domingo, 27 de abril de 2014

A educação inclusiva em Conceição da Barra

O conceito em relação à educação inclusiva está mudando no Brasil e esta nova realidade vem desafiando e exigindo uma profunda adequação na rotina de diretores escolares, professores, supervisores, coordenadores de disciplina, enfim, todos os profissionais envolvidos diretamente com a educação. Se antes incluir se resumia em permitir o ingresso de pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) na escola regular, hoje, é necessária uma total mudança de atitude, por parte de todos os envolvidos, bem como, fazer as devidas adequações físicas no ambiente escolar, para receber essas pessoas, além de promover uma efetiva integração família/escola.

Em Conceição da Barra, na Escola de Ensino Fundamental Dr. Mário Vello Silvares, já há experiências que comprovam a absoluta viabilidade em estabelecer essa relação entre o ensino regular e a presença de alunos com necessidades educacionais especiais neste mesmo ambiente. Segundo a professora Lucinéia Guimarães (foto), que trabalha exclusivamente no apoio a essas crianças, em sala de aula, é perfeitamente possível fazer um trabalho de inclusão, desmistificando a tese de que por se tratar de “pessoas com deficiências”, não teriam condições de frequentar uma escola regular:

“Eu faço o trabalho de apoio, colaborando com o professor naquilo que ele não domina, na relação com a criança com alguma limitação e já temos casos exitosos em que a criança já chegou ao ensino médio. Ela foi acompanhada desde o início de sua trajetória estudantil. Inicialmente na Pestalozzi e depois, na escola regular com acompanhamento de um profissional, é claro”, disse Lucinéia que acompanha 14 alunos com necessidades educacionais especiais no município de Conceição da Barra.

Para a supervisora da Escola, Olga Vasconcelos, logo que a inclusão tornou-se obrigatória (um fato recente inclusive), foi um grande choque para todos na escola, afinal, muitas perguntas surgiram tais como: Como vamos lidar com uma criança que não fala, ou que não tem uma visão perfeita, ou com síndrome de down?(...) Entre outros questionamentos, perfeitamente naturais quando se está de frente com o novo. Porém, disse Olga, “fomos nos adaptando, buscando informação na internet, ouvindo pessoas de outras regiões e utilizamos essas informações para construir nossa própria cultura de inclusão aqui na escola. Ainda há desafios, mas estamos superando, um a um”, comemora Olga com a anuência da diretora Aline Crispim.

As profissionais entrevistadas concordam que ainda há muito o que aprender e evoluir na relação com crianças com algum tipo de limitação física ou intelectual, na adaptação a uma escola regular, mas consideram que na escola Mário Vello Silvares um grande passo já foi dado, na medida em que o “susto” inicial passou e já contabilizam experiências positivas, destacando que a presença do profissional especializado, é fator fundamental nos bons resultados obtidos.


A inclusão nos moldes que as Leis determinam são uma grande oportunidade para que todos os envolvidos possam aceitar o desafio de “aprender a aprender”, um dos princípios fundamentais da escola que se deseja para o futuro.

terça-feira, 15 de abril de 2014

A favor da vida


                                                          João Baptista Herkenhoff

 
Sou a favor da Vida. Contra o aborto, a pena de morte, a guerra. A favor de políticas públicas que favoreçam o parto feliz e a maternidade protegida. Contra a falta de saneamento nos bairros pobres, causa de doenças e endemias que produzem a morte. Discordo da percepção limitada, embora possa ser honesta e sincera, dos que reduzem a defesa da vida à proibição do aborto quando, na verdade, a questão é muito mais ampla. Abomino a hipocrisia dos que sabem que a defesa da vida exige reformas estruturais, mas resumem o tema a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro. Sou contra o pensamento dos que não admitem o aborto nem quando é praticado por médico para salvar a vida da mãe, mas aceitariam essa opção dolorosa se a parturiente fosse uma filha. Sou contra a opinião que obscurece as medidas sociais, pedagógicas, psicológicas, médicas que devem proteger o direito de nascer. Reprovo o posicionamento dos que lançam anátema contra a mulher estuprada que, no desespero, recorre ao aborto quando, na verdade, essa mulher deveria ser socorrida na sua dor. Se não tiver o heroísmo de dar à luz a criança gerada pela violência, seja compreendida e perdoada.

