segunda-feira, 27 de junho de 2011

Ética da atividade empresarial

João Baptista Herkenhoff

Bertolt Brecht, na sua famosa peça “Ópera dos três vinténs”, coloca o dilema: prender o ladrão do banco ou o dono do banco?

Essa frase é um libelo contra o banqueiro porque, à face do banqueiro, Brecht coloca a dúvida: quem é mais ladrão – o ladrão do banco ou o próprio dono do banco?

Todos os bancos, a própria atividade bancária merece o anátema fulminante de Bertolt Brecht?

É possível haver ética na atividade bancária?

Ou ampliando a indagação: as empresas em geral podem ser éticas? A atividade empresarial, por si mesma, nega a Ética?

As empresas têm como um dos seus objetivos o lucro. O lucro pode ser ético?

Comecemos pela pesquisa etimológica.

Lucro tem origem no latim “lucru”, que significa logro.

Logro quer dizer "artifício para iludir e burlar; trapaça, fraude, cilada".

Neste caso, o lucro é um logro, um artifício para burlar, o lucro é uma trapaça.

Se o lucro é uma trapaça, o objetivo de uma empresa é trapacear.

Através deste encadeamento de frases estamos construindo um silogismo ou um sofisma?

A meu ver, se não fizermos ressalvas, estamos incorrendo num sofisma.

Não me parece que a atividade empresarial, por sua própria natureza, negue a Ética. Mesmo a atividade bancária, aquela que lida diretamente com o dinheiro, mesmo essa atividade não me soa, antecipadamente e acima de qualquer consideração, uma atividade que contraria a Ética.

Parece-me, não apenas possível, mas absolutamente necessário, que as empresas subordinem-se à Ética.

Pobre país será aquele em que a atividade empresarial estiver descomprometida com a Ética.

Muitas empresas, muitos empresários desconhecem o que seja Ética, não têm o mínimo interesse em que suas atividades orientem-se por uma linha ética.

Mas me parece injusto lançar este juízo de condenação contra todas as empresas.

Se algumas empresas dão as costas para a Ética, muitas outras optam por uma linha oposta: fazem da Ética um mandamento.

Vamos então ao miolo desta página.

Quais são os requisitos para que uma empresa mereça o título de empresa ética?

Como fruto de uma profunda reflexão, que me acompanha de longa data, proponho doze condições que me parecem devam ser exigidas para que uma empresa conquiste o galardão ético:

1 – que a empresa saiba respeitar e valorizar seus empregados, tratando-os com dignidade, justiça, proporcionando a eles oportunidade de crescimento, entendendo que os empregados são colaboradores, e não subordinados e serviçais;

2 – que a empresa saiba valorizar e respeitar seus dirigentes, gerentes, ocupantes de cargos de chefia, confiando e enaltecendo seu esforço;

3 – que as chefias exerçam seu papel democraticamente, com delicadeza, e não de forma autoritária; que os chefes saibam elogiar e estimular os auxiliares; que emitam instruções operacionais claras e de fácil compreensão; que compreendam que o diálogo favorece um ambiente feliz na empresa, fator que contribui até mesmo para maior produtividade; que diretores e chefes entendam que direção e chefia são missões, e não privilégios, pois, em última análise, todos somos credores de consideração e compreensão;

4 – que o empregado, a que se atribui alguma falta, tenha sempre o direito de se explicar e de se defender;

5 – que a empresa crie e mantenha canais de comunicação dos empregados com as chefias, de modo que os empregados possam apresentar postulações, reclamar, sugerir;

6 – que a empresa saiba respeitar o meio ambiente repudiando toda e qualquer agressão ambiental;

7 – que a empresa não sonegue impostos mas, pelo contrário, compreenda que pagar impostos é uma obrigação social, pois só através da coleta dos impostos pode o Estado cumprir seus deveres para com o povo;

8 – que a empresa saiba exigir do Poder Público a utilização correta dos impostos para que o erário sirva ao bem comum;

