A gente pede festa

Nem é preciso ser um grande estudioso da sociologia ou outra ciência que vasculhe o universo humano para saber que pessoas gostam de festa. Mesmo sem motivo aparente, uma reunião em que são oferecidos bebidas, comida e música, resulta sempre num grande volume de gente. Quando é de graça então, nem se fala...

Uma cidade com as características da Barra, a nossa Barra, não pode viver sob o manto da eterna relação custo/custo, como estamos assistindo aqui no que diz respeito a gestão pública. Desde que o governo atual se elegeu em 2009 e se reelegeu em 2012, estamos sempre  sendo “vítimas” dessa prática governamental que só encontraria subsídio num país como a Suíça. Mas nós não estamos na Suíça e a carência social é latente, aumentada pela fragilidade em criar postos de trabalho. Aqui a relação custo/benefício não entra no contexto avaliativo na hora de uma decisão governamental. O gestor é rápido em dizer não a gastos, e lento para dizer sim a investimentos sobretudo que contemplem nossas vocações.

Nossas necessidades passam pela geração de emprego e por termos vocação turística e pesqueira, inventar outra forma de estimular nossa economia, seria perda de tempo. É claro que não se pode conceber que resolveríamos isto exclusivamente com dinheiro público. Sem a parceria da sociedade e o legítimo exercício da política - da boa política, aquela que estabelece relações com outras esferas governamentais e também com a iniciativa privada -  não sairemos do lugar ou, pior, andaremos para trás como vem ocorrendo aqui no quesito desenvolvimento humano e auto-estima.

Quem promove uma festa sabe que vai gastar, mas o retorno é a felicidade das pessoas envolvidas naquele momento de confraternização e, quando os recursos são públicos, soma-se a tudo isso a geração de oportunidades e a circulação do dinheiro, tão fundamental num mundo capitalista e sobretudo numa cidade que tem tanto a oferecer, no sentido cultural e histórico, além de ter sido abençoada geograficamente.

A gente pede festa e o governo municipal precisa fomentar isto. Se não aproveitarmos  os tempos de crise para colocarmos em ação nossa criatividade, quando o faremos? Se é possível gastar alguns milhões numa festa apenas (o carnaval), com certeza poderíamos dividir esse montante e realizar grandes festas durante o ano e movimentar esse balneário maravilhoso que no momento, entristece por sua paralisia, principalmente quando numa noite de sábado de lua cheia, a única coisa que podemos contemplar é este satélite lindo e o mar que Deus tão generosamente nos concedeu, num calçadão extenso e bonito, mas subutilizado.

É na multidão de conselhos que está a sabedoria e se não houver humildade para ouvir esses conselhos, mesmo que não sejam todos possíveis de se tornarem políticas públicas, no mínimo possibilita uma visão diferenciada e assim, uma decisão que se aproxime mais do que pensa a população que é efetivamente de onde emana o Poder.

A gente pede festa e se isto não atrair pessoas para um lugar tão incrível quanto Conceição da Barra, nada o fará.

Um Plano fundamental

Estamos chegando na etapa final da elaboração do Plano Municipal de Educação em Conceição da Barra e lamentavelmente senti a falta de muitos representantes da sociedade civil, ou seja, pessoas que não são ligadas diretamente à educação, mas são diretamente atingidas pelas políticas públicas voltadas ao setor. Sejam elas positivas ou nem tão positivas.

Sou um democrata por convicção mas nem sempre pensei assim. Também já fui do “time” que acha que quanto mais se discute um assunto, menos se pode chegar a um denominador comum. Graças a Deus e participação efetiva na política, aprendi que não é assim e que numa democracia é legítimo que se escute a todos, pois só assim pode-se tomar uma decisão mais aproximada daquilo que é a vontade do povo, conforme estabelece nossa Constituição.

Os “donos da verdade” sempre acham que sua posição é a única possível de se colocar em prática, então ignoram a opinião daquele que não domina o tema, mas tem o seu olhar particular sobre a questão. Na Barra tem sido muito difícil exercer esse princípio, pois temos um governo que é avesso à prática do ouvir, e monopoliza a palavra sempre que pode, não tendo a elegância para considerar a opinião alheia. E isto explica, em parte, a aversão da sociedade em participar dos debates.

No caso específico do Plano Municipal de Educação, estamos fazendo acontecer os debates com os profissionais da área na expectativa de que tudo o que está sendo dito, seja o melhor a oferecer em termos de avanço educacional para os próximos 10 anos. Mas é evidente que se os demais setores da sociedade estivessem ativamente participando do processo, poderíamos ter olhares variados e propostas que com certeza poderiam somar nesse sentido.

A sociedade tem vários segmentos dentre os quais posso citar além dos 3 poderes constituídos, os empresários, pescadores, comunidades rurais, religiosos, enfim, uma gama de representações que poderiam estar no contexto de sugerir propostas para os nossos desafios da educação nos próximos 10 anos, no entanto, teremos que nos satisfazer apenas com aqueles que estão diretamente ligados ao setor e como bem sabemos, tem uma visão de dentro, quando o ideal teríamos que contar com alguém com uma visão de fora para dentro.

