A parceria que firmamos com a Fundação Ulysses Guimarães - FUG/ES - para oferecer aos cidadãos de Conceição da Barra-ES e região norte do estado, a oportunidade de aprender através dos cursos de formação política à distância (EAD), tem sido para mim um enorme incentivo à compreensão do quanto as pessoas realmente querem participar do processo de mudança na política brasileira. Ontem, 23/10/10, no distrito de Braço do Rio, onde estou trabalhando uma turma de cursistas interessados em conhecer a metodologia da Gestão Pública Municipal, promovemos um "momento pedagógico" para a assimilação dos conhecimentos da Aula "Processo Legislativo", cuja tarefa era a criação de um Projeto de Lei Municipal.
Não posso dizer que fui surpreendido, porque a turma sempre me deu um retorno muito positivo quando lançava o desafio do "momento pedagógico" em todas as aulas que ofereci. Digo ofereci, mas é bom lembrar que sou um mediador, e a aulas são ministradas de fato por professores do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e o complemento é sempre feito por políticos conhecidos e com a experiência de gestão acumulada em governos municipais, tanto no Poder Executivo, quanto no Legislativo, são os responsáveis por palestras que despertam os cursistas para o entendimento real de como funciona, na prática, a máquina pública e a complexa tarefa de administrar um município, considerando, sobretudo, as Leis que o regem.
O fato é que ao apresentar o trabalho, pude verificar que os cursistas elaboraram um Projeto de Lei que "Cria, delimita e ordena os bairros da Zona Urbana do distrito de Braço do Rio", com toda a argumentação pertinente, incluindo mapas das ruas dos referidos bairros, conseguidos junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra. Além disso, os cursistas simularam uma "Câmara Municipal de Braço do Rio", onde os "vereadores" puderam discutir o Projeto de Lei, levantar as questões polêmicas e dirimi-las, encaminhando o Projeto de Lei, posteriormente às "Comissões" para os devidos pareceres finais.
Bem, se alguém me perguntar por que faço isso, saio de casa numa sexta-feira, à noite, e me dirijo ao interior do município para fazer a mediação de um curso de formação política (EAD) e acompanho 20, 30 pessoas que mesmo não sendo mais crianças, querem entender como funciona o universo de onde são produzidas as decisões que interferem diretamente à sua vida, eu respondo que "isso é cidadania, é a vontade de fazer com que a realidade mude, não por decreto ou porque uma ou outra pessoa quer, mas porque nós, todos juntos, queremos essa mudança".
Meus parabéns aos meus conterrâneos de Braço do Rio (Conceição da Barra-ES), por terem entendido que a solução para os nossos problemas, inclusive os problemas coletivos, não caem do céu. É preciso buscar, batalhar, conquistar e tudo isso com a força que já temos, mas que alguns tentam nos convencer do contrário. Se olharmos para o horizonte e entender que tudo nos pertence, dependendo apenas de nosso esforço para alcançar, não mais ficaremos reclamando da vida e apontando os culpados pelos nossos fracassos.
Os cursos de formação política da EAD/FUG, tem promovido, sobretudo, elevação da auto-estima e isso vai ajudar a tirar o nosso país da mesmice, do atraso e da falta de confiança em si, eu creio!
sábado, 23 de outubro de 2010
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Sentença muda a rota de uma vida
João Baptista Herkenhoff
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz especial alegria e feliz lembrança porque, com a ajuda de Deus, mudou a rota de uma vida. Veio a se tornar muito conhecida porque pessoas encarregaram-se de espalhá-la: por xerox, primeiramente; depois por mimeógrafo; depois por e-mail; finalmente, veio a ser estampada em sites da internet através de primorosos trabalhos de arte com som e imagens, produzidos por pessoas que não conheço pessoalmente: Odair José Gallo e Mari Caruso Cunha.Hoje, aos 74 anos, a memória visual me socorre.
