A caixa de ferramentas

O protesto é algo legítimo numa democracia. Inclusive, é através dele que quem governa sabe que uma determinada decisão não agradou. É democrático e saudável o protesto pacífico. Contudo, o protesto é apenas uma ferramenta da caixa. Sempre tem várias outras disponíveis, e é preciso conhecê-las para poder usá-las.

Achar que o ato de protestar, simplesmente, se resolve tudo é não conhecer de fato o cerne da palavra democracia. O protesto é um sintoma de que algo não vai bem, mas sua prática, por si só, não traz a solução imediata. A partir do protesto tende a iniciar-se um processo lento e importante na construção de ideias que nos levarão a soluções razoáveis e inteligentes, sempre respeitando os princípios constitucionais estabelecidos. A democracia é assim e por isto é tão venerada e está acima de todos os outros sistemas de governo.

No meu modo de ver, tem sido bastante didático e útil todas as manifestações presentes no País diante do momento que estamos vivendo. A crise desencadeada por denúncias de corrupção, vem acompanhada de uma série de decisões amargas e não previstas pelo Governo eleito, e está trazendo para o debate muitos cidadãos que estavam alheios e que agora quando viu a famigerada inflação bater à porta, tratou de se manifestar.

Contudo, pelo que tenho percebido, muitos ainda estão perdidos, utilizando recursos pouco recomendáveis para mostrar sua insatisfação, como se tais recursos fossem únicos para o enfrentamento do problema.

A formação política e cidadã, que foi e é ignorada por quase toda a classe política, sobretudo pelo partido que está a frente do Governo central, faz parte dessa “caixa de ferramentas” à qual me refiro. Na medida em que as pessoas vão assimilando tais conhecimentos, começam a entender o seu real papel na sociedade, participando, se reunindo para discutir as questões cotidianas da cidade e vai descobrindo que ela própria pode ser o representante político que a sociedade precisa, ou percebe neste ambiente, outras pessoas com essas características.

O corrupto na política é muito fácil de ser banido, embora em outras áreas eu não possa dizer o mesmo. Quanto maior é a quantidade de pessoas participando do controle social, ou melhor, ficando de olho naquilo que é público, menor é a possibilidade de ação daqueles que gostam e vivem de falcatruas.

Participe verdadeiramente da política de sua cidade e utilize a caixa de ferramentas disponível, afinal, os protestos é um instrumento quase exclusivo das grandes cidades, enquanto que para nós, das pequenas cidades,  o protesto maior e mais eficiente passa a ser o interesse e a participação efetiva sobre tudo aquilo que é público.

O diálogo deve ser maior que as birras

Um decreto do prefeito municipal em Conceição da Barra determinou que os servidores públicos municipais não terão, por tempo indeterminado, direitos tais como férias anuais, horas extras, periculosidade e insalubridade, além da redução dos plantões médicos. A medida é explicada pelo Governo municipal como “única forma de não ultrapassar a margem de segurança estabelecida em 51% no que se refere à Folha de Pagamento”. O limite aceito pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%.

Desde que assumiu o Governo em 2009 e foi reeleito em 2012, o gestor municipal está sempre “enxugando a folha”. É só pegar os informativos da Prefeitura Municipal publicados e distribuídos nos últimos anos, que veremos o orgulho do gestor em dizer que “reduziu a folha de pagamento em tantos por cento” e que vem fazendo o mesmo trabalho com menos pessoas contratadas no serviço público.

Ora, se a arrecadação municipal nunca caiu, salvo neste momento em que houve perdas em função do fim do Fundap, o que foi feito com as economias amplamente divulgadas? Investiu em calçamento de ruas? Não, esses recursos foram originados do Governo do Estado e as placas nas ruas, onde eram realizadas obras, deixaram isto bem claro. Teria sido então investido nas “cozinhas industriais” da Sede e do distrito de Braço do Rio? Na Saúde, quem sabe? Talvez, mas é impossível ter certeza e explico o porque na próximas linhas.

Falta diálogo e venho denunciando isto aqui há muito tempo. Nenhum governante deve agir à revelia da população e essa falta de sintonia fica evidente na medida em que o Poder Legislativo demonstra pouca ou nenhuma harmonia com o Poder Executivo e esta “harmonia” é fundamental para o funcionamento da gestão pública. Recentemente os vereadores derrubaram um veto do Prefeito, relativo a reforma tributária municipal, que poderia ter tido um resultado diferente, caso o diálogo fosse uma característica do chefe do Poder Executivo.

Mais uma vez, por decreto, o Prefeito com o poder que efetivamente tem, toma uma decisão que desanima ainda mais uma cidade, que praticamente vive em função do serviço público. As férias que muitos contam para uma pequena reforma na casa, ou saudar uma dívida e tirar o nome do SPC, ou ainda custear um curso para tentar alçar voos mais altos, agora são vetados pois só tirarão férias quem estiver próximo de ter o 3º período vencido. Isto sem falar na insalubridade e periculosidade, que não garantem a saúde do servidor, mas dá um alento financeiro a quem trabalha sob risco inclusive, em alguns casos, de morte.

É evidente que o momento requer, mais do que nunca, diálogo e que as Instituições, seja governo ou a que representa os servidores públicos, possam encontrar uma solução que pelo menos divida esse peso. Ficar tudo nas costas do servidor público não prejudica apenas ele, embora seja ele o maior prejudicado, mas toda a sociedade que ainda está de pé pela misericórdia de Deus e o pouco dinheiro que ainda circula por conta dos funcionários do poder público.

