Socialismo e Nacionalismo

João Baptista Herkenhoff

 

Este texto relembra dois vultos da história brasileira: João Mangabeira e Francisco Mangabeira. Ambos souberam fundir, no amálgama da vida, a militância política e a militância pedagógica.Sem deixar de apresentar, no primeiro plano de seus perfis, a condição de homens públicos, tiveram sempre também a preocupação de ensinar, de transmitir lições: lições práticas (exemplo, coerência, luta constante) e lições teóricas (todo um arcabouço de ideias, pregadas diuturnamente, com humildade).

Os homens públicos não podem olvidar sua influência no corpo social: se dignificam a própria conduta, - educam; se traem seus compromissos, - exercem um papel deletério, deseducam, desencorajam ações éticas e cívicas por parte do cidadão comum.

João Mangabeira e Francisco Mangabeira foram educadores politicos, foram éticos.Com o pacto celebrado entre as grandes potências, pretende-se que certos temas tenham desaparecido da preocupação dos mortais. Dentre estes estariam o Socialismo e o Nacionalismo. Já não teria razão de ser um projeto socialista de mundo. Já se teria chegado ao fim da História. Nenhuma forma de organização da sociedade existiria para contrastar com a que o Capitalismo impõe.

Também ultrapassado seria o Nacionalismo.  Num mundo multinacional, de fronteiras abertas, a ideia nacionalista seria anacrônica.Os meios de comunicação (ou, às vezes, de uniformização do pensamento) desfrutam hoje de um poder tão grande que é preciso ser muito teimoso para remar contra a maré das verdades decretadas.

Francisco Mangabeira teve do ser humano uma concepção integral e transcendente. Na linha dos grandes humanistas contemporâneos, viu que só poderia florescer a plena humanidade da pessoa nas sociedades que privilegiassem o coletivo. Sem ter se filiado ao Partido Socialista Brasileiro, do qual João Mangabeira, seu pai, foi um dos fundadores, Francisco esposou as grandes teses do Socialismo democrático. Foi um dos líderes da campanha "o petróleo é nosso", que veio a garantir o monopólio estatal do petróleo através da criação da Petrobrás.  Ulteriormente, no governo de João Goulart, veio a ser presidente dessa empresa estatal.  Na Petrobrás, foi uma precursor.  Graças a ele, a empresa foi a primeira do Brasil que pagou décimo terceiro salário aos empregados. Essa medida, de elevado cunho social, veio a ser posteriormente adotada pelo Direito brasileiro.Em razão de suas posições políticas, Francisco foi perseguido pelas duas grandes ditaduras do Brasil contemporâneo: a de 1930 a a de 1964. 

A ditadura de 30 colocou-o dentro das grades de uma prisão, onde conviveu com Graciliano Ramos. 

A de 64 cassou seus direitos políticos e o aposentou da cátedra que conquistara em concurso público, na antiga Universidade do Brasil. Homem de profundas convicções cristãs, participou de todos os grandes movimentos do Cristianismo Social. Teve presença ativa na Ação Católica. Foi grande amigo de Dom Távora e de Tristão de Athayde. João, o pai, foi  candidato à Presidência da República em 1946. Embora sem chance de vitória, a candidatura de João Mangabeira representou uma afirmação de princípios ideológicos e de compostura moral na vida política brasileira de então.

Francisco e João Mangabeira remetem-nos à atualidade, tanto do Socialismo, quanto do Nacionalismo. 

O Socialismo é atual, como projeto alternativo de mundo.  Um mundo que se funde  na solidariedade e na cooperação, em oposição ao mundo do Capitalismo. Neste, a ideia-força é o individualismo, a competição. O Nacionalismo também é atual, sobretudo nos seus aspectos econômicos, que eram os que preocupavam Francisco Mangabeira. 

Há atividades que devem ser desempenhadas pelo Estado porque, nas mãos da chamada "livre iniciativa", desembocam no domínio explícito ou velado dos potentatos internacionais. Estes, pela via econômica, passam a ser donos dos povos. Outras iniciativas devem caber ao Estado justamente para possibilitar o ideal distributivo, a partilha da riqueza social, a democratização da economia, e não sua concentração e os abusos da concentração.

Quanto a atividades econômicas que não se justifique sejam entregues ao Estado, a privatização não é uma palavra mágica, acima da Ética. Não será nunca ético entregar a grupos econômicos particulares bens do Estado, a preço de banana. E também nunca será ético promover privatizações, sem que o povo saiba para onde vai o dinheiro que delas resulta. Seria razoável que o povo soubesse: tal empresa foi privatizada; com o dinheiro respectivo construíram-se tantos hospitais e tantas escolas. Mas se o dinheiro das privatizações vira fumaça, o povo está sendo logrado.

