Para quê serve um Conselho Municipal?

Talvez você não consiga responder à pergunta que intitula esse texto e não o censuro porque eu também descobri que não sei. Embora seja integrante de alguns Conselhos Municipais em Conceição da Barra, por entender que o controle social é o que de mais importante podemos fazer para o enfrentamento dos problemas, envolvendo as falhas nas política públicas, ainda não consegui perceber sua importância, sobretudo, desde que o povo barrense escolheu o modelo de gestão vigente, inclusive, reelegendo-o em 2012.

Poderia falar aqui das funções que cabem aos conselheiros municipais, seja da Saúde, da Educação, do Turismo, da Cultura, etc... mas não pretendo enfadar o leitor pois penso que temas tão importantes como estes, deveriam estar sendo oferecidos nas escolas ou em cursos extra-curriculares, estimulados pelo poder público, como fazemos através dos nossos cursos de cidadania do Programa de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães. Mas vou me ater apenas a uma experiência que vivi hoje em meu município e que para mim remete ao quanto precisamos avançar, em termos de conhecer verdadeiramente o nosso papel de cidadão e não se deixar levar por determinações, em muitos casos, sem cabimento por conta de quem governa a cidade, neste momento.

Vamos ao fato: Sou Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em Conceição da Barra e a minha experiência de vida e conhecimento que tenho sobre o assunto, me convencem de que é papel do cidadão, sobretudo quando este representa a sociedade num determinado Conselho, requerer informações básicas para que se possa, inclusive, colaborar para a solução de um determinado problema. Ocorre que fui até a nossa farmácia básica, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e, obviamente ao Sistema Único de Saúde e solicitei uma lista de medicamento que estivesse em falta e quanto tempo estavam em falta, para que pudesse ter um documento que embasasse minha reclamação ou elogio, na próxima reunião do Conselho.

Para minha surpresa, a funcionária além de não poder me fornecer a informação, ao consultar o seu superior, no caso o Secretário Municipal de Saúde, este a orientou a me dizer que qualquer informação relacionada à farmácia básica ou outro setor da Saúde, seria necessário um Ofício dirigido à Secretaria Municipal de Saúde.

Pois bem, a Resolução de nº 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde em seu Parágrafo Único estabelece o seguinte princípio, no que diz respeito a atuação dos Conselhos de Saúde: "Atua na formulação e proposição de estratégias e no controle de execução das políticas públicas de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros".

Ora, se atuo na formulação e proposição de estratégia e no controle de políticas públicas de saúde, não posso ter acesso a uma mera lista de medicamentos que estão em falta no município, necessitando fazer um ofício à Secretaria que na teoria, está subordinada ao Conselho Municipal de Saúde? Sinceramente, acho que alguém está precisando rever conceitos. Não eu, pois além de atuar como conselheiro voluntário, sou guardião da saúde do município que vivo, portanto, meus conceitos estão corretíssimos ao solicitar uma simples lista de medicamentos.

Professora é encontrada morta em apartamento na Barra

Na noite de ontem, 26 de Novembro, a Polícia Militar foi acionada pelo vigilante do edifício Orion, localizado no centro de Conceição da Barra, que havia recebido uma solicitação da filha de uma das inquilinas do prédio, pois não estava conseguindo fazer contacto. O vigilante, ao perceber que o cachorro latia no apartamento, concluiu que a moradora poderia estar no interior do imóvel e que tivesse acontecido algo, por não estar atendendo a porta. Por isto, acionou a Polícia.

Segundo relato da Polícia Militar, no apartamento jazia o corpo da professora Márcia Fiorotti, 47 anos, natural do Município de Linhares,  já em estado de decomposição, motivo que explica o forte odor exalado em todo o prédio, revelado por alguns moradores após a descoberta. As evidências indicam de que o falecimento ocorreu há cerca de, pelo menos, dois dias.

