Democracia x ditadura

João Baptista Herkenhoff

Em tempos recuados, uma parte ponderável do povo aceitava o slogan: “rouba, mas faz”. Hoje um político, que comparecesse perante a opinião pública com este discurso, seria rechaçado. Um forte clamor por Ética ressoa na sociedade brasileira contemporânea. O axioma “rouba mas faz” foi destroçado.

Apesar de inúmeros problemas e dificuldades, o Brasil está avançando. Este avanço é menos fruto do trabalho deste ou daquele governo, e muito mais resultado do esforço de milhões de pessoas, grupos organizados, associações de moradores, sindicatos, movimentos sociais de diversas naturezas, comunidades eclesiais de base.

As novas gerações não têm a possibilidade de comparar regime democrático e regime ditatorial. A liberdade parece-lhes natural. Diante de certos episódios, que mancham a Democracia, podem ter a tentação de indagar: na ditadura não seria melhor? Mesmo aqueles que não são jovens podem ser tentados a colocar em cheque a validade do sistema democrático diante de escândalos administrativos e financeiros que eventualmente ocupem o noticiário: seja o noticiário nacional, sejam os noticiários locais.

O grande desafio da Democracia é aceitar o impacto da liberdade. Nas democracias: a corrupção é denunciada; os jornais estampam nas manchetes as falcatruas; são apontados para conhecimento geral os conluios que traem o interesse público em benefício de interesses de grupos privilegiados. Nas ditaduras os mais vis procedimentos medram, sem que deles a opinião pública tome conhecimento. Este não é um fenômeno das ditaduras brasileiras, mas das ditaduras no mundo inteiro. Só depois que caem as ditaduras, seus crimes vêm à tona, os carrascos passam a ter face e nome, as cifras dos ladrões são contabilizadas.

Em síntese: os desvios de conduta não existem como consequência da Democracia. O sistema democrático, especialmente a liberdade de imprensa, apenas torna públicos os atos desonestos.

É um grande equívoco supor que se alcancem padrões de conduta irrepreensível, por parte dos governantes, através de serviços secretos de informação, supressão de garantias constitucionais, abandono de franquias conquistadas por um povo ao longo de sua caminhada histórica.

O maior antídoto da corrupção é a possibilidade de contestar, o jorro de luz sobre os fatos, a abertura de todas as cortinas. O crescimento da consciência de cidadania tem ampliado a rejeição do povo a todos os artifícios que fazem da Política um espaço secreto. A transmissão dos debates parlamentares pela televisão, seja através dos canais comerciais, seja através da TV Senado e TV Câmara, é um progresso.

O Brasil vive uma hora de debate.  Abaixo as verdades estabelecidas!  Discutamos tudo.

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado, Livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio de Janeiro). E-mail:jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br