A suposta eficiência onipresente do setor privado e ineficiência congênita do setor público é falsa e preconceituosa. Quer no âmbito da iniciativa privada, quer no âmbito da iniciativa pública, há instituições de boa e de má qualidade. Não é preciso teorizar para constatar esta realidade, que está diante de nossos olhos. Não se pode aceitar o lucro como critério para julgar a eficiência de instituições. O lucro é muitas vezes "logro", como a etimologia revela. E o mercado, por si só, não salvaguarda, estimula e protege tudo aquilo que é socialmente útil.

Por todas estas razões e pelos debates que estão aí, a respeito de estatais, dívida externa, desemprego, fome, suposto fim do Socialismo, vê-se que o ideário de João e Francisco Mangabeira permanece vivo.

 

João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, palestrante Brasil afora e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Tubos e conexões

O distanciamento das pessoas em relação à política - e quando falo “política” não me refiro a discussões e comentários malévolos sobre a vida particular das pessoas, mas aos debates necessários para o enfrentamento dos problemas que nos atingem a todos - provoca um sentimento de que “governar” é apenas aplicar o dinheiro que se arrecada com impostos em construções, reformas e calçamentos de ruas, levando-nos a uma sensação de que o nosso dinheiro está sendo devidamente aplicado. Contudo, não é tão simples assim como parece e tentarei explicar nessas poucas linhas que se seguem.

De fato, é bem melhor que se veja o recurso público investido em edificações, reformas de prédios, calçamento de ruas, etc... do que vê-lo esvaindo-se pelos ralos da corrupção. Mas é preciso observar que quando se trata de dinheiro pertencente ao povo, não é tão simples decidir sobre como e, em quê, aplicar esses recursos. Infelizmente, e esta não é uma realidade apenas de Conceição da Barra, os detentores do poder não querem investir naquilo que, aparentemente, não resultaria em votos. Melhorar a política salarial dos servidores públicos, bem como, proporcionar-lhes a devida capacitação para lidar com crianças e jovens cuja realidade familiar nem sempre é de simples trato, por exemplo, não lhes parece ser um bom investimento para o favorecimento do seu projeto de poder pessoal. Ao contrário, fortalecer categorias organizadas, como é o caso dos servidores públicos, me parece ter uma claríssima rejeição por parte de quem governa e o motivo, é que quanto mais fortalecida a sociedade, maior sua capacidade de compreensão sobre o que realmente é fundamental para a coletividade, em termos de ações do poder público.

Sei que o que estou tentando dizer, pode ter opiniões contrárias, sobretudo, do ponto de vista de uma cidade que demorou tanto tempo para visualizar edificações. Porém, quero dizer que para uma cidade próspera, embora seja importante as edificações, é necessário também um ambiente em que o diálogo e a reflexão sejam determinantes na tomada de decisões. Para ilustrar o que digo, aproveito do comercial de tubos e conexões Tigre e Amanco, que estão sempre destacando a importância da qualidade dos seus produtos, para que, no futuro, o dono da casa construída, não tenha que desfazer tudo o que fez, por não ter refletido antes sobre qual material usar em sua obra. Será que estamos tendo em Conceição da Barra a oportunidade de refletir sobre os impactos futuros das decisões hoje tomadas quase sempre a toque-de-caixa?

A praticidade de hoje, no que diz respeito às decisões governamentais, além de se aproximar muito de uma postura ditatorial, também me leva ao entendimento de que se esta for a regra, qual é a necessidade de votar e escolher nossos governantes? Bastaria contratar numa agência de empregos, alguém com reconhecida capacidade administrativa e estaria resolvido o problema, tendo em vista que aqueles a quem escolhemos para discutir as soluções, não o fazem, por também estarem encantados pela beleza das obras, sem se preocupar se são ou não o melhor investimento para a cidade, circunstancialmente. Quando se trata de governar, literalmente, não é assim que a banda toca.

Televisão e Ética

 

João Baptista Herkenhoff

 

Impõe-se a democratização dos meios de comunicação e especialmente da televisão.  Não pode haver democracia real se um grupo limitadíssimo de pessoas "faz a cabeça" daquela parte  da população que não lê jornais, nem revistas e livros, mas que se guia  pela "telinha" colorida.

É preciso que haja uma maior regionalização dos programas.  Mesmo os fatos nacionais deveriam ser interpretados e discutidos à luz das realidades locais, por jornalistas locais, por pessoas da comunidade. Em algumas redes o tempo destinado às programações locais não condiz com o respeito que merecem o senso crítico e a criatividade das comunidades telespectadoras.  Com programação mais regionalizada, seria possível um controle mais eficaz da sociedade sobre os meios de comunicação.