O corpo de Márcia Fiorotti foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para se averiguar a causa da morte. Por estar coberta, presume-se que tenha sido um mal súbito e que a vítima não tenha sequer tido tempo de pedir socorro.

O que é combinado não sai caro

Ninguém em sã consciência pode ser contra a exploração de uma pedreira, que gera emprego e renda para a cidade, em função do pó, dos acidentes envolvendo caminhões com pedras entre outros fatores negativos provocados por tal atividade. Da mesma forma, não se pode ser contra uma cidade turística receber visitantes para uma festa que proporcione lucro para comerciantes em geral, sobretudo se considerarmos que não temos outro mecanismo mais eficiente que gere resultados a curto ou médio prazo no que tange a geração de empregos e oportunidades. Entretanto, se pode combinar a melhor maneira de fazer.

A folia na Barra, que aconteceu neste fim de semana envolvendo proprietários de carros de som, de fato foi muito bom para o comércio local, proprietários de hotéis e pousadas, bares e restaurantes, lanchonetes, enfim, todos que hospedam e vendem alimentos entre outros produtos. Mas, não se pode deixar de registrar que teve uma parcela da população que não se sentiu bem e reclamou com veemência, porém, sem nenhum sucesso. O barulho ensurdecedor dos carros de som, durante todo o fim de semana, toliu o direito de descansar dos cidadãos que residem no bairro Bugia. Ver televisão ou fazer qualquer outra atividade que dependesse do silêncio, era impossível.

Evidente que somos uma cidade turística e que há que se considerar que passamos boa parte do ano num silêncio que não contribui em nada para a geração de empregos e o vislumbre de um futuro,  principalmente para os mais jovens. Sim, precisamos ter uma certa tolerância com tais eventos, pois escolher Conceição da Barra para viver, é um privilégio e ter que suportar tais situações acabam sendo um esforço que no meu entendimento, vale a pena fazer. Mas será que não dá para combinar com as pessoas que serão atingidas? Não tem como estabelecer um diálogo franco, aberto e que culmine, mesmo que não numa concordância, mas com o sentimento de que “pelo menos foi dada uma satisfação”?

Não gostaria de estar na pele de quem mora no bairro Bugia nos eventos dessa natureza e que acontecem naquelas imediações, por isto escrevo esse texto na expectativa de que este Governo Municipal ao decidir realizar eventos que interfiram no cotidiano das pessoas, pelo menos as consulte, explique os prós e contras e quem sabe não haveria uma melhor aceitação?

Confesso que apesar de mais uma vez estar escrevendo a este respeito (diálogo com a população) não tenho esperança que isto aconteça pois se há algo que não temos há muito em Conceição da Barra, é diálogo entre a sociedade e o governo... e pelo que pude perceber nas eleições do ano passado, o povo está gostando pois a quantidade de votos que recebeu o atual prefeito em sua reeleição, surpreendeu até os mais otimistas que estiveram ao seu lado na campanha. Mas continuarei fazendo minhas considerações. Mesmo que o prefeito não as escute, ficarei com a consciência tranquila de que estou fazendo o meu papel de cidadão, mostrando o caminho que acho correto que se trilhe.

Legislativo: A qualidade em detrimento da quantidade

Virou notícia esta semana em jornal de grande circulação no Estado a conduta da Câmara de Vereadores de Venda Nova do Imigrante, na região serrana, em ser menos dispendiosa ao Município por uma série de providências que culminaram em economia para os cofres públicos. Os vereadores não têm assessores, não tem carro à disposição, não tem telefones e até o papel para impressão de documentos, segundo o Presidente da Câmara local, é utilizado ambos os lados.

Louvável que a Câmara de Vereadores de Venda Nova do Imigrante seja um exemplo de economia e que atenda ao clamor popular no que diz respeito ao quantitativo do número de vereadores, por exemplo. Poderia ter 11 e optou por ter apenas 9 edis. Contudo, deixo à reflexão se de fato o que precisamos é de menos vereadores ou de uma representação mais qualitativa que promova uma discussão sempre sadia e sábia com o Executivo sobre o futuro da cidade.

