Sem política, sem royalties do Petróleo

Diuturnamente ouvimos as pessoas dizerem que não gostam de política, que não se sentem bem em falar de política e abomina quem traz esse assunto para os encontros sociais. De fato, há momentos em que o que queremos é conversar sobre amenidades, temas que nos distraiam e que acabam tirando o peso de um dia longo e exaustivo de trabalho. É natural que nessas circunstâncias assuntos relativos à política tornam-se enfadonhos e a julgar pelos exemplos que a mídia insiste em propagar, o melhor mesmo é falar sobre o jogo do flamengo ou a novela das 8.

Entretanto, o que não se registra mas está a todo tempo influenciando na vida que levamos em sociedade, é que através dessas conversas que não se quer ter, poderíamos ocupar espaços importantes, politicamente falando, e impedindo que algumas decisões sejam tomadas à revelia sem que ao menos tenhamos tido o direito de opinar a respeito. Somos uma democracia, portanto, governo do povo, e como podemos pretender governar se não participamos?

Querem um exemplo? Quantos de nós parou para analisar a gravidade que é os estados do Espirito Santo e o Rio de Janeiro perderem receitas dos chamados royalties do petróleo? Isto não é problema seu? É evidente que é problema seu e meu também! Como poderemos aceitar que as regras de distribuição dos royalties sejam alteradas abruptamente, beneficiando de imediato estados não-produtores de petróleo, ignorando as nossas licitações já realizadas levando-se em consideração o recebimento desses recursos?

Se é imperioso que os outros estados recebam royalties, que seja a partir da produção de petróleo do chamado “pré-sal”, encontrada numa camada anterior ao petróleo explorado hoje, e não nas receitas que já foram contempladas nos PPA’s (Planos Pluri-Anuais) dos diversos municípios cariocas e capixabas.

Esse problema é grave e está em vias de estourar até o dia 15/09/11, quando o Congresso voltará a apreciar o veto do presidente Lula, que impediu esse disparate quando ainda governava o Brasil.

Quando compreendermos que a política mexe com as nossas vidas, interferindo inclusive na qualidade das reuniões em família, nos botequins, nas igrejas, nas baladas, etc... aí sim poderemos afirmar que somos um povo pronto para ser considerado desenvolvido. Não obstante a todo este cenário nebuloso envolvendo a redução de nossas receitas, destaco também a importância de todos nós capixabas assumirmos uma postura de grandeza política diante de tudo isso que vem acontecendo em nosso estado.

Fomos mencionados por uma importante revista de circulação nacional, no início do 2º mandato do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), como um dos 6 estados mais promissores e bem governados do Brasil. Não podemos permitir que nossa letargia, em relação aos royalties do petróleo entre outros temas, faça com que tudo o que construímos até aqui se perca e voltemos à condição de “patinho feio” da Federação. A luta pela defesa dos royalties do petróleo no pós-sal não é apenas do governador, dos senadores e dos deputados federais e estaduais... essa luta é nossa! Por isto, manifestemos nossa insatisfação utilizando de todo e qualquer mecanismo que possa fazer ressoar o nosso direito de usufruir dos royalties do petróleo conforme determina a Constituição Brasileira.

Não menosprezemos a força de quem quer mudar as regras do jogo na metade da competição. Trata-se de centenas de senadores, deputados federais e estaduais , prefeitos e vereadores dos estados não-produtores que anseiam por esse direito que legitimamente é apenas nosso.

Imprensa interiorana e outros temas

João Baptista Herkenhoff

Sob o impacto de duas mortes e a celebração de duas alegrias irrompeu este escrito na sua primeira versão.

Agora, ao me debruçar sobre essa versão, à primeira vista transitória, percebo que há um quê de permanente nela, pelas seguintes razões:

a) defendo que foi uma ótima ideia permitir o desconto, no imposto de renda, de salários pagos a empregados domésticos;

b) sugiro que um pesquisador no futuro resgate a história da imprensa interiorana;

c) apoio o reconhecimento do direito de voto para os presos;

d) exalto pessoas que merecem ser exaltadas.

Vejamos a explicitação de tudo isto na nova versão do texto original.

Alegrias e tristezas fazem mesmo o fluxo da vida. Não se pode fugir dessa contradição. Esses sentimentos díspares frequentam nossa alma.

Encheu-me de alegria saber que uma ideia que defendemos em “A Gazeta”, de Vitória (18/10/2002), estava para ser transformada em lei, o que realmente veio a ocorrer. Trata-se de possibilitar ao contribuinte do imposto de renda o direito de deduzir, na declaração, os salários pagos a empregados domésticos. A cláusula tem a finalidade de incentivar a contratação de trabalhadores domésticos com carteira assinada.

Segundo declarou o secretário da Receita Federal, naquela oportunidade, essa dedução seria uma afronta à Matemática.