Sou capaz de me lembrar do rosto de Edna, a protagonista do caso, e do ambiente do fórum, naquela tarde de nove de agosto de 1978, há trinta e dois anos portanto. Uma mulher grávida e anônima entrou no fórum sob escolta policial. Essa mesma mulher grávida saiu do fórum, não mais anônima porém Edna, não mais sob escolta porém livre. Após ouvir, palavra por palavra, o despacho que a colocou em liberdade, Edna disse que se seu filho fosse homem ele iria se chamar João Batista. Mas nasceu uma menina, a quem ela colocou o nome de Elke, em homenagem a Elke Maravilha.Edna declarou no dia da sua liberdade: poderia passar fome, porém prostituta nunca mais seria.
Passados todos estes anos, perdi Edna de vista. Nenhuma notícia tenho dela ou da filha. Entretanto, Edna marcou minha vida. Primeiro, pelo resgate de sua existência. Segundo, pela promessa de que colocaria no filho por nascer o nome do juiz. Era o maior galardão que eu poderia receber, superior a qualquer prêmio, medalha, insignia, consagração, dignidade ou comenda. Lembremo-nos de Jesus diante da viúva que lançou duas moedinhas no cesto das ofertas: “Eu vos digo que esta pobre viúva lançou mais do que todos, pois todos aqueles deram do que lhes sobrava para as ofertas; esta, porém, na sua penúria, ofereceu tudo o que possuía para viver.” (Lucas, 21, 1 a 4).
Edna era humilde e pobre. Sua maior riqueza era aquela criança que pulsava no seu ventre. Ela não me oferecia assim alguma coisa externa a ela, mas algo que era a expressão maior do seu ser. Se a promessa não se concretizou isto não tem relevância, pois sua intenção foi declarada. O que impediu a homenagem foi o fato de lhe ter nascido uma menina. Em razão do que acabo de relatar, se eu encontrasse Edna, teria de agradecer o que ela fez por mim. Edna me ensinou a ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.Segue-se a íntegra da decisão extraída da folha 32 do Processo número 3.775, da Primeira Vara Criminal de Vila Velha:
A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à Maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.
Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.
Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.
Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.
João Baptista Herkenhoff, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante Brasil afora e escritor. Autor de Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz. Rio, Editora Forense, 2008.E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz especial alegria e feliz lembrança porque, com a ajuda de Deus, mudou a rota de uma vida. Veio a se tornar muito conhecida porque pessoas encarregaram-se de espalhá-la: por xerox, primeiramente; depois por mimeógrafo; depois por e-mail; finalmente, veio a ser estampada em sites da internet através de primorosos trabalhos de arte com som e imagens, produzidos por pessoas que não conheço pessoalmente: Odair José Gallo e Mari Caruso Cunha.Hoje, aos 74 anos, a memória visual me socorre.
Sou capaz de me lembrar do rosto de Edna, a protagonista do caso, e do ambiente do fórum, naquela tarde de nove de agosto de 1978, há trinta e dois anos portanto. Uma mulher grávida e anônima entrou no fórum sob escolta policial. Essa mesma mulher grávida saiu do fórum, não mais anônima porém Edna, não mais sob escolta porém livre. Após ouvir, palavra por palavra, o despacho que a colocou em liberdade, Edna disse que se seu filho fosse homem ele iria se chamar João Batista. Mas nasceu uma menina, a quem ela colocou o nome de Elke, em homenagem a Elke Maravilha.Edna declarou no dia da sua liberdade: poderia passar fome, porém prostituta nunca mais seria.
Passados todos estes anos, perdi Edna de vista. Nenhuma notícia tenho dela ou da filha. Entretanto, Edna marcou minha vida. Primeiro, pelo resgate de sua existência. Segundo, pela promessa de que colocaria no filho por nascer o nome do juiz. Era o maior galardão que eu poderia receber, superior a qualquer prêmio, medalha, insignia, consagração, dignidade ou comenda. Lembremo-nos de Jesus diante da viúva que lançou duas moedinhas no cesto das ofertas: “Eu vos digo que esta pobre viúva lançou mais do que todos, pois todos aqueles deram do que lhes sobrava para as ofertas; esta, porém, na sua penúria, ofereceu tudo o que possuía para viver.” (Lucas, 21, 1 a 4).