O prédio do Legislativo de Venda Nova do Imigrante não é próprio e funciona anexo ao da Prefeitura. Um ótimo exemplo de economia, porém tal comodidade me leva ao entendimento que se parece mais com uma "Secretaria Municipal" do que com a Sede de um dos Poderes constituídos... Seria o debate possível, função precípua do Poder Legislativo, com tamanha dependência de outro Poder?

O duodécimo, recurso do Orçamento Municipal dirigido exclusivamente para o funcionamento das Câmaras Municipais, algo em torno de 6 a 7% do orçamento (dependendo do número de habitantes), existe para este fim: A independência do Poder Legislativo, em todos os sentidos, portanto, o Presidente da Câmara deve utilizá-lo legitimamente para o bom funcionamento da Casa e a devida “independência” nas opiniões e ações!

As conquistas que obtivemos até aqui, sobretudo ao derrubarmos o conceito de que a ditadura militar era a melhor opção para o País e o resto do mundo, inclui a autonomia dos Poderes constituídos e especialmente aqueles que necessitam do voto popular para alcançá-lo. No entanto, o distanciamento da população em relação à política – digo a política cotidiana, o controle social, etc... – transformou o Poder Legislativo numa antesala do Poder Executivo, prejudicando sobremaneira o debate tão necessário na medida em que vereadores, deputados e senadores são quem realmente representam a população, cabendo ao Poder Executivo colocar em prática o que decidiu o Legislativo, ou seja, o povo.

Sinceramente, sei que a maioria que está lendo esse texto não concordará com minha posição, preferindo a máxima de que “político é tudo safado e não tem que ter direito a nada, pois já ganham muito bem”. Lamentavelmente parte desse discurso é verdadeiro, pois estamos cercados por pessoas que de fato não entenderam qual é o verdadeiro papel de um representante político. Contudo, não se pode culpar a política pelos critérios duvidosos que estabelecemos ao escolher quem nos representará. A política é útil e sem ela, o caos se estabelece.

Não podemos confundir a utilidade da política com a conduta das pessoas a quem escolhemos. Se fossem todos vereadores conscientes do seu papel, torceríamos para que houvesse pessoas boas, capazes e em maior número, do que menos pessoas, ganhando menos, com menos instrumentos de trabalho e consequentemente subserviente aos demais Poderes.

Bicicletas e Humanismo

 

                                                                    João Baptista Herkenhoff

 

   

A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo.

 

O ciclismo faz bem à saúde. A bicicleta reclama do ciclista postura correta, participação das pernas na pedalagem e dos braços no manejo do volante, além de respiração correta e atenção. O ciclismo oxigena o cérebro, constitui passatempo para o espírito, desenvolve a inteligência.

 

Andar de bicicleta lembra-me a infância em Cachoeiro de Itapemirim, cidade localizada no sul do Espírito Santo, a terra do cronista Rubem Braga. Ruas com calçamento de paralelepípedos, poucos carros, nenhum motorista correndo. Trânsito realmente humano, quase diria trânsito fraterno. A convivência entre carros e bicicletas era absolutamente tranquila. Não me recordo de um único atropelamento de ciclista, por carro, ou de pedestre, por ciclista.

 

Em países adiantados e cultos, como a França, o ciclismo é um esporte que desfruta da adesão de altíssimo percentual da população. No Brasil, temos também cidades de ciclistas, como Joinville, em Santa Catarina.

 

Se praticado em grupo o ciclismo é, no caso dos jovens, um valioso instrumento de socialização e, no caso dos idosos, um remédio contra a solidão.

 

Embora tenha seu maior contingente de adeptos no seio da juventude, o ciclismo é largamente praticado por adultos. Pessoas mais velhas podem ter no ciclismo eficiente prevenção de doenças cerebrais e do coração.