A regionalização contribuirá para que se preservem as riquíssimas culturas regionais brasileiras. 

É preciso que haja conselhos éticos dentro de cada emissora, com participação de jornalistas e representantes da comunidade. Deve ser maior o poder dos comunicadores dentro de cada veículo.  A frase de Assis Chateaubriand, captada por Fernando Moraes, de que para ter opinião própria era preciso que o jornalista fosse dono do meio de comunicação, não pode prosperar se temos uma concepção não-autoritária de imprensa.

Televisão é serviço público, é instrumento de educação popular, como também o rádio. 

As imagens da TV e as ondas do rádio não pedem licença para entrar em nossas casas. São invasoras.  Podem falar aos filhos, sem o consentimento dos pais, inclusive quando os pais não estão em casa.  A sociedade tem o direito de controlar essa máquina, para não ser por ela controlada, tragada e escravizada.

A violência na TV tornou banal a violência.

A supressão de qualquer referência ética caracteriza alguns dos programas de maior audiência.

A sociedade foi consultada se concorda com todo esse culto da violência, com a supressão da ética no universo televisivo?

A outorga e a renovação das concessões deveria ser submetida a controle da sociedade. Canal que sistematicamente desinforma, deseduca e embrutece deve ser cassado por órgão democrático da sociedade civil.

Seria extremamente útil algum controle dos jornalistas das afiliadas na condução das emissoras matrizes.

Numa outra vertente, muito bom seria que a sociedade civil organizada, através de suas instituições, premiasse programas positivos de televisão, incentivasse uma linha educativa nas transmissões, destacasse com elogio a publicidade com mensagem humanamente construtiva, enobrecesse com a palma do reconhecimento o telejornalismo honesto e investigativo.

Como sociedade civil, não podemos nem devemos concordar em ser mero apêndice dos que controlam, pela televisão, a opinião pública brasileira.

Na afirmação da cidadania, temos de exigir que se cumpra a Constituição Federal de 1988, cujo artigo 221 estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão dêem preferência a finalidades educativas, promovam a cultura nacional e regional, estimulem a produção independente, respeitem os valores éticos da pessoa e da família.

Depois que lemos o que está escrito na Constituição e ligamos nossos aparelhos de TV, a impressão que temos é a de que estamos lendo a Constituição de um outro país.

João Baptista Herkenhoff, 75 anos, Professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. Autor de Os novos pecados capitais (Editora José Olympio, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br  Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Humanizar as Cidades

 

                                                            João Baptista Herkenhoff

Nos meus tempos de criança, em Cachoeiro de Itapemirim (ES), todos éramos vizinhos: vizinhos de mais perto ou vizinhos de mais longe, mas todos afinal vizinhos. Vizinhança, mais que um conceito espacial, era então um conceito afetivo.

Nas cidades do interior, este sentimento de estarem próximos uns dos outros perdura até hoje.

A cidade grande afasta as pessoas. O atropelo da vida, os compromissos, o medo são fatores que dificultam a convivência.

Nos edifícios da cidade grande, os vizinhos às vezes nem sabem o nome uns dos outros: conhecem alguns convizinhos, mas não conhecem todos, como seria desejável.

Fui a recente reunião de condomínio, no edifício onde moro, na Praia da Costa (Vila Velha, ES) com uma ideia na cabeça. Quis logo ver a pauta – condomínio que se preza sempre tem a pauta das reuniões. Fiquei a conjeturar em qual daqueles itens caberia minha intervenção: prestação de contas, rateio de uma despesa extra, melhoria em áreas comuns, em nada disso se encaixava o que eu tinha a dizer. Então vejo, no final da pauta, o item salvador, onde tudo cabe: assuntos gerais. Espero com ansiedade o desenrolar dos trabalhos e quando a digníssima senhora síndica anuncia os “assuntos gerais”, peço a palavra. Proponho então cordialmente ao grupo que precisávamos fortalecer os laços de vizinhança. Em abono de minha tese, começo lendo a crônica “Recado ao Senhor 903”, do inigualável Rubem Braga:

“Vizinho – Quem fala aqui é o vizinho do 1003. Recebi, outro dia, consternado, a visita do zelador, que me mostrou a carta em que o senhor reclamava do barulho em meu apartamento. Quem trabalha o dia inteiro tem direito ao repouso noturno e é impossível repousar no 903 quando há vozes, passos e músicas no 1003. Peço-lhe desculpas, prometo silêncio... mas que me seja permitido sonhar com outra vida e outro mundo, em que um homem batesse à porta de outro e dissesse: ´Vizinho, são 3 horas da manhã e ouvi música em tua casa. Aqui estou.´ E o outro respondesse: ´Entra, vizinho e come do meu pão e bebe do meu vinho!”