Ao ler esse pronunciamento, escrevi textualmente: desde quando devemos ser governados pela Matemática?

Certamente foi por razões idênticas, de zelo pela Matemática, que governantes pretéritos aboliram a possibilidade de deduzir no imposto de renda o que se gasta comprando livros.

Salvou-se a Matemática, prejudicou-se a Cultura.

Feriu-me de grande tristeza a notícia do falecimento do Jornalista Joel Pinto, em Cachoeiro de Itapemirim. Joel Pinto foi um símbolo da imprensa em minha terra natal. Desde a juventude, fez-se jornalista profissional, o que é uma façanha numa cidade do interior. Quanta persistência e criatividade essa opção de vida exigiu! A paixão de Joel era pelo jornal, o texto escrito, o cheiro de tinta. Interessou-se pouco pelo rádio e não se aproximou da televisão. Além dos jornais que criou, sempre apoiou os jornais que surgiam por iniciativa de outros. Algum dia um pesquisador cuidadoso haverá de resgatar a saga gloriosa percorrida pela imprensa no interior do Brasil.

No entrelace da tristeza, uma outra alegria veio, por motivo de natureza semelhante ao da primeira alegria relatada: o reconhecimento do direito de voto em favor do preso.

Escrevemos no Jornal do Brasil, em dez de abril de 1998: “Já é pena mais que gravosa retirar de alguém a liberdade de ir e vir através do encarceramento. A supressão dos direitos políticos, excluindo da cidadania o indivíduo preso, marginaliza ainda mais o condenado, dificultando sua ressocialização.”

Por duas vezes, batemos às portas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em nome da Pastoral Carcerária, pleiteando o “direito de voto” para os presos, através de habeas-corpus. Uma vez, antes da Constituição de 1988, com base simplesmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Outra vez, após a promulgação da Constituição. Infelizmente, nem antes, nem depois, a Justiça acudiu nosso apelo.

E finalmente mais uma tristeza, mais uma perda, também em Cachoeiro. Faleceu José Soares, serventuário da Justiça, uma pessoa permanentemente disponível para o serviço ao próximo e para colaborar com todas as iniciativas de interesse coletivo. Começou a vida modestamente, foi funcionário de portaria da Escola de Comércio local. Sempre se orgulhou de sua origem humilde. Cidadãos como José Soares existem pelo Brasil afora mas nem sempre são valorizados e reconhecidos. Exalta-se a fama, como se a fama, por si só, fosse uma virtude. Não se cogita de saber por quais caminhos a fama foi alcançada. Obscurece-se o verdadeiro mérito, que é a dignidade, a honestidade, o trabalho, a capacidade de servir ao próximo sem propaganda e ostentação. José Soares foi um homem exemplar, padrão de Cidadania.

João Baptista Herkenhoff, 75 anos, magistrado (aposentado), professor (em atividade) na Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, membro da Academia Espírito-Santense de Letras e da União Brasileira de Escritores. Autor de: Dilemas de um juiz, a aventura obrigatória (GZ Editora, 2009) e Filosofia do Direito (GZ, 2010).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Aulas de Cidadania gratuítas em Conceição da Barra

Todas as terças-feiras, sempre às seis da tarde, a sede do PMDB de Conceição da Barra passa por uma, digamos, “transformação”. O escritório do partido, cujo endereço é a Praça Benônimo Falcão, 25, no centro da cidade, abre suas portas para cidadãos e cidadãs barrenses interessados em absorver conhecimento sobre os caminhos que levam ao efetivo “exercício da cidadania”.

“Através dos cursos na modalidade à distância (EAD), a Fundação Ulysses Guimarães oferece, gratuitamente, e com direito à certificação, a oportunidade para as pessoas comuns, tais como donas de casa, estudantes, servidores públicos, micro-empresários, etc... entenderem como funciona e como se exerce o seu direito à participação nas decisões que envolvem a comunidade, a sua cidade, o estado e também o país”, explica Carlos Quartezani que é presidente do partido e mediador dos cursos da FUG/ES, em Conceição da Barra.

Além das aulas oferecidas na sede, Quartezani informa que os cursos estão disponíveis para todos os distritos barrenses, bastando fazer contactos com ele, através do telefone (27)9737-9031 para a formação de uma turma na referida localidade: “Inclusive, já estamos com uma turma nova no Braço do Rio para o curso Agentes de Cidadania Comunitária, e a primeira aula aconteceu nesta quinta-feira, 25, no salão paroquial”, informou Carlos.

“Estou muito feliz com os resultados até aqui alcançados e sei que o conhecimento será, a cada dia, mais valorizado na nossa vida em sociedade”, profetizou o mediador barrense da FUG/ES que complementa dizendo que a certificação tem sido utilizada para comprovação nas faculdades como “cursos extra-curriculares”.

