Poder Executivo presente, o sargento Jalmas Greis, este foi prejudicado por ter sido o último a falar quando poucas pessoas ainda estavam presentes no recinto; mas procurou responder os questionamentos e críticas dirigidas ao governo que representa, sem se comprometer com questionamentos que entendeu ser de competência de outras autoridades as quais não puderam estar na audiência.

Espero que a próxima audiência seja o mais breve possível, que aconteça combinando as agendas das autoridades envolvidas diretamente com o tema segurança pública e que sua realização não seja como um apêndice da Sessão Ordinária da Câmara, fazendo com que as pessoas se cansem e se retirem do local como foi o caso na noite de ontem, mas uma Sessão exclusiva para uma audiência pública da importância que o tema requer.

terça-feira, 11 de março de 2014

Mudança no serviço dos Correios traz transtorno à população de Braço do Rio



Uma mudança na operacionalização dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) em Conceição da Barra está trazendo transtornos à população do distrito de Braço do Rio. Segundo os moradores, a agência local – um posto avançado da agência de Conceição da Barra – restringiu a entrega das correspondências apenas aos cidadãos que regularizaram seus endereços. Os demais, ou seja, aqueles que ainda não regularizaram os respectivos endereços, terão que se dirigir à agência matriz para ter acesso às suas correspondências entre outros.

Segundo a chefe da agência dos Correios, Gildete Caron, o posto de Braço do Rio continuará funcionando normalmente, nos moldes da agência da sede, com a diferença de que com o recadastramento dos endereços, os cidadãos poderão receber suas correspondências em casa, sem a necessidade de enfrentar filas no posto dos Correios. Gildete esclareceu que “os Correios desde maio 2013, vem fazendo o trabalho de divulgação para que as pessoas atualizassem seus endereços e de porta em porta colocaram números nas casas, orientando os moradores e a Prefeitura colaborou publicando no jornal de circulação no município”, disse.

No entanto, os moradores do distrito de Braço do Rio alegam que nem todos têm condições financeiras para realizarem os procedimentos para a atualização de endereço e que não houve tempo suficiente para se adequar às mudanças. Eles entendem que foram desprestigiados por não mais poderem pegar suas correspondências no posto do Distrito como vêm fazendo há alguns anos.

“Agora, ao invés de procurarmos o posto no Braço do Rio, teremos que ficar na fila da Barra para ter acesso às nossas correspondências... um absurdo!”, disse um morador inconformado com a mudança que no seu ponto de vista, não respeitou o direito conquistado pelos cidadãos do Distrito.


segunda-feira, 3 de março de 2014

Quem quer estudar, escolhe o EAD



Há muito venho desejando falar sobre isto aqui no blog e acho que chegou a hora.

Sou de um tempo, e não é tanto tempo assim, que estudar, ou melhor, fazer um curso superior, era uma tarefa duríssima, sobretudo para quem mora no interior. Condução, transporte, alimentação e acima de tudo a mensalidade, eram grandes obstáculos, pois passar no vestibular para faculdades públicas sempre foi um privilégio de quem tinha feito o ensino básico e médio em escolas particulares. As exceções, é claro, existiam mas eram “exceções”.

Hoje, ao contrário, temos infinitas possibilidades de obter um curso superior, seja pela via das boas notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), bolsas de estudos ou pelos financiamentos oferecidos pelo governo possibilitando assim iniciar e concluir o curso e só depois de uma carência, estabelecida em contrato, se começa a pagar o financiamento. Mudou, para muito melhor, mas ainda temos um problema que é o que me motivou a escrever o presente artigo.

Já ouvi diversas vezes pessoas que vivem no interior, como eu, se queixarem de que apesar das oportunidades oferecidas, ainda assim, não conseguem acessar o ensino superior. Viver no interior, para muitos, é obstáculo para conseguir formar-se numa área que é de seu interesse. Nem todas as faculdades são possíveis pois dependem de demandas que nem sempre são suficientes para a instalação de toda a estrutura necessária. No entanto, já temos uma ótima solução para esse problema e que me parece não ter despertado a atenção de muitos ainda. Me refiro ao Ensino à Distância, um achado para quem realmente quer se formar e buscar no conhecimento, a capacitação para dar passos importantes na vida, acadêmica e profissional.

Me matriculei em um dos desses cursos. Estou fazendo licenciatura em História pela Unopar. Uma Universidade de referência, em termos de ensino à distância, cujo custo é do tamanho de quem tem uma vida modesta, financeiramente falando, mas que quer muito se graduar ou pós-graduar. Ao contrário do que afirma alguns, o curso exige dedicação, disciplina e sobretudo presença nas tele-aulas, sem as quais, o aluno pode ser reprovado. Portanto, não tem moleza! É estudar, estudar e estudar.

É preciso rever conceitos sobre o ensino à distância! Como colaborador da Fundação Ulysses Guimarães, sou mediador de cursos de formação política, oferecido para o todo o Brasil gratuitamente pela Instituição, e conheço o valor da formação à distância, sobretudo em locais onde não há viabilidade econômica para se instalar toda a estrutura de uma faculdade.

Encerro esse texto afirmando que ir para o prédio e ter aulas presenciais todos os dias da semana, é muito bom, contudo, se você não pode ter esse privilégio, porque trabalha e os seus horários não são possíveis conciliar com os estudos, você é um potencial aluno EAD e, acredite, você se surpreenderá com o nível, a qualidade e a exigência que esses cursos tem como características, e terá uma formação condizente com todas as exigências do mercado.

Enfim, eu recomendo: Estude à distância, pois para quem realmente quer estudar, é de fato uma grande opção.