9 – que a empresa rejeite qualquer forma direta ou indireta de corromper funcionários, agentes de autoridade ou dirigentes politicos com a finalidade de desviá-los de seus deveres para proveito da empresa;

10 – que a empresa respeite a privacidade do empregado, pois a privacidade é sagrada; que jamais um empregado seja repreendido em público e de forma a ser humilhado;

11 – que a empresa respeite os direitos do consumidor, que esteja sempre pronta para atender reclamações decorrentes de mau serviço ou defeitos em mercadorias e que as falhas encontradas sejam prontamente reconhecidas e corrigidas;

12 – que a empresa, como um todo, englobando empresários, dirigentes, trabalhadores, sinta-se parte de alguma coisa que é superior à empresa: a Pátria, a comunhão nacional, o sentimento de que todos fazemos parte de uma sinfonia universal, de uma caminhada da Civilização e da Cultura, na construção de um mundo melhor.

João Baptista Herkenhoff, 75 anos, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. Tem dado palestras e seminários sobre Ética em todo o território nacional. Autor do livro Ética para um mundo melhor (Rio, Thex Editora).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Saúde: O "antes", e o "depois"

Não poderia deixar de registrar aqui as minhas impressões sobre a etapa municipal da 14a Conferência Nacional de Saúde, realizada ontem, em Conceição da Barra.

O primeiro ponto que quero realçar é que o secretário municipal de Saúde, Wagner Tonon, ao iniciar a Conferência, fez uma explanação, com recursos visuais inclusive, sobre como "estava" a Saúde no município (antes de 2009) e como se encontra neste momento. É legítimo que o responsável pela gestão de Saúde queira fazer um balanço de suas ações, aproveitando o momento que há pessoas para ouví-lo, entretanto, fazer comparações entre gestões anteriores, não é ético e principalmente, não contribui para que as pessoas presentes à Conferência sintam-se à vontade para dizer o que pensam, na medida em que suas informações, fugiram ao tema da Conferência. A reunião tratava exclusivamente dos eixos relativos ao Sistema Único de Saúde. Me pareceu mais um relatório de "prestação de contas" de obras e compra de equipamentos, num momento em que os temas a serem discutidos, diziam respeito às política públicas de saúde, mas, tudo bem, a maioria dos presentes eram servidores e já estão carecas de saber daquilo tudo.

Se há uma vontade de realizar Conferências Municipais e que não sejam meramente figurativas, como a que foi realizada ontem, é preciso que o Poder Público local faço uma avaliação sobre como procede na relação com as pessoas. Se não houve um número representativo de cidadãos na referida Conferência, o que é comum na atualidade em Conceição da Barra (infelizmente ninguém quer participar dos eventos políticos), é em função de uma grave falha nas relações com a população, obrigando inclusive, o Executivo a tomar medidas tardias de se criar "sub-secretarias" - ainda a ser aprovada ou não pela Câmara de Vereadores - na tentativa de estabelecer o diálogo com o povo. O secretário municipal de Saúde, Wagner Tonon, reconheceu publicamente que tem dificuldades em se relacionar com a comunidade, por não ser do município e por estar centrado exclusivamente na gestão da Saúde, razão pela qual, o prefeito Jorge Donatti propôs a criação de duas sub-secretarias que atenderão a Saúde Primária e a Urgência e Emergência, no âmbito municipal.

A Conferência foi realizada, com pouquíssima representatividade da sociedade civil e acredito que se não houver uma mudança de comportamento, sobretudo por parte da maneira em que o poder público lida com a questão da "participação das pessoas" nas decisões que toma, dificilmente teremos a população participando de eventos dessa natureza. Quanto a comparar a gestão da Saúde com outras gestões, só quero lembrar que há 2 anos não nasce um bebê em Conceição da Barra. A atual gestão começou em 2009. Embora o secretário tenha dito que dos 20 partos, 8 acontecem no município, há informações de que os registros de nascimento são feitos na cidade vizinha.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Conferência Nacional de Saúde, etapa barrense

Nesta quarta-feira, 22/06/2011, deverá acontecer em Conceição da Barra a etapa municipal da 14a. Conferência Nacional de Saúde. O local escolhido é o prédio da igreja evangélica Batista Vida & Paz, localizada à Avenida Atlântica, nº 09, no bairro Guaxindiba. O horário é de 15h às 19h.

