A Reforma Política ideal tem viés no fortalecimento dos Partidos

O tema está em voga e até mesmo quem diz não gostar de política, tem se atrevido a fazer comentários a respeito. Os congressistas, em sua maioria, são avessos ao tema porque quem tem mandato, considera que o sistema atual é no mínimo, conveniente. No entanto, as turbas populares, a princípio revoltadas com a corrupção, também mencionaram a necessidade de uma reforma política, como forma de mudar as regras atuais e permitir uma maior e melhor participação popular nas representações políticas. Assim sendo, até mesmos os políticos avessos ao tema, também estão se conscientizando de que é preciso mudar pelo menos alguma coisa.

Contudo, algo que não se fala e diga-se de passagem, é de total desconhecimento das massas, diz respeito aos partidos políticos e sua importância para o exercício pleno da democracia. São essas instituições, os partidos políticos, o instrumento criado para esse modelo onde a tirania se retira e deixa o espaço para a democracia, palavra que significa “governo do povo”. Como não seria possível governar sem um norte, uma ideia pré-concebida, um conceito, os partidos políticos foram criados e assim, conforme suas ideologias, as pessoas se filiam e trabalham para que um dia a maioria, que é o princípio elementar da democracia, acredite que esta ideologia seja a mais correta para nortear um governo.

No entanto, as dificuldades para a prática dessa sistemática são inúmeras. Na reforma política que está sendo discutida no País, há os que defendem a redução do número de partidos políticos e o argumento é de que não existem ideologias disponíveis para tantas siglas. De fato, o argumento é forte e é preciso considera-lo, porém, o outro lado que apóia o atual número de partidos, sustenta a tese de que “a minoria, numa democracia, também deve ser respeitada”. E neste caso, a minoria se vê representada em pequenas siglas mas que no frigir dos ovos, acopla-se às grandes para participar do governo eleito, tornando-se na prática, um só partido.

Defendo a redução do número de Partidos, seja através das fusões ou na aprovação de limitações para que estes tenham acesso ao fundo partidário e o tempo de televisão, dois instrumentos que são comumente utilizados como “moeda de troca” para coligações eleitorais. E aqueles Partidos que continuarem, devem ser submetidos a Lei específica que contemple, inclusive, a não homologação de candidaturas daqueles filiados que não contribuem financeiramente com o partido. Em contrapartida, as decisões tomadas por esses diretórios municipais, cujos filiados contribuem rigorosamente com o Partido, não estejam sujeitas a intervenções sejam das Executivas Regionais ou da Nacional.

É evidente que algumas premissas básicas devem ser respeitadas e o Partido, quem tem sua instância maior em nível nacional, esteja sempre em primeiro lugar no que diz respeito ao Estatuto. Contudo, as decisões dos diretórios municipais, devem ser consideradas pois é a base do partido no processo. Se a sua opinião (homologada pela maioria) é devidamente acatada, teríamos dado um enorme passo para que os partidos políticos se tornem instituições com credibilidade junto à sociedade local, estimulando-os a estabelecer sua Sede, CNPJ, conta bancária, etc...  e assim atender às exigências legais feitas pelo Tribunal Regional Eleitoral no tocante às prestações de contas anuais dos partidos.

Não estou afirmando que quem contribui com o Partido, deva "mandar" na sigla e fazer valer suas opiniões exclusivamente, sobretudo aqueles mais abastados que possam contribuir com mais do que deveria estatutariamente; mas aqueles que contribuem e efetivamente participam da vida política e partidária na cidade, têm o direito ao voto e o seu peso igual a todos os outros que também o fazem, de forma sistemática para a manutenção da instituição na cidade. É assim que funcionam as cooperativas, porém, com fins lucrativos.

A grande e útil Reforma Política aconteceria no automático se os Partidos delegassem o verdadeiro poder aos diretórios municipais, extinguindo as comissões provisórias e exigindo participação de fato, inclusive financeira, de quem quer realmente participar do processo democrático na cidade em que vive. Desta forma, os recursos públicos do "fundo partidário" seriam melhor distribuídos, pois é princípio básico recebê-lo se tiver a devida prestação de contas em dia, e a sociedade passaria a apoiar automaticamente a ideia de financiamento público de campanha. Acredito que assim teríamos Partidos fortes e respeitados por toda a sociedade!