segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

O Parlamento, os royalties e o conjunto de retalhos de interesses regionais



Recente declaração do governador do Rio Grande do Sul, ao lamentar e sugerir que o seu partido “esqueça” o episódio do mensalão, Tarso Genro também fez um comentário que particularmente chamou muito a minha atenção. Disse ele: ““No sistema político atual o Parlamento é mais um conjunto de retalhos de interesses regionais, que não têm a questão da Federação como elemento central.”

O comentário, muito oportuno por sinal, descreve o momento que vivemos em que a representação política se perdeu em meio aos desatinos de reeleições, sem a preocupação se, de fato, no período em que recebeu do povo a autorização para legislar ou governar a cidade, o estado ou o país, o fez com o olhar macro, ou seja, como alguém que defende o interesse da população, e não o interesse do nicho ao qual recebeu maior quantidade de votos.

Evidentemente que não se pode desprezar a comunidade que se uniu e acreditou na proposta daquele candidato. O mínimo que se pode fazer é tentar verificar seus anseios para que na medida do possível, possa ser incluído nas prioridades do representante eleito. Contudo, de que adianta, por exemplo, calçar uma rua de um determinado bairro, se o que este bairro mais necessita é de que não falte médico para as constantes demandas surgidas nesta área? Um representante político, na realidade, precisa defender interesses que contemplam a maioria do povo e não um determinado setor da sociedade. Uma tese que, convenhamos, anda muito distante da realidade.

No caso do Congresso Nacional, temos um exemplo recente desse equívoco quanto ao papel que realmente deveria cumprir, na defesa dos interesses da Federação e não especificamente do Estado que representa. Refiro-me à questão dos royalties do petróleo. A Constituição garante que esse benefício seja oferecido à população que recebe os impactos desta exploração. No entanto, Senadores e Deputados Federais querem ignorar a Carta Magna, descumprindo contratos já firmados entre quem explora a atividade petrolífera e os Estados produtores, para satisfazer a vontade de seus redutos eleitorais.

Fiz um paralelo entre o comentário do governador do Rio Grande do Sul, sobre a atuação do Parlamento e o caso dos royalties do petróleo para que você, que se dispôs a ler este artigo, possa refletir e perceber o quanto é importante que a sociedade conheça os meandros da política e parem de se iludir com a possibilidade de eleger alguém que irá defender os seus próprios interesses, ao invés dos interesses da coletividade. 

Não faltam exemplos como este na atuação dos vereadores em todo o Brasil e, em especial, no município de Conceição da Barra, cujos edis em sua maioria, não conseguem se desprender da possibilidade da reeleição e no lugar de defender o que acreditam, fazem o mais do mesmo, não contribuindo em nada nas mudanças necessárias, ou pelo menos, nos debates que sempre são úteis para se encontrar as melhores soluções. Tudo isso, em nome do famoso hábito de querer agradar a todos, como se isto fosse possível.

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