Turismo como direito fundamental

É pena que o constituinte de 1988 não estabeleceu na nossa Carta Magna o turismo como um direito fundamental para a pessoa humana. Sim, pois vivemos num País de proporções continentais e conhecer no mínimo a cidade vizinha e suas belezas, deveria fazer parte do conjunto de Leis que rege o País e, consequentemente, Estados e Municípios teriam o dever de cumprí-las. Proporcionaria algo além da comida (bolsa família) e o caixão (quando morre), e, de quebra, algum incremento na economia local, uma vez que por ser política pública, o indivíduo presenteado com um passeio na cidade vizinha, poderia gastar alguns trocados e assim, colaborar na renda do lugar.

A observação que faço neste texto - o qual, gostaria muito que estivesse sendo lido e refletido por nossos governantes, em especial o de minha cidade (Conceição da Barra) - é em razão do relato que escutei de uma cidadã de Pedro Canário, cidade vizinha à minha, afirmando com uma certa tristeza que "nunca foi a Conceição da Barra". O relato veio após me perguntar se "era bom viver em Conceição da Barra". Respondi que sim, embora tenhamos problemas como em todo lugar, mas que o que me surpreendeu, foi o fato de ela não conhecer a cidade, apesar de ter parentes residentes e aqui ser um dos destinos turísticos mais conhecidos do estado, sobretudo, no verão.

Não quero objetivamente passar uma ideia de que conhecer a minha cidade, seja uma obrigação de quem mora na região. Mas uma cidade conhecida por tanta gente no Brasil e até no exterior, com 123 anos de emancipação política, uma cultura riquíssima e com praias que qualquer um gostaria de estar, soou surreal uma vizinha não conhecê-la, razão pela qual, me veio em mente despertar os governos municipais, pelo menos os de minha região, a atentarem para o fato de que se querem fazer bom uso do dinheiro público, não basta apenas calçar ruas, construir prédios ou distribuir cestas básicas a quem necessita, mas possibilitar ou pelo menos contribuir, para que seus concidadãos conheçam as cidades vizinhas e sintam-se um "turista" dentro de sua própria região. Afinal, nem só de pão vive o homem.

Se entendêssemos a importância de participar ativa e efetivamente da política, colaborando na elaboração dos Orçamentos, dos Planos Pluri-Anuais e acompanhando sua execução, como cidadãos de fato com formação política, poderíamos arrancar das mãos do Executivo a "caneta" e fazer com que ela escreva aquilo que nós decidimos e não o que o seu detentor do momento quer. O dinheiro público pode ter destino melhor do que imaginamos, quando a ficha cair e decidirmos que apesar de termos votado na pessoa que nos representa, não significa que ela esteja sempre certa. É preciso nos escutar e aí sim, estará nos representando.

Espero que os Governos em todas as suas esferas sejam despertados para algo importante e que tem feito a política se tornar algo desprezível para a maior parte da população, embora seja um equívoco pensar assim: É preciso estimular a participação popular, do contrário, o ambiente ficará cada vez mais complicado para quem governa e pior, muito pior para quem é governado.

Sem churrasco, não tem reunião

Carro na garagem, conforto orçamentário, filhos na faculdade, viagem de férias, presentes caros no natal, entre tantas outras conquistas materiais alcançadas nos últimos 12 anos, fez com que muita gente passasse a praticamente ignorar a importância da política. Muitos chegam ao cúmulo de declarar que “odeia a política”, só para ser bem aceito nos ambientes sociais.

Pois bem, chegou a hora em que este conceito precisa ser revisto, sob pena inclusive de não termos mais a liberdade de escolher quem nos governará. Sim, pois na medida em que se despreza a democracia, é criado o ambiente para a ditadura, como na Venezuela por exemplo. Espero que não chegue a este ponto em nosso País.

A política se tornou para uma imensa parcela da sociedade, algo desnecessário, chato e sem valor, a menos que haja uma “compensação”, algo que você se sinta em vantagem por participar. Uma reunião política, por exemplo, onde se discutirá problemas e soluções da comunidade, só terá algum êxito se for regado a bebida e o tradicional churrasco que ninguém sabe de fato quem financiou.

Se a reunião foi convocada por alguém que tem o poder de nomear ou exonerar, o churrasco pode até ser dispensado, e será numericamente maior, contudo, o “ódio” por estar ali também é na mesma proporção pois não há nada pior do que estar num lugar onde não gostaria, mas é obrigado porque não quer fazer parte da próxima lista de exonerados.

Precisamos entender a importância da política e o quanto ela é fundamental em nosso cotidiano. Cada vez que há um problema no bairro, por exemplo, e que pessoas se unem para tentar saná-lo, está se fazendo política. Não há nada de errado em se mobilizar para avançar, e isto nada mais é do que fazer a genuína política, aquela que foi criada pelos gregos e que até hoje é considerada a única forma de governar que inclui as pessoas como um todo.

Contudo, se nos mantivermos afastados e achando que o nosso papel de cidadão se encerra ao votar, seremos coniventes com todas as mazelas às quais estamos assistindo hoje. Não vejo com nenhuma surpresa toda essa roubalheira que está sendo divulgada nos jornais e todos nós, na medida em que não nos interessamos pela política, e votamos em qualquer pessoa, sem se preocupar com suas reais propostas, somos coniventes com isso. Não diga que se surpreendeu com a pessoa que votou. Normalmente o problema não é a pessoa em que você votou, mas o critério que você estabeleceu para escolhê-la.

Espero que um dia possamos nos reunir para falar sobre política sem necessariamente o instituto do “churrasco”. Que ele (o churrasco) aconteça sim, mas para tratarmos de futebol, religião, cinema, etc... política é algo sério demais para ser tratado em momentos de descontração pois ao sair dali, só ficam as lembranças das boas piadas, da fofoca da hora e o resultado do último confronto entre os times do coração. Nada mais que isto.