Edna era humilde e pobre. Sua maior riqueza era aquela criança que pulsava no seu ventre. Ela não me oferecia assim alguma coisa externa a ela, mas algo que era a expressão maior do seu ser. Se a promessa não se concretizou isto não tem relevância, pois sua intenção foi declarada. O que impediu a homenagem foi o fato de lhe ter nascido uma menina. Em razão do que acabo de relatar, se eu encontrasse Edna, teria de agradecer o que ela fez por mim. Edna me ensinou a ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.Segue-se a íntegra da decisão extraída da folha 32 do Processo número 3.775, da Primeira Vara Criminal de Vila Velha:
A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à Maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.
Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si. Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.
Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.
Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.
João Baptista Herkenhoff, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante Brasil afora e escritor. Autor de Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz. Rio, Editora Forense, 2008.E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
domingo, 10 de outubro de 2010
Como parei de fumar
A escrita foi inventada para possibilitar àquele que registra os fatos, a sensação de que está prestando um serviço ao seu semelhante. Bem, pelo menos este é o meu pensamento sobre este assunto. Quem entender de outra forma, também poderá não estar equivocado, assim como eu, provavelmente, também não estou.
O fato é que se vou investir alguns minutos do meu tempo em escrever algo que um número de pessoas muito menor do que eu desejaria, irá ler, entendo que devo ser o mais útil possível, embora não tenha capacidade de saber o que é útil para você em todas as áreas de sua vida. Pelo sim, pelo não, decidi escrever sobre como deixei de fumar, há 8 anos, e a satisfação que tenho em dizer que “parar de fumar é muito mais fácil do que podemos imaginar”.
Estabelecer prioridades na vida é a providência mais comum no meio em que vivemos. Você pode ter uma pilha de problemas, mas para resolvê-los você terá que eleger o principal deles, a prioridade zero. Se ele não for o principal problema na opinião de outra pessoa, não importa. O que importa é que você decidiu que, naquele momento, o seu principal problema foi aquele que você elegeu como sendo o principal.
O ano era de 2002, numa tarde não muito ensolarada no outono de Conceição da Barra, minha terra. Ao chegar em casa, encontro minha esposa na sala, já no sexto mês de gravidez do meu primeiro filho, Heitor (existia também o Gabriel, de 5 anos, fruto do primeiro relacionamento dela). Aliás, embora não seja meu filho biológico, Gabriel foi muito importante para mim, mas este é um assunto para uma outra crônica.
Pois bem, ao verificar o desânimo de minha amada, perguntei o que havia acontecido “dessa vez”. Ela me respondeu:
- Cortaram a luz da nossa casa!
Mesmo sem derramar lágrimas, pude perceber a frustração nos seus olhos e a sua impotência para me ajudar a resolver o problema, me parecendo que isto a deixava mais triste do que o próprio fato em si.
Para quem nunca sentiu chegar ao fundo do poço financeiro, saiba que quando não há dinheiro para o pagamento da conta de luz, o sentimento é de que até Deus já não está mais conosco. Mas, eu digo e afirmo: Nesses momentos, é preciso buscar urgentemente uma resposta de Deus, afinal, no meu caso, eu buscava trabalho em minha cidade, depois de uma tentativa frustrada de constituir um negócio próprio, e não conseguia por motivos vários, dentre os quais, minha incapacidade em desenvolver tarefas que demandavam força física. Eu nunca havia trabalhado em nada que demandasse força física. Poderia até tentar fazê-lo, porém, minha estrutura física – sou de estatura baixa e tenho mais de oitenta quilos – não me permitia encarar uma atividade pesada, seja ela qual fosse.
Mas o que quero lhe dizer neste espaço que generosamente a internet me oferece, não tem relação direta com a minha dificuldade financeira naquele momento e muito menos, meus problemas com as contas de energia elétrica. Eu preciso lhe dizer que, quando priorizamos algo em nossas vidas e somos fiéis a essa determinação, Deus conspira ao nosso favor.
Ao verificar através da tristeza de minha esposa, grávida, que nós estávamos incapazes de sequer pagar a conta de energia elétrica da nossa casa, repreendi todo o mal que tentava nos destruir, humilhando-nos e fazendo de nós seres insignificantes. Parti para a ação. Peguei o meio de locomoção disponível para mim (uma bicicleta já não muito nova) e fui ao encontro de pessoas que pudessem me emprestar o dinheiro necessário e assim, pagar as contas atrasadas para resolver o meu problema principal. Assim o fiz.