A Conferência que para muitos é apenas mais uma daquelas reuniões em que não se chega a nenhum lugar, é a oportunidade que temos em, nos termos do seu Regimento, fazer as observações necessárias quanto aos pontos que entendemos serem fundamentais para a melhoria no sistema de saúde pública no município, no estado do Espirito Santo e no Brasil.

É a partir de eventos como este que as autoridades governamentais traçam planos e metas para o atendimento das demandas lamentavelmente cada vez maiores no nosso país, no que diz respeito à saúde pública.

Embora devamos admitir que mais uma vez somos pegos de surpresa com a realização de tão importante evento, em cima da hora, realizado a toque-de-caixa, não podemos deixar de estar presentes e dar nossa contribuição no tocante às sugestões para as diretrizes ali apresentadas.

Na semana passada fomos eleitos para a composição do Conselho Municipal de Saúde e na semana seguinte (a presente semana) já somos convocados para participar e discutir os problemas e soluções que envolvem o tema. Sabemos das dificuldades em mobilizar pessoas para compor os Conselhos Municipais, bem como, todas as demais Instituições que constituem a sociedade e que legitimam o estado democrático de direito, todavia, não há como não atribuir ao poder público a inércia de não perceber que a formação do cidadão e a sua efetiva capacitação para participar dos debates, que envolvem decisões políticas, não contribui para a assertividade dessas decisões.

Na qualidade de vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conceição da Barra, me cabe no mínimo pedir para que todos aqueles que se preocupam com os rumos da saúde pública, no nosso município e no país, não deixem de participar da Conferência Municipal de Saúde. Teremos a oportunidade de defender 10 propostas para cada eixo apresentado, as quais serão encaminhadas à etapa estadual da 14a. Conferência Nacional de Saúde.

Participe! Sua opinião tem muito valor para todos nós.


sexta-feira, 10 de junho de 2011

Democracia e corrupção

João Baptista Herkenhoff

Naqueles momentos, que infelizmente são cíclicos na vida brasileira, em que grandes escândalos administrativos e financeiros ocupam o noticiário, seja o noticiário nacional, sejam os noticiários locais, podemos ser tentados a colocar em cheque a validade do sistema democrático.

No entanto, os desvios de conduta, ao que sinto, não existem como consequência da Democracia. O sistema democrático, especialmente a liberdade de imprensa, apenas torna públicos os atos desonestos.

Impõe-se fazer um balanço geral de nosso modelo democrático. Há vícios que estão na própria raiz do sistema. O debate não pode ficar circunscrito aos políticos. A sociedade civil organizada tem de exigir participação efetiva na discussão e presença eficaz nas estruturas de poder.

A quebra das artimanhas da corrupção, a superação dos vícios que desnaturam os fundamentos da Democracia, tudo isso só será alcançado através de intensa mobilização popular.

Num grande esforço nacional pela construção da Democracia creio que um papel relevante cabe à Universidade, vista como instituição que deve estar a serviço do povo. É imperativo que a instância universitária, em comunhão com a sociedade, discuta e proponha um projeto para o país.

Ao discutir o Brasil, a Universidade, ela própria, também tem de ser discutida.

Alterada em algumas de suas bases, a Universidade ficou mais bem equipada para cumprir seu papel político e social? Creio que não.

Nas universidades em geral, criaram-se Centros e Departamentos. Extinguiram-se as Faculdades. As Faculdades tinham alma. Os Departamentos são etéreos.

O curso seriado foi substituído pelo sistema de créditos. Destruiu-se aquele coleguismo que se forjava na convivência, por vários anos, dos integrantes de uma turma. A turma tornava-se uma pessoa moral, o que repercutia, favoravelmente, tanto na personalidade do jovem, quanto na atmosfera social onde essa “pessoa moral” marcava presença.