O jornalismo no divã

Estamos envolto a uma atmosfera de novos tempos em todos os sentidos. Na comunicação, por exemplo, com os avanços tecnológicos, ficamos cada vez mais próximos das telas dos computadores do que dos impressos.

Grandes jornais impressos, tais como o Jornal do Brasil, estão revendo seus conceitos e preferindo a versão “on line” em detrimento à versão tradicional. É isso mesmo! Um dos maiores e mais prestigiosos jornais do Brasil, hoje não existe mais na versão impressa, apenas pela internet é possível acessar-lhe.

Mas e quanto aos leitores? Realmente há uma aceleração nessa evolução que se firma a cada dia no comportamento dos empresários, tirando de circulação os materiais impressos, incluindo, neste caso, também os livros e revistas que estão sendo disponibilizados nas versões on line para os tablet’s? Será que está resolvido o problema de uma sociedade cada vez mais distante dos jornais e livros, oferecendo-lhes esse conteúdo em versões “on line” ? Acredito que não.

Tenho receio de que em nosso país o desenvolvimento não esteja sendo conduzido da forma mais adequada, sobretudo, no que diz respeito à educação. Os meios de comunicação não podem e não devem se conformar em efetuar mudanças em seus produtos, apenas considerando o que o leitor quer. É preciso ter a compreensão do que o país precisa, em termos da construção de mentes sadias e férteis, e contribuir para que as matérias veiculadas não tenham a conotação exclusiva de atrair o leitor para o universo apenas da “informação” (conveniente à sua linha editorial) mas a importância deste leitor ser protagonista de um novo Brasil.

Penso que o jornalismo deve contribuir mais e melhor na construção desse ambiente em que o “pensar” deve ser mais importante que apenas vender um produto. No caso específico do jornalismo que cobre a política, percebo que os jornais ainda estão aquém da verdadeira contribuição que podem dar para uma sociedade, de fato, democrática. Não acho que o denuncismo, sem uma compreensão real do que levou as pessoas a agirem daquela forma, possa ser o remédio para essa letargia que vivemos hoje no Brasil, em termos de participação e envolvimento das pessoas na política. Ao contrário, esse comportamento da mídia em geral, tem só afastado as pessoas dessa fundamental participação.

Tenho receio sim que a julgar pelos escândalos que vemos noticiados diuturnamente nos jornais, o povo, por ignorância, sobretudo baseada apenas no que se lê nos jornais que querem ser lidos (custe o que custar), possa sugerir que a democracia não é importante e voltemos à escuridão da ditadura.

Não estou propondo proteger ninguém dos seus erros, sobretudo a classe política que quando erra, atinge um enorme número de pessoas. Estou apenas dizendo que se não capacitarmos as pessoas para filtrarem a informação e analisá-las antes do julgamento, corremos o sério risco de após uma árdua luta pela democracia, morrermos todos na praia.

Por que me ufano do meu país

João Baptista Herkenhoff

Os mais velhos hão de se lembrar de um livro que nos fazia ter orgulho da condição de brasileiro: “Por que me ufano do meu país”.

Afonso Celso, o autor, começava por realçar nossa grandeza territorial, este Brasil imenso que nós falávamos que ia do Oiapoque ao Xuí.

Depois Afonso Celso exaltava a beleza do Brasil: o Rio Amazonas, a Cachoeira de Paulo Afonso, a Baía da Guanabara, a Floresta Tropical na sua pujança inigualável. Mesmo quem não tinha visitado esses lugares ficava com os olhos marejados de encantamento com a descrição que o escritor fazia de nossas plagas. Então Afonso Celso começava a falar de nossas riquezas naturais, do subsolo ainda inexplorado, do Brasil como celeiro do mundo. Ele não se esquecia de timbrar na amenidade e variedade do nosso clima. Quase de joelhos agradecia a Deus o fato de estar nosso país livre de vulcões, terremotos e outras catástrofes. E vinha depois o elogio da miscenação, raças que se fundiram – índios, negros e portugueses – cada uma com suas virtudes, gerando o mestiço brasileiro. Refutando a versão de que degredados povoaram o Brasil, disse Afonso Celso que vieram para este solo heróis expulsos de outras terras pelos sonhos de liberdade. Também exaltou o nosso Afonso, como característica nacional, o procedimento cavalheiroso para com outros povos. Não se esqueceu de reverenciar os fastos de nossa História – os Bandeirantes, Palmares, a Independência, a missão civilizatória dos jesuítas, o grande monarca que foi Dom Pedro II.

Com tanta injeção de civismo, outro não podia ser o resultado: éramos todos patriotas, cantávamos com a alma o Hino Nacional, estávamos dispostos a qualquer sacrifício que a Pátria nos pedisse, preferiríamos morrer antes de algum dia nos tornarmos corruptos.

