O Parlamento, os royalties e o conjunto de retalhos de interesses regionais

Recente declaração do governador do Rio Grande do Sul, ao lamentar e sugerir que o seu partido “esqueça” o episódio do mensalão, Tarso Genro também fez um comentário que particularmente chamou muito a minha atenção. Disse ele: ““No sistema político atual o Parlamento é mais um conjunto de retalhos de interesses regionais, que não têm a questão da Federação como elemento central.”

O comentário, muito oportuno por sinal, descreve o momento que vivemos em que a representação política se perdeu em meio aos desatinos de reeleições, sem a preocupação se, de fato, no período em que recebeu do povo a autorização para legislar ou governar a cidade, o estado ou o país, o fez com o olhar macro, ou seja, como alguém que defende o interesse da população, e não o interesse do nicho ao qual recebeu maior quantidade de votos.

Evidentemente que não se pode desprezar a comunidade que se uniu e acreditou na proposta daquele candidato. O mínimo que se pode fazer é tentar verificar seus anseios para que na medida do possível, possa ser incluído nas prioridades do representante eleito. Contudo, de que adianta, por exemplo, calçar uma rua de um determinado bairro, se o que este bairro mais necessita é de que não falte médico para as constantes demandas surgidas nesta área? Um representante político, na realidade, precisa defender interesses que contemplam a maioria do povo e não um determinado setor da sociedade. Uma tese que, convenhamos, anda muito distante da realidade.

No caso do Congresso Nacional, temos um exemplo recente desse equívoco quanto ao papel que realmente deveria cumprir, na defesa dos interesses da Federação e não especificamente do Estado que representa. Refiro-me à questão dos royalties do petróleo. A Constituição garante que esse benefício seja oferecido à população que recebe os impactos desta exploração. No entanto, Senadores e Deputados Federais querem ignorar a Carta Magna, descumprindo contratos já firmados entre quem explora a atividade petrolífera e os Estados produtores, para satisfazer a vontade de seus redutos eleitorais.

Fiz um paralelo entre o comentário do governador do Rio Grande do Sul, sobre a atuação do Parlamento e o caso dos royalties do petróleo para que você, que se dispôs a ler este artigo, possa refletir e perceber o quanto é importante que a sociedade conheça os meandros da política e parem de se iludir com a possibilidade de eleger alguém que irá defender os seus próprios interesses, ao invés dos interesses da coletividade. 

Não faltam exemplos como este na atuação dos vereadores em todo o Brasil e, em especial, no município de Conceição da Barra, cujos edis em sua maioria, não conseguem se desprender da possibilidade da reeleição e no lugar de defender o que acreditam, fazem o mais do mesmo, não contribuindo em nada nas mudanças necessárias, ou pelo menos, nos debates que sempre são úteis para se encontrar as melhores soluções. Tudo isso, em nome do famoso hábito de querer agradar a todos, como se isto fosse possível.

O nosso verão terá economia de 1 milhão?

Conforme propagandeou a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, este ano o verão/carnaval de nosso município economizará pouco mais de 1 milhão de reais. Presumo que o valor tenha sido calculado numa comparação à media dos valores gastos, nesse tipo de evento, nos últimos 3 anos da atual administração.  A cifra é em razão da “privatização” dos 61 show’s nacionais e regionais que acontecerão ao longo dos 45 dias que separam o réveillon do último dia de carnaval.

De acordo com os esclarecimentos prestados pela Prefeitura através do perfil na rede social facebook, essa “privatização” terá como contra-partida aos realizadores dos eventos o monopólio da comercialização de comidas e bebidas no interior da arena construída em frente à “Praça do Juiz”. O espaço, que mede cerca de 12 mil metros quadrados, não será disponibilizado aos vendedores ambulantes tradicionais da cidade, uma vez que o acordo para que o município não banque os show’s é que os seus patrocinadores usufruam do benefício da exploração comercial na arena. Aos vendedores ambulantes, coube o espaço fora da arena.

