sábado, 22 de junho de 2013

A legitimidade do protesto

Não aceitar posições contrárias às manifestações, revelam um País longe dos conceitos reais de democracia. Contudo, isso está acontecendo no Brasil e formou-se uma ditadura às avessas, ou seja, o povo que foi para as ruas não aceitam quem tem outras maneiras de protestar, como expor a bandeira do seu partido e suas convicções.

É evidente que eu também quero mais do que se ofereceu até agora, mas não posso esquecer que o Brasil é um País jovem e a corrupção é parte de sua paisagem desde os tempos de sua descoberta. Portanto, o que me cabe é diariamente tentar mudar essa realidade, participando dos debates e expondo minhas ideias nos fóruns específicos. E isto só vemos com os poucos que com suas bandeiras partidárias, estão sempre na luta, quase sempre isolados pois a população “está muito ocupada” para se envolver com isso.

A corrupção não está circunscrita aos arredores do Planalto, no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores Brasil afora. Está em toda parte e não vou descrever esses lugares aqui pois não haveria espaço, mesmo se tratando de um editor de texto com capacidade infinita de receber palavras. Neste ponto, me permito um exagero, para que o leitor saiba que quando se fala de corrupção, não se pode responsabilizar exclusivamente este ou aquele setor.

Ir para a rua protestar é democrático e muito importante, mas é preciso ter um objetivo claro. O movimento que destituiu Fernando Collor de Mello da Presidência era objetivo: "Fora Collor!" Hoje, à exceção do Movimento do Passe Livre, que estabeleceu uma pauta clara e teve seu objetivo conquistado - a redução dos preços das passagens de ônibus - vejo uma multidão segurando cartazes com frases pedindo o que eu peço todos os dias, mas estou ciente de que uma guerra se vence com batalhas, não com decretos como supõem muitos dos manifestantes.

Com todo respeito, sobretudo aos meus amigos que me acompanham e que estão se dando ao trabalho de ler este texto, quero deixar claro que o meu incômodo não é com as manifestações. Sou um democrata e é legítimo que o povo se manifeste, contudo, defendo um modelo de participação muito mais eficaz e duradouro do que este que assisti durante a semana. Não fosse o fato de que os olhos do Mundo estão sobre nós, em função dos eventos esportivos e o dinamismo que as redes sociais proporcionam, tenho minhas dúvidas se os que se opõem ao Governo Federal, estariam nas ruas. 

A maioria está protestando contra um governo que se não é perfeito, e nenhum governo é, alcançou metas nunca antes imaginada. Estão usando de uma estratégia perigosa pois os protestos não são contra Dilma e os governistas, mas contra os políticos e a política de forma generalizada, a ponto de os partidos terem sido expulsos das passeatas, como se fossem os militantes partidários que elegessem deputados, senadores, etc... A última vez que os partidos foram cerceados, a ditadura foi estabelecida e por 20 anos.

Há tempos as eleições são vencidas por dinheiro. Cabos eleitorais vão para as ruas nos períodos eleitorais, garantidos por um contrato de trabalho. Não há um indício sequer de que a militância partidária consiga eleger alguém, e, se o faz, são esquecidos depois que o sujeito consegue o seu objetivo. Penso que a legitimidade das manifestações estaria garantida se as pessoas que ali estivessem, soubessem separar o joio do trigo e essa prática, seria ainda mais útil, se utilizada no dia a dia das cidades e, principalmente, na hora de digitar os números na urna.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Conselhos de Juventude e democracia

Para minha alegria, ao finalizar uma das aulas do curso de formação política para a juventude, na modalidade EAD, oferecido gratuitamente pela Fundação Ulysses Guimarães, do qual sou mediador em Conceição da Barra, os alunos decidiram colocar em prática uma das ideias oferecidas durante o curso: Viabilizar a criação do Conselho Municipal de Juventude.