Acabou-se com a cátedra. É certo que muitos catedráticos, depois da conquista do título, supunham estar dispensados das tarefas didáticas. Penso que esse desvio ético (supor que a cátedra fosse a láurea da preguiça) podia ser corrigido, pela via acadêmica (corte de ponto do professor catedrático faltoso, da mesma forma que se corta o ponto do modesto funcionário da limpeza faltoso). Não vejo que, para coibir o abuso, o caminho devesse ter sido a supressão da cátedra.

Discutir a Universidade e o ensino em geral, discutir a saúde pública, discutir o modelo econômico, discutir a estrutura partidária, discutir o sistema eleitoral, discutir o poder do interesse privado e do dinheiro nas eleições, discutir a Justiça, discutir a intervenção cirúrgica no nepotismo e no afilhadismo, discutir os tribunais de contas que devem prevenir a corrupção para terem o direito de sobreviver, corrigir não as consequências dos males, mas os males na sua origem e na sua força de contaminar o conjunto social – este é o grande desafio.

João Baptista Herkenhoff, 74 anos, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e conferencista. Autor do livro Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória. (GZ Editora, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Palestina: torço pela Paz

João Baptista Herkenhoff

É com muita satisfação que leio, nos jornais, nestes dias, expressivas manifestações de líderes de Israel e líderes da Palestina em favor da Paz. A imprensa noticia a palavra dos líderes, mas passam um tanto quanto despercebidos os aplausos que ocorrem, de Norte a Sul do Globo Terráqueo, por parte de pessoas simples, pessoas comuns, pessoas que não são líderes, mas que querem a Paz.

Milhões de cidadãos espalhados pelo mundo, como o brasileiro que assina este artigo, torcem pela Paz Israel / Palestina. É preciso que o grito a favor da Paz tenha maior força.

Nutro imensa admiração por Israel. Com que júbilo saudei, na juventude, a criação do Estado judaico. A manifestação juventil, a que me refiro, ocorreu em Cachoeiro de Itapemirim, uma cidade que tem alma singular e é exemplo de bairrismo sadio. Pode deixar de ter vocação pacifista quem nasceu, cresceu e foi educado na cidade natal do imenso e humano Rubem Braga, o cronista-poeta que cantou com singeleza as coisas mais belas da vida, e de seu irmão Newton Braga, criador de uma festa-ternura que se chama Dia de Cachoeiro? Que saudade daqueles tempos de adolescência e mocidade, que lembrança feliz da Casa do Estudante.

Tenho profunda admiração pelo Estado da Palestina. Como me encanta a luta do povo palestino em busca de chão. Que belo o trajeto histórico desse povo. Essa ânsia de sobrevivência nacional, que a concretude territorial assegura, merece o apoio de todos os homens e mulheres de boa vontade. A nenhuma nacionalidade pode ser negado o direito de pisar numa terra que considere sua.

Através dos canais diplomáticos, através da ONU, com o endosso de um concerto de nações, o Brasil inclusive, judeus e palestinos podem conviver no respeito recíproco, trocando a exclusão pela partilha, a incompreensão pela tolerância.

Palmas, vibrantes palmas para o Estado judeu e o Estado palestino. Abaixo a força das armas, silenciem-se os fuzis. Erga-se a voz do diálogo. Que se assentem junto à mesa representantes dos dois povos, Renda-se apoio e simpatia aos que se aprontam para ouvir as razões do outro e celebrar a concórdia.

Árabes e judeus disputam no Brasil uma competição a serviço do bem. Constróem obras beneméritas. Na prestação de serviços à coletividade, doam tempo, dinheiro e amor. É assim que testemunham gratidão pela acolhida que eles, seus pais, avós e bisavós tiveram no Brasil.

Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira jamais teria havido guerra no Oriente Médio.

Vamos aplaudir, com toda a garra de que é provida a alma brasileira, os esforços dos que, neste momento, estão empenhados no entendimento.

Ah, se Cachoeiro de Itapemirim fosse, não a capital secreta como se diz, mas a capital real do mundo… Se Cachoeiro fosse a capital universal a Bandeira da Paz triunfaria.

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br