Se fosse entrar no mérito do direito adquirido, não me faltaria argumentos para criticar a desastrada negociação que não considerou a inclusão desses vendedores ambulantes, que aguardam sempre ansiosamente pelo verão e o carnaval, na expectativa de conseguir dinheiro para pagar contas que acumulam durante o ano, num período em que nossa cidade fica à deriva do ponto de vista econômico, sobretudo por não termos no governo municipal iniciativas que possibilitem geração de emprego e renda. O foco principal é sempre construir obras privilegiando fornecedores externos e que não tem compromisso com a redução de nossas mazelas sociais, como é o caso da empresa que “ganhou” o processo licitatório de exploração do verão e carnaval em nossa cidade.

Como eu disse, não vou entrar neste mérito mas vou questionar aos cidadãos de Conceição da Barra que porventura estejam tendo a curiosidade de ler este texto, se fazem ideia de que forma será investido esses recursos que a Prefeitura afirma que economizará com a privatização do verão e carnaval. Será que teremos mais cozinhas industriais inacabadas? Ou teremos comprado outros hotéis, para não serem utilizados? Faríamos reformas de ginásios, sem conclusão, apenas para exibir “placas” de propaganda governamental para, acidentalmente, serem esquecidas e provocar processos de crime eleitoral?

São muitos os questionamentos quanto ao uso do dinheiro que será “economizado” no verão e carnaval barrense, e se tenho boa memória a sociedade barrense não participará dessas decisões. O governo reeleito pelo povo barrense, não se importa com a opinião do povo barrense. Arrisco dizer que acham que não somos capazes de decidir sobre nada e por isto, praticam o autoritarismo, fazendo de todos nós fantoches como se 121 anos de emancipação política não passasse de um mero registro histórico.

Penso que devemos ficar atentos, valorizar nossas raízes, história e cultura, erguer a cabeça e entender que governos não se resumem em obras aparentemente vistosas e não são eternos. A obra essencial é o orgulho de ser barrense e de participar da construção do nosso futuro, e isto não se faz apenas com obras de concreto. Faz-se, sobretudo, com nossa alma e que não pode ser vendida a nenhum preço. Nem por 1 milhão!

Redes Anti-sociais

Não se pode negar que o fenômeno “redes sociais” mudou completamente a relação dos seres humanos com o seu semelhante. Se antes não era possível sequer saber o que acontecia na casa do vizinho, hoje, através desse espetacular mecanismo de comunicação, sabemos até com que roupa a pessoa que mora no Japão, por exemplo, estará numa determinada festa. Contudo, essa “maravilha” não tem só pontos positivos. Ao avaliar mesmo que superficialmente os perfis que se apresentam, podemos enumerar uma diversidade enorme de personalidades que mesmo não dizendo sempre a verdade, naquele espaço público, se revela para todos aqueles a quem permitiu ter acesso ao seu perfil, provocando uma série de riscos, mas que não é o objeto dessas minhas mal traçadas linhas.

Quero me ater exclusivamente ao comportamento de pessoas que por estarem num meio de comunicação, onde não é possível verificar a reação do seu interlocutor pessoalmente, se acham no direito de ofender, magoar e até denegrir sua imagem. Por se tratar de palavras escritas e que nem sempre é possível expressá-las com fidelidade ao que está sentindo, uma colocação errada transforma-se num tormento na relação entre as pessoas, desconstruindo uma relação de, se não amizade, mas de respeito que durou anos, por exemplo.

Uma frase ou expressão numa rede social, mesmo escrita corretamente conforme nossas regras gramaticais, pode ter uma interpretação diferente daquela que quis dizer o escritor e provocar constrangimentos ou até mesmo fúria por parte do ofendido. Enquanto isto acontece no campo do acaso, ainda se tem uma chance de se consertar. Um dia, os envolvidos irão se encontrar e terão um diálogo “olho no olho” e poderão esclarecer o mal entendido. O problema é quando essas ofensas são feitas propositalmente e por se tratar de uma rede social, as pessoas entendem ser menos grave, numa equivocada avaliação de que escrever é menos grave do que dizer pessoalmente. Ledo engano. A facilidade da comunicação, permitida por esta novidade chamada rede social, gerou um ambiente estranho em que as pessoas não se cumprimentam na rua, mas são “amigas” no facebook. Que Mundo queremos construir, se aproveitamos da frieza de um mecanismo moderno de comunicação, para ofender, magoar, enfim fazer aquilo que não temos coragem de fazer pessoalmente?

