O conceito de punição em análise

 Muito se fala sobre os efeitos pedagógicos que determinadas regras deveriam ter na vida das pessoas. Somos seres humanos, vivemos em sociedade e para tanto, é preciso que haja limites entre o que eu posso e o que eu não posso fazer, para que eu não invada o direito alheio.

Então, eis a questão que aqui quero colocar: Se não houvesse punição para aquele que não respeita a regra, o que o levaria a não infringí-la? Caso extrapole, não havendo nenhuma punição, o que poderia impedir que praticasse, outra vez, a mesma ou outra infração?

Tudo, claro, precisa ser devidamente apurado e como no linguajar dos operadores do Direito "respeitando o devido processo legal", com o fim de eliminar toda e qualquer possibilidade de ocorrer uma injustiça. Contudo, sem punição não há qualquer possibilidade do conceito de justiça ser observado em sua íntegra. 

A punição deve ser devidamente compatível com o delito praticado e exemplar, para que o infrator, no mínimo, pense duas vezes antes de delinquir outra vez. O nosso Código Penal trata disso com bastante clareza, embora sua reforma seja muito sugerida pelos operadores do Direito. Mas este é um outro assunto a ser abordado em outro momento. 

Este assunto, contudo, que trago aqui tem o objetivo de oferecer ao leitor a oportunidade de uma reflexão a respeito do tema "punir", palavra sempre carregada de um sentimento nada nobre no ser humano, o ódio. 

Tenho percebido que talvez por conta do extremismo político já há algum tempo instalado no país, o conceito dessa palavra foi confundido, para dizer o mínimo. Os que tem identificação com a direita, no espectro político, acham que punir deve ser algo carregado de uma alta carga de sofrimento, para que assim nunca mais repita o que fez. 

Do outro lado, à esquerda do espectro (lembrando que estou falando de extremistas) a punição proposta deve considerar a fragilidade humana e que punir severamente, não tem nenhum efeito pedagógico, a não ser ferir a dignidade e os direitos humanos, tão amplamente mencionado na Constituição em suas entrelinhas. 

Ambos os lados têm suas razões. Tanto de um lado, quanto do outro existem consistentes argumentos para sustentar o ponto de vista. Embora respeite muito o contraditório mas o que observo é que há excessos de ambos os lados e há que se estabelecer um meio termo, no que se refere ao conceito e aplicação da punição. 

Pois bem mas, como fazer para que vivamos num ambiente minimamente capaz de permitir uma convivência justa entre os semelhantes, sem que seja preciso aderir a esses extremos? Pergunta de difícil resposta mas que deve ser feita diurtunamente por todos nós, para que possamos, quem sabe, indiretamente participar do aprimoramento de nossas Leis e construir um ambiente se não menos hostil, porém, menos injusto, com a punição sendo aplicada a quem de direito, mas com efeitos positivos para o conjunto da sociedade. Este seria o mundo ideal.

Punir o infrator é necessário, mas se não for algo que efetivamente dê resultado positivo para o todo, para a sociedade, não seria a sociedade que está sendo punida, com mais um indivíduo cheio de ódio nas ruas após cumprir a punição?

Agindo assim, estamos tão somente enxugando gelo ou matando moscas sabendo que, como cantava Raul Seixas "você mata uma e vem outra em seu lugar". Muitas outras em seu lugar!

Carlos Quartezani