 

O ciclismo não distingue sexos, seja entre os jovens – rapazes e moças, seja entre os mais velhos – senhoras e senhores.

 

Além dos benefícios que proporciona à saúde, a bicicleta é um transporte baratíssimo, pois não consome combustível. Devido ao grande aumento do número de carros, a bicicleta exige hoje, nas cidades médias e grandes e também nas estradas, a construção de ciclovias. Elas garantem a segurança do ciclista evitando acidentes.

 

Temos de resistir ao modelo social que elege as metas simplesmente econômicas como as essenciais, fazendo do ser humano mero instrumento e produto da Economia. A essa visão equivocada, que se funda numa deformação ética inaceitável, temos de opor a idéia de que o homem é o arquiteto e o destinatário da História. Dentro dessa concepção, a construção de ciclovias acompanhará, necessariamente, a construção de rodovias e avenidas.

 

 

João Baptista Herkenhoff, 77 anos, Juiz de Direito aposentado e palestrante pelo Brasil afora. Reside no Espírito Santo. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio).

 

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

Violência preocupa e é motivo de Sessão tensa na Câmara

Na Sessão de ontem, 07 de Novembro de 2013, na Câmara de Conceição da Barra, os vereadores externaram sua preocupação em relação à segurança pública, sobretudo os episódios recentes envolvendo assassinato, assaltos e furtos, ocorrências antes classificadas como “exceção” e hoje, mais próximas de serem adjetivadas como “regra”.

Apesar do tom de comemoração do vereador e líder do Governo na Câmara, Rogério Rufino, que fez menção à sua prestação de contas ao seu partido, o PTB, considerando o ano de 2013 como “um bom ano para o seu mandato”, a maioria dos vereadores foram à tribuna expressar sua preocupação em relação às dificuldades que vem tendo o Município para combater os graves problemas relacionados à falta de segurança pública em Conceição da Barra.

O vereador Hermes, que normalmente utiliza pouco a tribuna, leu o seu discurso e em alguns momentos, dispensou as anotações para falar de sua preocupação com a violência em Conceição da Barra, sobretudo nos bairros onde considera estar a maioria do seu eleitorado. O vereador revelou o quanto é preocupante saber que “já existem pessoas armadas e com armas de grosso calibre, coisas que antes não aconteciam numa cidade como a nossa”, pontuou o vereador.

O parlamentar Carlinhos Rosário, ainda mais enfático, parabenizou a colega Mirtes pelo registro que fez em relação à servidora pública Gildeni, cujo filho de apenas 14 anos foi assassinado, e lamentou que o tempo de 10 minutos é insuficiente para que pudesse expor tudo o que precisava naquela noite. Após reiterar a gravidade do problema relacionado à falta de segurança na cidade e protestar, mais uma vez, com relação ao modelo estabelecido para eleição do Conselho Tutelar, o vereador convidou os colegas a visitarem o DPJ e verificar as razões de não haver respostas para os diversos crimes cometidos em Conceição da Barra.

O público que participou da Sessão, ainda muito aquém do que se espera, testemunhou os vereadores acatarem o veto total do Prefeito, em relação ao Projeto de Lei de autoria da Vereadora Nega, que concedia vale transporte aos servidores públicos (considerado inconstitucional); a aprovação da subvenção social às Entidades e a proibição do uso de capacete nos estabelecimentos comerciais em todo o Município. Outros três PL’s foram encaminhados às Comissões, conforme estabelece o Regimento Interno, bem como, a leitura das Indicações de Obras e Serviços protocoladas pelos vereadores.

O Presidente, Klebinho Alagoano, que colocou serviço de som nas ruas para convidar a população para a Sessão, encerrou a reunião marcada por um clima de reflexão e preocupação, agravadas pela pouca participação das pessoas nas discussões no âmbito do Legislativo, revelando uma cidade que parece não acreditar que possa haver soluções pela via dos instrumentos legais estabelecidos pela democracia.