Não obstante a veemência com que defendi a tese da “vizinhança amiga”, lembrei-me de uma lição que aprendi do Professor Aylton Rocha Bermudes quando fui seu aluno no ginásio. Ele me ensinou que, na argumentação, o gesto tem mais força que a palavra. Tirei então do bolso um comprimido de Isordil e disse: na iminência de um ataque cardíaco, posso precisar de um comprimido como este debaixo da língua. Nessas circunstâncias, qualquer dos vizinhos pode salvar minha vida.

Através deste texto a ideia salta dos limites do meu condomínio para conhecimento geral. Fica então o apelo a todos os moradores de todos os condomínios: é preciso humanizar a vida na cidade. Salve o vizinho.

 

João Baptista Herkenhoff é professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, palestrante Brasil afora e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Depor ou calar?

               João Baptista Herkenhoff

 

Há pessoas que nunca falam sobre si mesmo, sobre coisas que fizeram ou deixaram de fazer. Entendem que o recato é virtude.

Outras pessoas não se importam em relatar suas aventuras ou desventuras. Fazem-no com naturalidade.

Diante da decisão de depor ou calar creio que haja uma circunstância fundamental: essa pessoa que vai falar, ou ficar quieta no seu canto, é uma pessoa jovem ou idosa?

Se é um jovem talvez o melhor seja mesmo guardar sigilo, como os mineiros, daquela forma genialmente descrita pelo mineiro Carlos Drummond de Andrade: “As montanhas escondem o que é Minas. Ninguém sabe Minas. Só os mineiros sabem. E não dizem nem a si mesmos o irrevelável segredo chamado Minas.”

Se é idoso tudo muda: até quando estará vivo para depor?

Daí que, a meu ver, um dos mais importantes deveres das pessoas mais velhas é o de prestar depoimento, não importando a profissão que exerceram ou ainda estejam exercendo.

Fundamental, para que o depoimento seja válido, é que seja sincero, ainda que possamos incorrer em falhas ou omissões por lapso de memória. Aliás, ter alguns esquecimentos é um dos direitos das pessoas de Terceira Idade.

O depoimento que presto a refere-se a um aspecto da vida, a uma atividade desempenhada.

Fui membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, convidado para esse encargo pelos bispos Dom João Baptista da Mota e Albuquerque e Dom Luís Gonzaga Fernandes. Naqueles tempos, em inúmeras situações concretas, a palavra oficial da Igreja foi expressada pela Comissão Justiça e Paz, por entenderem os Bispos que, diante de algumas matérias, a palavra mais apropriada devia ser dita por um organismo eclesial leigo.

Depois de convocado para a CJP pelos Bispos, fui eleito presidente pelos companheiros que integravam referida Comissão.

Pelo fato de estar exercendo a presidência da Comissão de Justiça e Paz respondi a processo perante o Conselho Superior da Magistratura.

Interpretando literalmente a lei, concluíam os desembargadores que magistrado da ativa não podia presidir associações. Não entenderam, ou não quiseram entender, que a Comissão de Justiça e Paz não era uma associação, mas um organismo de Igreja.

Quando recebi a intimação para a audiência, telefonei para Dom Luís Fernandes pedindo que me aconselhasse sobre como eu deveria me defender. Ele foi direto, como era do seu feitio. Abra o Evangelho e leia aquela passagem: Quando fordes chamado a tribunal por causa do meu nome, não vos preocupeis com o que haveis de dizer. O Espírito vos soprará. Obedeci.Veio a inspiração na hora. Invoquei a inviolabilidade de consciência para me isentar de punição. Graças à opinião do Desembargador Homero Mafra, o processo foi arquivado.

O Brasil estava então sob ditadura. A CJP posicionou-se contra todos os abusos que então eram praticados. Os membros da Comissão enfrentamos perigos. O maior sofrimento pessoal que tive foi a ameaça de sequestro de meu filho único.

Um dos heróicos membros da Comissão foi o Dr. Ewerton Montenegro Guimarães, que lutou bravamente contra o Esquadrão da Morte. Certo dia o Dr. Ewerton me disse que tinha dúvida de Fé, não tinha certeza da existência de Deus. Respondi: meu caro Ewerton, a Fé não é uma proclamação verbal. Você é um homem de Fé porque sua vida é uma vida de luta pela Justiça e a Justiça é manifestação de Deus. Tem Fé quem ama o próximo, mesmo sem proclamar o nome de Deus. Não tem Fé quem bate com a mão no peito e ignora o sofrimento dos irmãos.

 

João Baptista Herkenhoff, Juiz aposentado, professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.brHomepage: www.jbherkenhoff.com.br