Ao retornar, um pouco mais tarde, já de noite, a casa estava iluminada e a minha esposa um pouco mais tranqüila por termos, no mínimo, conseguido naquele dia ter vencido mais um gigante: O gigante da falta de luz. Menos angustiado, mas com o desejo muito grande em agradecer a Deus, eis que olho para a mesa de centro da minha casa e visualizo um maço de cigarros (meu, evidentemente), do qual havia fumado apenas um. E, na geladeira, no compartimento que congela os produtos, lembrei-me que havia duas latas de cerveja e que por sinal, ainda não havia perdido a temperatura ideal para o consumo, embora nós tenhamos ficado algumas horas sem energia elétrica.
A sensação de que eu precisava retribuir a Deus algo tão grande que Ele me proporcionou (a falta de energia elétrica foi o problema que eu elegi como nº 1) foi tão forte que eu não pensei duas vezes: As duas latas de cerveja foram lançadas contra o muro do meu quintal e o maço de cigarros, se tornou uma pequena bola de papelão em minhas mãos, e que, ato contínuo, já era parte de minha lata de lixo da cozinha.
Essa atitude, acompanhada da frase dita em alta voz “Deus, em nome de Jesus, nunca mais vou fumar e beber bebidas alcóolicas em agradecimento ao que o Senhor fez por mim neste dia!”, cristalizou o meu compromisso com alguém maior do que eu – Deus – e por esta razão, há mais de 8 anos, não fumo, não bebo e tenho uma vida absolutamente normal, com lutas, algumas vitórias e outras a vencer, mas com a certeza de que quando sabemos estabelecer prioridades e cremos que Deus é soberano e pode nos atender, em qualquer pedido, a nossa vitória estará decretada.
Este relato é real, mas o que é mais real, é que Deus está sempre pronto a atender os nossos pedidos. Não importa o tamanho do pedido e o seu grau de dificuldade. O importante é que sabendo estabelecer qual é a sua prioridade, todos os seus problemas são resolvidos, e não é preciso sequer usar de força para isso. Basta crer e fazer o que lhe cabe. O que não lhe cabe, com toda certeza, caberá a alguém maior que nós: Deus!
A propósito: Desde esse dia, nunca mais a minha luz foi cortada, exceto, uma vez quando por displicência deixei de pagar a conta, mesmo tendo o dinheiro para pagar. E neste caso, até eu, se fosse Deus, também não faria qualquer intervenção.
O fato é que se vou investir alguns minutos do meu tempo em escrever algo que um número de pessoas muito menor do que eu desejaria, irá ler, entendo que devo ser o mais útil possível, embora não tenha capacidade de saber o que é útil para você em todas as áreas de sua vida. Pelo sim, pelo não, decidi escrever sobre como deixei de fumar, há 8 anos, e a satisfação que tenho em dizer que “parar de fumar é muito mais fácil do que podemos imaginar”.
Estabelecer prioridades na vida é a providência mais comum no meio em que vivemos. Você pode ter uma pilha de problemas, mas para resolvê-los você terá que eleger o principal deles, a prioridade zero. Se ele não for o principal problema na opinião de outra pessoa, não importa. O que importa é que você decidiu que, naquele momento, o seu principal problema foi aquele que você elegeu como sendo o principal.
O ano era de 2002, numa tarde não muito ensolarada no outono de Conceição da Barra, minha terra. Ao chegar em casa, encontro minha esposa na sala, já no sexto mês de gravidez do meu primeiro filho, Heitor (existia também o Gabriel, de 5 anos, fruto do primeiro relacionamento dela). Aliás, embora não seja meu filho biológico, Gabriel foi muito importante para mim, mas este é um assunto para uma outra crônica.
Pois bem, ao verificar o desânimo de minha amada, perguntei o que havia acontecido “dessa vez”. Ela me respondeu:
- Cortaram a luz da nossa casa!
Mesmo sem derramar lágrimas, pude perceber a frustração nos seus olhos e a sua impotência para me ajudar a resolver o problema, me parecendo que isto a deixava mais triste do que o próprio fato em si.