A raiz de todos os males

Ainda não se pode afirmar que há uma resposta para o individualismo que assola a nossa sociedade, desencadeando uma sucessão de problemas que enxergados sob um ponto de vista específico, não parecem ter solução. Aliás, talvez seja essa a resposta: Estamos sempre olhando as soluções sob um ponto de vista específico, ou seja, olhando para o nosso próprio umbigo, logo, a solução que se apresenta não é eficaz.

Em Conceição da Barra, que é onde nasci e vivo, não é diferente. Raramente alguém deseja fazer algo que necessite o envolvimento de outras pessoas. Sempre com a justificativa de que “aqui ninguém quer nada”, aqueles que têm uma boa ideia, um projeto, seja ele social ou que envolva um determinado negócio, quer tudo, menos parceria com outras pessoas. É o personalismo, outra vez, imperando!

Pode ser que estejamos realmente desanimados, sem perspectivas em relação ao semelhante face às provas constantes que temos quanto ao seu caráter, mas a imperfeição é característico do ser humano, o que não significa que não seja possuidor de  virtudes e que podem sim serem úteis para o sucesso de uma ideia que temos em mente, sobretudo que venha gerar empregos, oportunidades, ou, até mesmo, socorro a quem precisa.

O individualismo também está no destruindo. Não queremos fazer nada que não seja exclusivamente para o atendimento de nosso próprio “eu”. As associações não funcionam; as cooperativas não existem; os Conselhos Municipais são um “teatro” e assim vamos caminhando como “zumbis”, aqueles seres privados de vontade própria, que agem de forma estranha e instintiva, uma espécie de morto-vivo. É assim que estamos: Mortos-vivos! E vou considerar que “estamos”, porque é assim melhor definir do que dizer que “somos”. Sim, porque não foi sempre assim. Já houve tempos melhores...

Pode ser que a globalização, as tecnologias em geral, sobretudo a internet com suas espetaculares redes sociais, tenham nos feito mais introspectivos, individualistas e com pouca preocupação com o mundo lá fora, mas não justifica que não nos preocupemos mais com a vida em comunidade. Somos seres sociáveis, dependemos do relacionamento com outras pessoas para vivermos e o que estamos fazendo em Conceição da Barra em relação a isto? Respondo: Nada! O que vem reinando aqui, hoje mais do que nunca, é o ditado popular “farinha pouca, o meu pirão primeiro”. E a farinha está ficando cada vez mais escassa...

Não quero fazer diagnósticos sombrios sobre tudo isso que está acontecendo, mas colaborar para que essas minhas palavras sirvam de reflexão para todos nós. Se não atentarmos para a importância da unidade, de nos organizarmos a ponto de fazer valer a palavra “cooperação”, não adiantará nada apresentar uma cidade bonita por fora para os visitantes, se por dentro estamos ocos, vazios, sem perspectivas. A última vez que nos unimos em torno de um objetivo comum, a orla, o resultado foi uma obra do governo de aproximadamente R$80 milhões. Mas este é só um exemplo e o maior problema que temos hoje, embora o senso comum irá afirmar que é a segurança pública, para mim é a nossa desunião que é a raiz de muitos males.

As Igrejas, que para mim é a Instituição mais importante na sociedade, não conseguem dar exemplo. É tudo na base do “cada um por si, Deus por todos”. Se Deus é um só, por que temos tanta dificuldade em falar a mesma língua? Lamento que seja assim e que as pessoas não tenham coragem de olhar para dentro de si mesmas e perceberem que o mal que tentamos combater não é externo, mas está dentro de nós mesmos. Porém, é muito mais fácil dizer que o erro está nos outros do que reconhecê-los em nós.

Vou parar por aqui porque ainda há muito a dizer e não quero enfadar os meus leitores. Mas voltarei a falar sobre isto aqui mesmo neste espaço.