Hoje eu debato esta questão doutrinariamente mas, quando fui Juiz, eu me defrontei com o aborto em concreto. Lembro-me do caso de uma mocinha. Quase à morte foi levada para um hospital que a socorreu e comunicou depois o fato à Justiça. O Promotor, no cumprimento do seu dever, formulou denúncia que recebi. Designei interrogatório. Então, pela primeira vez, eu me defrontei com o rosto sofrido da mocinha. Aquele rosto me enterneceu mas não havia ainda nos autos elementos para uma decisão. Designei audiência e as testemunhas me informaram que a acusada tinha o costume de toda noite embalar um berço vazio como se no berço houvesse uma criança. No mesmo instante percebi o que estava ocorrendo. Nem sumário de defesa seria necessário. Disse a ela, chamando-a pelo nome:

“Madalena (nome fictício), você é muito jovem. Sua vida não acabou. Essa criança, que estava no seu ventre, não existe mais. Você pode conceber outra criança que alegre sua vida. Eu vou absolvê-la mas você vai prometer não mais embalar um berço vazio como se no berço estivesse a criança que permanece no seu coração. Eu nunca tive um caso igual o seu. Esse gesto de embalar o berço mostra que você tem uma alma linda, generosa, santa. Você está livre, vá em paz. Que Deus a abençoe.”

A decisão nestes termos, em nível de diálogo, foi dada naquele momento. (Diga-se de passagem que o Juiz deve chamar os acusados pelo nome). Depois redigi a sentença no estilo jurídico, que exige técnica e argumentação.

 
          João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), palestrante pelo Brasil afora e escritor. Seu mais recente livro: “Encontro do Direito com a Poesia” (GZ Editora, Rio de Janeiro).

          E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

domingo, 13 de abril de 2014

Sobrevivendo em Conceição da Barra

Participei ontem, 12 de abril, de uma solenidade da Prefeitura Municipal em que o objetivo era o anúncio da drenagem e calçamento das ruas do bairro Antônio Lopes, em Conceição da Barra.

Poderia discorrer aqui sobre o quanto é importante tal obra para o bairro, na medida em que qualquer pesquisa que se faça, em primeiríssimo lugar verifica-se que o “calçamento” é a exigência número 1 da população. Mas não vou me ater a este tema, especificamente. Vou propor uma reflexão sobre “o quanto poderíamos ter avançado se tivéssemos um governo com vocação para parcerias”.

O prefeito, em seu pronunciamento, fala com orgulho que em seus 5 anos a frente da Prefeitura investiu (com recursos próprios) cerca de R$50milhões (sic) e que nenhum outro administrador foi tão rigoroso em não permitir que condutas irresponsáveis, no trato com os recursos públicos, passassem incólumes, possibilitando assim economia aos cofres e obras no município.

Fez críticas ao sistema de licitação, que obriga o gestor público a contratar pelo menor preço e, em muitos casos, fica refém dessas empresas vencedoras que não raro, não dão conta do objeto do contrato, atrasando as obras. Dentre os motivos de orgulho, citou o fato de ter “apenas 10 secretários municipais”, ignorando as 3 Superintendências que criou fazendo do cargo de “secretário” apenas um apêndice, sem nenhuma autonomia e no meu modo de ver, humilhante para quem o ocupa.

O prefeito aproveitou para alfinetar o vereador Hermes (PSB) que fez duras críticas ao afirmar: “tomara que esta obra seja concluída, ao contrário de tantas outras inacabadas em nosso município!” Em resposta ao vereador, o prefeito disse que “não há nada mais motivador do que ouvir que uma determinada obra não será concluída”, se referindo ao empenho maior por parte do gestor para a conclusão da obra, sobretudo quando tal crítica parte de um representante do povo.

O orgulho de investir recursos próprios em obras que poderiam ser fruto de parcerias, é o que mais me incomoda e entristece na administração municipal reeleita em Conceição da Barra. O sofrimento da sociedade com professores desmotivados por questões salariais; a saúde sempre em falta em diversos aspectos e o desemprego que provoca boa parte do caos social a que estamos submetidos, são os efeitos colaterais desse “governo de um homem só”.

Se por um lado é bom que tenhamos um gestor que “economiza”, por outro fica a pergunta: É justo pagar um preço tão alto, para justificar um discurso de que é um gestor exemplar, merecendo inclusive elogios do seu mentor político, o ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal Luiz Paulo Velozo Lucas?


É muito importante ter ruas drenadas e calçadas, e fico particularmente feliz com o atendimento a essas comunidades, mas um governo deve priorizar pessoas e ter a coragem de investir naquilo que lhes proporcionará dignidade. Se o cobertor é curto, e sabemos que é, precisa-se de humildade para buscar parcerias para a realização de obras estruturantes e que os “recursos próprios” sejam utilizados com o povo, no seu bem-estar, observando os vários aspectos de nosso município cuja população apenas sobrevive, tão-somente sobrevive em Conceição da Barra.