Para alguns, pode até ser mais um Conselho, desses que já existem e que as pessoas em muitos casos com uma certa razão, diz não “servir para nada”. Contudo, quero fazer o seguinte alerta: Quem melhor do que os jovens para saber o que a cidade deve oferecer para eles? Os princípios democráticos estabelecem que a vontade do povo, é soberana, e deve ser respeitada por qualquer governo. O detalhe é que para fazer valer essa vontade, é preciso estar organizado, pois é impossível atender uma solicitação que não é verbalizada claramente por uma pessoa ou uma Comissão designada pelo grupo interessado.

Se a maioria dos Conselhos, aos olhos de alguns, não funcionam, há algumas explicações para isso, dentre elas, o desinteresse da sociedade em estar organizada, atuante e fazendo parte efetivamente desses Conselhos.

Um Conselho é constituído por representantes do poder público e da sociedade civil. No entanto, como não há uma efetiva participação das pessoas nas organizações da sociedade, tais como associações, ong’s, sindicatos, partidos, etc... os referidos Conselhos acabam sendo criados com o objetivo exclusivo de legitimar a prestação de contas obrigatórias junto ao Governo Federal, como é o caso do Conselho Municipal de Saúde.  Nada além disso. É o conhecido “Conselho chapa-branca”, que só serve para “inglês ver”.

No entanto, particularmente acredito que a criação do Conselho Municipal de Juventude em Conceição da Barra, pode significar uma mudança de atitude desse importante setor da sociedade, que vem demonstrando através de manifestações em todo o Brasil, que não estão alheios, mas com pleno vigor para mudar as coisas e para melhor. Se houver organização, e o poder público entender que só se governa bem com o povo, poderemos iniciar uma mudança radical na realidade de nosso município, estado e país.

Alguns vereadores já se manifestaram favoráveis a colaborar na formatação da Lei criando o Conselho Municipal de Juventude e espero que, na prática, os jovens barrenses possam se engajar e aproveitar essa oportunidade para também fazer história, não apenas com manifestações nas ruas mas agindo em conformidade com os princípios que estabelecem o Estado Democrático de Direito, sem o qual, o caos se estabelece e neste caso, não há vencedores.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Mente ociosa, oficina do diabo

O modelo de administração municipal que estamos vivenciando no Brasil, ou pelo menos na região em que eu resido, está se mostrando cada vez menos eficiente do ponto de vista do atendimento às reais necessidades do indivíduo.  Não vou nem citar exclusivamente o município que vivo, porque seria injusto, tendo em vista que as cidades vizinhas também me parecem ter governos com as mesmas característica.  

A preocupação em “gastar menos”, tem gerado um fenômeno preocupante, pois se não temos vocação industrial, sobretudo por estarmos “mal” localizados geograficamente, a prestação de serviço público tornar-se-ia um importante incremento na economia local, porém, isto não está acontecendo nos últimos anos.

O modelo acolhido pelas administrações municipais, concentra-se em economizar recursos partindo do pressuposto que servidores públicos tem que ser em menor número e ganhando salários abaixo de suas responsabilidades. Aí sim, neste caso, estou falando especificamente da cidade que vivo, ou seja, Conceição da Barra.

Não raro, vemos jovens circulando pela cidade, sem absolutamente nada para fazer. Se não tivermos um governo que utilize a máquina pública para gerar ocupação, continuaremos a ver esses jovens marchando firmemente para o alcoolismo e as drogas, alternativas sempre bem vindas e equivocadas para quem está sem perspectivas de dias melhores.

Sim, eu sei que governo não existe para gerar empregos, mas enquanto não nos tornamos uma cidade capaz de fazer com que a iniciativa privada seja auto-suficiente (e ainda estamos muito longe disso), precisamos lançar do mão do que temos e, o que temos, é uma boa receita através de repasses federais e estaduais, que nos permitiria criar muitas frentes de trabalho para que os jovens se sentissem incluídos e com o sentimento de que são úteis à sociedade.