Depois Afonso Celso foi ridicularizado. Criou-se, a partir do título do seu livro, a palavra ufanismo com o sentido pejorativo que Aurélio e Houiss registram: vanglória desmedida, patriotismo excessivo.

Será que Afonso Celso exagerou? Será que a dose de intensa brasilidade, que seu livro infundiu, trouxe prejuízo ao país?

Não partilho da visão negativa que se oponha a Afonso Celso. Abundância de brasilidade não causa dano. Ausência de brasilidade, isto sim é uma lástima.

Houvesse brasilidade sincera, não teríamos falcatruas, compra e venda de votos, traição aos interesses nacionais.

Resgatemos o ufanismo de Afonso Celso: “Moro num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza, mas que beleza.” (Jorge Ben Jor).

João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo. Autor de Filosofia do Direito (GZ Editora, 2010).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Desabafo de uma cidadã brasileira

Orgulho-me em publicar o relato abaixo, da professora aposentada Maria da Penha Pereira Braz, de Conceição da Barra-ES, por ter sido inspirado em uma de nossas aulas do curso de Agentes de Cidadania Comunitária oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães em todo o território nacional. Veja o que pensa uma cidadã brasileira sobre a política e os políticos do nosso país:

"Ao PMDB e todo o povo brasileiro,

Não tive tempo de pesquisar sobre as Leis de iniciativa popular. Vou apenas seguir as ordens do meu coração.

O Brasil é um país riquíssimo e de muitos contrastes. Grandes projetos e idéias inovadoras contrastam com numerosas aberrações que nos deixam estarrecidos, impotentes e frustrados.

Amo este chão de nuances e formas que caracterizam o território brasileiro. Conheço várias capitais e sinto-me honrada em ser brasileira, e, ao mesmo tempo, envergonhada devido ao abuso, a impunidade aos escândalos de corrupção que assumem proporções mundialmente conhecidos.

Recentemente houve um encontro de líderes em Genebra para discutir assuntos relacionados a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o representante brasileiro realçou o direito conquistado pelas empregadas domésticas que acho muito justo, mas irrelevante, pois deveria estar em pauta a discriminação (inconstitucional) entre funcionários públicos parlamentares e funcionários públicos civis. As benesses indecentes que os parlamentares se dão, são verdadeiras aberrações que frustram qualquer trabalhador honesto deste país.

O impostômetro está se aproximando de um trilhão de reais. Que Estado Democrático de Direito é este? A reforma tributária é ilusória. O povo brasileiro mais sofrido vive cada vez mais oprimido pagando as regalias indecentes das Torres de Babel de Brasília e demais Assembléias por este país afora.

Acho que somos letárgicos demais na reivindicação de direitos. Existem mais Pilatos e demagogos do que cidadãos conscientes que buscam a ética e a verdade. Em relação às Leis reivindicadas pelo povo lembro-me da campanha das Diretas do saudoso Tancredo Neves. Lembro-me dos jovens caras pintadas que saíram às ruas e acelerou o "impeachment" de Fernando Collor de Melo e que infelizmente os desmemoriados tornaram a elegê-lo. Do trabalho árduo da escritora Glória Perez em relação à mudança do Código Penal que continua defasado, retrógrado. De 1940 até a atual conjuntura quase nada foi feito. O sujeito mata, paga fiança e fica por isso mesmo. A impunidade é uma vergonha nacional.

A nossa mais recente reivindicação liderada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) – a Lei da Ficha Limpa – conseguimos mais de um milhão de assinaturas através da Democracia Participativa mas, o Supremo não levou em conta a ansiedade de um povo sofrido, esmagado pelo peso abusivo da corrupção. O 11º Ministro do Supremo fez um discurso humanista maravilhoso mas, frustrou a nossa avidez pela ação de limpeza e moralização rápida. Ficou apenas a hermenêutica e a esperança de que dias melhores virão. Que eu saiba a soberania popular está acima de todo ou qualquer ideal democrático. Existem tantas ações inconstitucionais acontecendo que me faz recordar Rui Barbosa “o homem tem vergonha de ser honesto”.

Quero parabenizar o senador Ricardo Ferraço (PMDB) pela iniciativa em querer fazer uma faxina no Senado. Só se faz faxina onde o ambiente está sujo, pois toda sujeira incomoda. Aproveito para convocar todos os cidadãos e cidadãs que compõem o PMDB e todo o povo brasileiro para juntos apoiarmos o senador Ferraço. Quero deixar claro que acho louvável a decisão de V.Exa. Merece todo o nosso respeito e a nossa admiração.

Nota zero para o presidente do Senado José Sarney. O povo brasileiro não se sente honrado em carregar o Senado nas cotas e nem admite desmandos no uso da coisa pública. Tenho dito!”

(*) Maria da Penha Brás é Professora aposentada e filiada ao PMDB de Conceição da Barra-ES