Todos temos o direito, contudo, termina quando começa o direito alheio e isto vale também no mundo virtual. Inclusive já existem leis no Brasil para punir eventuais crimes cometidos pela internet. Dentre eles, calúnia e difamação. Não podemos aceitar que a modernidade nos transforme em seres abstratos que por serem membros de uma comunidade virtual, se acham no direito de dar vazão aos seus instintos mais primitivos, tentando provar para as pessoas aquilo que elas não querem, nem de longe, saber sobre o seu caráter.

Não transforme as “redes sociais” em redes “anti-sociais” para dar vazão ao que de pior tem em sua personalidade. Ao contrário, aproveite este mecanismo fantástico e mostre ao Mundo o quanto você é sensível e preocupado com os destinos da humanidade. Escreva sobre seu filme predileto, grupo musical, etc... mas também diga ao Mundo o quanto você respeita a diversidade: a religião, o time de futebol, o posicionamento político, a sexualidade das pessoas, enfim, assim teremos de fato redes sociais e não um monte de gente matraqueando sem parar, achando que por ser um mundo virtual, não há regras de nem comportamento padrão.

Que o ano de 2013 seja muito mais produtivo para você e que a maturidade no uso das redes sociais possa ser um ponto marcante nos objetivos que traçou para o Novo Ano!

Palestina na ONU

João Baptista Herkenhoff

Finalmente a ONU reconheceu o Estado da Palestina.

Sempre me encantou a luta do povo palestino em busca de chão. Que belo o trajeto histórico desse povo. Essa ânsia de sobrevivência nacional, que a concretude territorial assegura, merece o apoio de todos os homens e mulheres de boa vontade. A nenhuma nacionalidade pode ser negado o direito de pisar numa terra que considere sua.

Se nutro simpatia pela causa nacional palestina, devoto também admiração por Israel. Com que júbilo saudei, na juventude, a criação do Estado judaico. Esta manifestação ocorreu em Cachoeiro de Itapemirim.

Pode deixar de ter vocação humanista e pacifista quem nasceu, cresceu e foi educado na cidade natal do imenso e humano Rubem Braga, o cronista-poeta que cantou com singeleza as coisas mais belas da vida?

Agora que o Estado da Palestina foi oficialmente acolhido na mais importante assembleia do mundo, crescem as esperanças de que floresça a Paz naqueles territórios conturbados.

Através dos canais diplomáticos, com o endosso de um concerto de nações, judeus e palestinos podem conviver no respeito recíproco, trocando a incompreensão pela tolerância. Que se assentem junto à mesa representantes dos dois povos. Renda-se apoio aos que se aprontam para celebrar a concórdia.

Árabes e judeus disputam no Brasil uma competição a serviço do bem. Constróem obras beneméritas. É assim que testemunham gratidão pela acolhida que eles, seus pais, avós e bisavós tiveram no Brasil. Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira jamais esses povos teriam entrado em confronto.

Em recente viagem à Terra Santa, defrontei-me com rostos judeus e com rostos palestinianos. Não vi qualquer sinal de ódio no rosto das pessoas comuns. Presenciei apertos de mão entre árabes e judeus. Acho que aqueles dois povos sempre quiseram Paz e não Guerra. Concluo que os que querem guerra são os fabricantes de arma.

Vi olhos brilhando de admiração diante do brasileiro falando Português. Um dos meus interlocutores afirmou, em inglês, que era fã de Roberto Carlos. Eu respondi que Roberto Carlos nasceu na minha cidade e que eu o conheci ainda criança. Ele ficou boquiaberto. Mais estupefato ainda quando eu disse que um cunhado meu socorreu Roberto Carlos quando um trem o atropelou fazendo-o perder quase totalmente uma perna, razão pela qual precisou colocar perna mecânica. Ele ficou assustadissimo: “Como pode jogar tão bem futebol com uma perna mecânica?”