Mas se é assim que tem que ser, assim será. Amanhã, no auditório da SEME na sede do Município de Conceição da Barra, a partir das 08h, estaremos reunidos para a grande plenária onde definiremos o que queremos para a educação de Conceição da Barra e o documento será encaminhado pela Poder Executivo ao Poder Legislativo, que o apreciará e o homologará. Espero que sejamos felizes, mesmo sem poder contar com a participação de muitos que também serão afetados, positivamente ou não, com os rumos da educação na Barra. 

A Reforma Política ideal tem viés no fortalecimento dos Partidos

O tema está em voga e até mesmo quem diz não gostar de política, tem se atrevido a fazer comentários a respeito. Os congressistas, em sua maioria, são avessos ao tema porque quem tem mandato, considera que o sistema atual é no mínimo, conveniente. No entanto, as turbas populares, a princípio revoltadas com a corrupção, também mencionaram a necessidade de uma reforma política, como forma de mudar as regras atuais e permitir uma maior e melhor participação popular nas representações políticas. Assim sendo, até mesmos os políticos avessos ao tema, também estão se conscientizando de que é preciso mudar pelo menos alguma coisa.

Contudo, algo que não se fala e diga-se de passagem, é de total desconhecimento das massas, diz respeito aos partidos políticos e sua importância para o exercício pleno da democracia. São essas instituições, os partidos políticos, o instrumento criado para esse modelo onde a tirania se retira e deixa o espaço para a democracia, palavra que significa “governo do povo”. Como não seria possível governar sem um norte, uma ideia pré-concebida, um conceito, os partidos políticos foram criados e assim, conforme suas ideologias, as pessoas se filiam e trabalham para que um dia a maioria, que é o princípio elementar da democracia, acredite que esta ideologia seja a mais correta para nortear um governo.

No entanto, as dificuldades para a prática dessa sistemática são inúmeras. Na reforma política que está sendo discutida no País, há os que defendem a redução do número de partidos políticos e o argumento é de que não existem ideologias disponíveis para tantas siglas. De fato, o argumento é forte e é preciso considera-lo, porém, o outro lado que apóia o atual número de partidos, sustenta a tese de que “a minoria, numa democracia, também deve ser respeitada”. E neste caso, a minoria se vê representada em pequenas siglas mas que no frigir dos ovos, acopla-se às grandes para participar do governo eleito, tornando-se na prática, um só partido.

Defendo a redução do número de Partidos, seja através das fusões ou na aprovação de limitações para que estes tenham acesso ao fundo partidário e o tempo de televisão, dois instrumentos que são comumente utilizados como “moeda de troca” para coligações eleitorais. E aqueles Partidos que continuarem, devem ser submetidos a Lei específica que contemple, inclusive, a não homologação de candidaturas daqueles filiados que não contribuem financeiramente com o partido. Em contrapartida, as decisões tomadas por esses diretórios municipais, cujos filiados contribuem rigorosamente com o Partido, não estejam sujeitas a intervenções sejam das Executivas Regionais ou da Nacional.

É evidente que algumas premissas básicas devem ser respeitadas e o Partido, quem tem sua instância maior em nível nacional, esteja sempre em primeiro lugar no que diz respeito ao Estatuto. Contudo, as decisões dos diretórios municipais, devem ser consideradas pois é a base do partido no processo. Se a sua opinião (homologada pela maioria) é devidamente acatada, teríamos dado um enorme passo para que os partidos políticos se tornem instituições com credibilidade junto à sociedade local, estimulando-os a estabelecer sua Sede, CNPJ, conta bancária, etc...  e assim atender às exigências legais feitas pelo Tribunal Regional Eleitoral no tocante às prestações de contas anuais dos partidos.

Não estou afirmando que quem contribui com o Partido, deva "mandar" na sigla e fazer valer suas opiniões exclusivamente, sobretudo aqueles mais abastados que possam contribuir com mais do que deveria estatutariamente; mas aqueles que contribuem e efetivamente participam da vida política e partidária na cidade, têm o direito ao voto e o seu peso igual a todos os outros que também o fazem, de forma sistemática para a manutenção da instituição na cidade. É assim que funcionam as cooperativas, porém, com fins lucrativos.

A grande e útil Reforma Política aconteceria no automático se os Partidos delegassem o verdadeiro poder aos diretórios municipais, extinguindo as comissões provisórias e exigindo participação de fato, inclusive financeira, de quem quer realmente participar do processo democrático na cidade em que vive. Desta forma, os recursos públicos do "fundo partidário" seriam melhor distribuídos, pois é princípio básico recebê-lo se tiver a devida prestação de contas em dia, e a sociedade passaria a apoiar automaticamente a ideia de financiamento público de campanha. Acredito que assim teríamos Partidos fortes e respeitados por toda a sociedade!