Sal-gema e Royalties: A história não se repete...

Há cerca de 9 anos, quando o município de Conceição da Barra foi governado pelo PMDB (2001-2004), o então prefeito Chico Donato estimulou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a proceder ações em conjunto com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) e a Petrobrás no sentido de fazer estudos sobre impactos ambientais da possível exploração do mineral sal-gema em nosso território, haja visto, tratar-se da maior jazida da América Latina, segundo não cansa de noticiar o jornalista Cacau Monjardim, o mesmo que criou o slogan mais famoso do Espírito Santo, “moqueca é capixaba, o resto é peixada”.

Ocorre que antes de finalizar os procedimentos de impacto ambiental, um check list infindável – diga-se de passagem – a ministra de Minas e Energia à época, hoje, presidente do Brasil, Dilma Rousseff, determinou que a Petrobrás cancelasse os estudos feitos no Espírito Santo, relativos ao sal-gema, argumentando que em audiência com a então governadora do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria, esta lhe relatou que a exploração do mineral em solo capixaba, inviabilizaria o seu Estado, tendo em vista que boa parte de sua economia baseava-se na exploração do sal-gema.

Evidentemente que o fato da governadora do Rio Grande do Norte, por ser de um partido aliado, o PSB, não poderia ficar desassistida, justificando até que o Governo Federal recusasse explorar mais riquezas no subsolo brasileiro, e neste caso, solo capixaba, para que não prejudicasse o governo potiguar. Contudo, o que me surpreende neste momento é que essa mesma leitura não está sendo feita no nosso caso no que diz respeito aos royalties do petróleo. A hoje presidente da República Dilma Rousseff, que no passado foi quem determinou que a Petrobrás paralisasse os estudos relativos à exploração de sal-gema em Conceição da Barra, ignora o Espírito Santo que por sinal, também é governado por um partido aliado, e para ser mais exato ainda, o próprio PSB, do governador Renato Casagrande.

Se o protecionismo partidário funcionou no passado, interrompendo um processo legítimo de impacto ambiental que poderia resultar na viabilidade da exploração desse importante mineral em Conceição da Barra para uso, sobretudo, na região sudeste que detém a maior parte das indústrias brasileiras, por que não funciona agora, em relação aos royalties e o fundap, quando a alteração de ambos pode resultar na falência do nosso Estado? O Espírito Santo pode falir e o Rio Grande do Norte, não?

Se realmente há preocupações por parte do Governo Federal em relação ao Estado do Espírito Santo em ser compensado com as prováveis perdas, tanto dos royalties do petróleo, quanto do fundap, é preciso considerar a idéia de que a jazida de sal-gema em Conceição da Barra, se os estudos da Petrobrás não estão errados, é uma riqueza que neste momento seria muito bem vinda para o nosso Estado, com a geração de impostos, além de estirpar a estupidez de negar-se a explorar algo, sob o argumento de que este procedimento faria outro estado da Federação falir.