Ele nao se referia a Roberto Carlos, nosso insuperável cantor, mas a Roberto Carlos jogador de futebol. Esclareci o equívoco e ele se acalmou.

João Baptista Herkenhoff, professor itinerante Brasil afora e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Evangélicos promovem Luau na Barra

A igreja evangélica Batista Vida e Paz de Conceição da Barra está promovendo uma festa em Conceição da Barra nos moldes da tradição do arquipélago localizado no Oceano Pacífico, no continente norte-americano. O Luau Gospel “Jesus é a minha Praia”, acontecerá na praia localizada em frente à igreja e está marcado para este sábado, dia 15, a partir das 18h. A movimentação dos jovens batistas é intensa na panfletagem e convites para a participação de toda a comunidade barrense, evangélica ou não.

O luau é uma marca importante da cultura do Hawaii (em português Havaí) e consiste em celebrações com comidas tradicionais, bebidas e a dança Hula. No Brasil, contudo, a festa acontece em algumas praias em dias de lua e reúne jovens com violões, bongôs, entre outros instrumentos de percussão, evidenciando a criatividade do povo brasileiro em reproduzir aqui a manifestação cultural de um outro povo, mas com o toque especial latino-americano.

A expectativa dos organizadores do evento é de que as pessoas que são membros das igrejas evangélicas de Conceição da Barra participem em massa, sobretudo os jovens. Contudo, o objetivo é atrair jovens que não são evangélicos para conhecerem e participarem de um evento de natureza juvenil e que não envolve bebidas alcoólicas e drogas. O Pastor André Dantas, que lidera a igreja Batista Vida e Paz de Conceição da Barra, avalia como essencial que se faça um evangelismo diferente na cidade, para que as pessoas atentem para o fato de que ser cristão não tem nenhuma relação com monotonia e pensamento retrógrado, mas uma sintonia óbvia entre a modernidade e os princípios bíblicos.

“Nossa meta é conquistar a cidade para Jesus e conquistando a juventude teremos dado um importante passo rumo ao nosso objetivo”, declara o Pastor André.

O organizador do Luau, o líder dos jovens da igreja Batista Vida e Paz Wallace Rosário, disse que além da música ao vivo e a alegria contagiante dos jovens evangélicos de Conceição da Barra, haverá sorteio de brindes para os participantes (doados por patrocinadores do evento), mais um forte argumento para que a juventude barrense prestigie e conheça o evangelismo praticado na cidade que tem forte relação com o verão, praia e fé.

Direito e Justiça

João Baptista Herkenhoff

 

Desejo propor neste artigo cinco reflexões sobre o Direito e a Justiça.

1. O princípio da dignidade da pessoa humana é o mais relevante postulado ético e jurídico. Não há Direito, mas negação do Direito, fora do reconhecimento universal e sem restrições desse princípio. A atual Constituição do Brasil o recepciona. Mas ainda que a Constituição não o consagrasse expressamente, esse princípio teria de ser acolhido porque está acima da Constituição e das leis. Integra aquele elenco de valores que a doutrina chama de metajurídicos.

2. O Direito não pode ser um espaço secreto. Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. O avanço da cidadania modificou substancialmente este panorama. Todas as pessoas, de alguma forma, acabam envolvidas nisto que poderíamos chamar de "universo jurídico".  Daí a legitimidade da participação do povo nessa esfera da vida social.

3. O povo tem fome de Justiça e essa fome deve ser saciada. A Justiça é o último bastão de suas esperanças. Quer uma Justiça mais ágil, simples, direta, compreensível. Juízes e demais servidores devem ser corteses, atentos, prestadores de um serviço público essencial. A Justiça deve abdicar de códigos indevassáveis e estratagemas que escondem o que deve ser feito às claras. É possível abreviar o andamento da Justiça. Não é razoável que uma causa demore um decênio para chegar a seu final. Impõe-se que a Justiça para os pobres seja mais eficiente. Um dos instrumentos para isso é a manutenção de uma Defensoria Pública valorizada, ágil e competente.