Para quem nunca sentiu chegar ao fundo do poço financeiro, saiba que quando não há dinheiro para o pagamento da conta de luz, o sentimento é de que até Deus já não está mais conosco. Mas, eu digo e afirmo: Nesses momentos, é preciso buscar urgentemente uma resposta de Deus, afinal, no meu caso, eu buscava trabalho em minha cidade, depois de uma tentativa frustrada de constituir um negócio próprio, e não conseguia por motivos vários, dentre os quais, minha incapacidade em desenvolver tarefas que demandavam força física. Eu nunca havia trabalhado em nada que demandasse força física. Poderia até tentar fazê-lo, porém, minha estrutura física – sou de estatura baixa e tenho mais de oitenta quilos – não me permitia encarar uma atividade pesada, seja ela qual fosse.
Mas o que quero lhe dizer neste espaço que generosamente a internet me oferece, não tem relação direta com a minha dificuldade financeira naquele momento e muito menos, meus problemas com as contas de energia elétrica. Eu preciso lhe dizer que, quando priorizamos algo em nossas vidas e somos fiéis a essa determinação, Deus conspira ao nosso favor.
Ao verificar através da tristeza de minha esposa, grávida, que nós estávamos incapazes de sequer pagar a conta de energia elétrica da nossa casa, repreendi todo o mal que tentava nos destruir, humilhando-nos e fazendo de nós seres insignificantes. Parti para a ação. Peguei o meio de locomoção disponível para mim (uma bicicleta já não muito nova) e fui ao encontro de pessoas que pudessem me emprestar o dinheiro necessário e assim, pagar as contas atrasadas para resolver o meu problema principal. Assim o fiz.
Ao retornar, um pouco mais tarde, já de noite, a casa estava iluminada e a minha esposa um pouco mais tranqüila por termos, no mínimo, conseguido naquele dia ter vencido mais um gigante: O gigante da falta de luz. Menos angustiado, mas com o desejo muito grande em agradecer a Deus, eis que olho para a mesa de centro da minha casa e visualizo um maço de cigarros (meu, evidentemente), do qual havia fumado apenas um. E, na geladeira, no compartimento que congela os produtos, lembrei-me que havia duas latas de cerveja e que por sinal, ainda não havia perdido a temperatura ideal para o consumo, embora nós tenhamos ficado algumas horas sem energia elétrica.
A sensação de que eu precisava retribuir a Deus algo tão grande que Ele me proporcionou (a falta de energia elétrica foi o problema que eu elegi como nº 1) foi tão forte que eu não pensei duas vezes: As duas latas de cerveja foram lançadas contra o muro do meu quintal e o maço de cigarros, se tornou uma pequena bola de papelão em minhas mãos, e que, ato contínuo, já era parte de minha lata de lixo da cozinha.
Essa atitude, acompanhada da frase dita em alta voz “Deus, em nome de Jesus, nunca mais vou fumar e beber bebidas alcóolicas em agradecimento ao que o Senhor fez por mim neste dia!”, cristalizou o meu compromisso com alguém maior do que eu – Deus – e por esta razão, há mais de 8 anos, não fumo, não bebo e tenho uma vida absolutamente normal, com lutas, algumas vitórias e outras a vencer, mas com a certeza de que quando sabemos estabelecer prioridades e cremos que Deus é soberano e pode nos atender, em qualquer pedido, a nossa vitória estará decretada.
Este relato é real, mas o que é mais real, é que Deus está sempre pronto a atender os nossos pedidos. Não importa o tamanho do pedido e o seu grau de dificuldade. O importante é que sabendo estabelecer qual é a sua prioridade, todos os seus problemas são resolvidos, e não é preciso sequer usar de força para isso. Basta crer e fazer o que lhe cabe. O que não lhe cabe, com toda certeza, caberá a alguém maior que nós: Deus!
A propósito: Desde esse dia, nunca mais a minha luz foi cortada, exceto, uma vez quando por displicência deixei de pagar a conta, mesmo tendo o dinheiro para pagar. E neste caso, até eu, se fosse Deus, também não faria qualquer intervenção.
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