Outro aspecto é o ambiente apolítico criado por administrações que acham que “demonizar” a política, é o melhor caminho para se governar cidades. Discordo de tal teoria, pois na medida em que as pessoas não se sentem importantes no processo de decisões a serem tomadas, é como se não fizesse parte daquele universo, mesmo que aos olhos dos gestores, pareça ser bom para todos.

Não politizar governos, é perder oportunidades de estabelecer convênios e parcerias, gerando assim, a ocupação necessária para que não tenhamos o absurdo número de jovens enveredando para o crime.

O sentimento de que o crescimento da cidade é conquistado com a participação dos cidadãos é importante. Enquanto isso não acontece, somos obrigados a ver mentes, que poderiam ser brilhantes, vagando pela cidade, sem rumo e, sem dúvida, um prato cheio para o diabo.


segunda-feira, 10 de junho de 2013

Sertão e Mundo

                                              João Baptista Herkenhoff
 
          Por curiosa coincidência foram lançados em Vitória, dois livros que se completam levando o leitor a uma viagem dos sertões ao mundo.

          Podemos começar o périplo a partir dos sertões para depois alcançar o mundo, ou podemos optar pelo caminho inverso: vir do mundo para os sertões.

 Vou optar pelo caminho que se inicia nos sertões – “Ecos do sertão: sertões – Vozes do árido, do semiárido e das veredas”, título do livro de Jô Drummond, minha confrade na Academia Espírito-Santense de Letras. Confreira, palavra estranha, não é? Mais estranha que confreira, só mesmo confrada. Prefiro confrade: o confrade, a confrade, como também o poeta, a poeta, e jamais poetisa. Mas o tema desta página não são as questões gramaticais, a respeito das quais ouça-se José Augusto Carvalho.

          O livro da Jô Drummond é simplesmente fenomenal. Jô viaja por Euclides (Os sertões), Graciliano (Vidas secas) e Guimarães Rosa (Grande sertão). Estuda, com olhar percuciente, as personagens criadas pelos geniais autores: Coronel Moreira César, Baleia, Riobaldo. Tão diversas, mas tão semelhantes, sob o olhar da arte: Moreira César é militar do Exército, Riobaldo é jagunço, os dois são gente, Baleia é bicho. Jô ultrapassa o espaço simplesmente literário para voar por rotas tão ousadas quanto às do trio citado e assim bate à porta da Linguística, da Psicologia, da Sociologia, da Antropologia, da Filosofia, da Mitologia, da Poética, da História e Histeriografia, da Geografia e Cartografia, do Folclore. É incrível como a autora conseguiu penetrar em tantos universos num livro de apenas um cento e meio de páginas.

          O mundo que, ao lado do sertão, serve de título para este texto, é o mundo de Francisco Aurélio Ribeiro: “Viajando pelo mundo – em fotos e crônicas”. 

        Francisco Aurélio é também colega de Academia. Mesmo quem não tenha a oportunidade de realizar concretamente as viagens que o livro conta, vai com toda certeza viajar na imaginação, tão inspirada é a narrativa, tão belas são as fotos. O autor conduz o leitor à Albânia, à Romênia, a Anguilla, Saint-Berthèlemy e Saint-Maarten, à Austrália e à Nova Zelândia, a Dubai, à Palestina e à Terra Santa inteira, ao Líbano, à Macedônia e a Kosovo, a Madagascar, a Moçambique, a Montenegro, à Ilha Maurício, à Polinésia Francesa, a Dublin, ao Taiti, ao Egito, à Bósnia, à Indochina, à Argentina. 

        Estranha o leitor que os lugares estejam embaralhados, sem começar, por exemplo, pela Argentina, que fica aqui, tão perto do Brasil? Estranha o leitor que no livro os capítulos de Moçambique e Terra Santa sejam vizinhos? Mas foram assim mesmo as viagens do Francisco Aurélio – anárquicas, libertárias, sem rótulos. Se viajar é romper amarras, um livro de viagens não pode aprisionar.
 
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.