4. O magistrado deve estar a serviço. Deve desempenhar uma missão e não apenas ocupar um cargo. Deve estar vocacionado para o serviço dos seus semelhantes, para a dedicação ao bem público. Deve ser um misto de juiz e poeta, vendo como destino final da Justiça a construção da Beleza, obra do artista, e a construção do Bem, obra do homem que procura trilhar o caminho da virtude.

5. A Justiça é uma obra coletiva. Todos que a integram devem sentir-se servidores, operários, sem vaidades tolas, sem submissões descabidas. Tanto é importante o juiz, o desembargador, o ministro, o promotor, o procurador, o advogado, quanto o oficial de Justiça, o escrevente, o porteiro dos auditórios, o mais modesto servidor. Se qualquer peça da engrenagem falha, o conjunto não funciona. O povo deve sentir-se agente da Justiça, participante, ator. A Justiça pertence ao povo, existe para o povo. Esse sentimento de Justiça como direito do povo é uma exigência da cidadania.

 

João Baptista Herkenhoff é professor universitário e escritor. Foi um dos fundadores e primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia (GZ Editora, Rio). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

 

A privatização do Verão e Carnaval na Barra

Não é novidade para ninguém o quanto utilizo o espaço público – no caso, redes sociais e o meu blog – para protestar com relação ao modelo de governo estabelecido nos últimos 4 anos em Conceição da Barra. Tento não me ater às questões pessoais porque não falo de pessoas, mas de política e políticas de governo. Um tema que estudo e posso discorrer sem receios, embora haja discordâncias e que procuro entender, em razão da facilidade que temos em avaliar um governo apenas por meio de “obras”, mesmo que seja fruto de trabalho dos antecessores.

Não sou e não quero ser o dono da verdade. Um pensamento como este, por exemplo, viria de encontro ao que defendo: A democracia. Contudo, não poderia deixar de comentar aqui um assunto que está sendo discutido nas redes sociais e que lamentavelmente, não é discutido nos fóruns devidos. Refiro-me à proposta do governo municipal em privatizar o verão e carnaval de Conceição da Barra.

Poderia com tranquilidade escrever sobre o que penso a respeito dessa ideia, ou seja, a privatização. Mas não vou fazê-lo e já explico. Para mim, o assunto deveria ser discutido com a sociedade, estimulando sua participação, seja através da Câmara de Vereadores, legitimamente quem  nos representa,  Conselhos Municipais, Associações de Classe, Turismólogos e Prestadores de Serviços da área, além de outras Instituições que precisam ser legitimadas, na prática, em nosso município.

Promover mudanças são necessárias, só assim crescemos e visualizaremos um futuro de oportunidade e trabalho para todos. Contudo, as mudanças devem partir do “seio da sociedade” e não de gabinetes gelados, cujos integrantes não tem coragem para dizer o que pensam (ou de fato não têm mesmo o que dizer) e ficam aguardando o que irá dizer o “chefe” para imediatamente concordarem.

Não! Não opinarei sobre o que penso em relação à proposta de privatização do verão e carnaval em Conceição da Barra citadas nas redes sociais, fruto de declarações do Secretário Municipal que acumula 4 pastas, dentre elas, o Turismo. Até porque, muitos já a conhecem, pois já a revelei em postagens nas redes sociais, pelo menos nas entrelinhas. Mas vou aqui insistir que por melhor que seja uma ideia, quando envolve o conjunto da sociedade, deve passar por amplo debate. Assim sendo, quem tomará a decisão, quem baterá o martelo, saberá que o fez baseado naquilo que a maioria pensa e não um grupo de pessoas (6 dúzia) que só concordam com o que diz o chefe.

Estou aguardando. Enquanto isso, torço por um bom verão e carnaval com menos baderna e mais dinheiro no bolso dos barrenses.