A hora do PMDB

A maior virtude do ser humano é perceber o momento ideal para fazer mudanças em sua vida. Na família, no trabalho ou nas relações com amigos e a sociedade de modo geral, há sempre os momentos em que percebemos que os conflitos gerados pela incompatibilidade de idéias ou pelo comodismo de ambas as partes, acabam gerando o esfriamento, criando um ambiente para o inevitável rompimento.

Os casais, lamentavelmente, chegam em muitos casos a essa conclusão dispensando inclusive um diálogo franco e que possa permitir um recomeço. No trabalho, a demissão é quase sempre a única solução viável para tais conflitos, enquanto nas relações com amigos e a sociedade, busca-se novos amigos e novos ambientes na expectativa de que esses possam suprir as lacunas deixadas por aqueles que antes eram insubstituíveis. O desgaste gerado normalmente pela ausência de diálogo e sobretudo de comunhão, dificulta ou simplesmente inviabiliza a reaproximação.

É assim que hoje enxergo a relação do PMDB com os seus pseudo-aliados. O distanciamento do partido e seus filiados, provocado pelas inúmeras concessões feitas em nome de interesses que não contemplaram exclusivamente os interesses do estado, fizeram com que a sigla entrasse num estado letárgico e de cisne passou a ser o patinho feio, numa alusão à trajetória contrária do personagem da fábula infantil.

No caso específico do Espírito Santo, depois de governar por 8 anos um estado que antes havia falido e só figurava nas páginas de noticias negativas nos jornais do país, assistiu a queda de uma candidatura considerada vencedora antes mesmo da realização das primeiras pesquisas de opinião pública. O ato de desprendimento de Ricardo Ferraço foi o segundo golpe no PMDB, afinal, já havíamos sido golpeados anteriormente quando Paulo Hartung desistiu de candidatar-se ao Senado da República, numa candidatura considerada imbatível de um governador mais aprovado no estado que o próprio presidente Lula.

Mas o pior ainda estava por vir. Convencido de que abrindo mão da candidatura ao governo estadual estaria se tornando uma referência, um exemplo de comportamento democrático, o PMDB ao vencer as eleições numa aliança espetacular com o PT e o PSB, partidos aliados em nível nacional, mais uma vez é golpeado com a oferta de um espaço pífio no governo do estado e nomeações de pessoas que sequer sabem o endereço da sede do PMDB capixaba. Uma afronta não só ao partido, mas aos princípios que regem a democracia, onde cabe aos partidos serem o instrumento que torna possível uma candidatura.

O tiro de misericórdia no PMDB e na sua história no território capixaba está para ser disparado em poucos dias. A Assembléia Legislativa do Espírito Santo, cuja maior bancada é do PMDB, escapou das mãos do partido que tinha na iminente candidatura do peemedebista histórico Sérgio Borges, a chance de uma redenção política no estado. No entanto, mais uma vez, fomos golpeados e o maior partido do Brasil e também do Espírito Santo, será coadjuvante de um governo que deveria ser seu, inclusive na Casa Legislativa.

Precisamos nos erguer enquanto partido. A história do PMDB é muito maior que qualquer injustiça ou deslealdade das quais possa ser vítima. O PMDB tem que rever seus conceitos e despertar para uma participação mais efetiva e contundente na política capixaba, sendo um partido que mesmo fazendo parte da base governista, não feche os olhos para o que contraria os seus ideais. Ao fazer a aliança para governar, o PMDB não rasgou os seus estatutos, ao contrário, juntou-se a siglas partidárias que compartilham de idéias e ideais semelhantes, portanto, não há razão para ser preterido.

Esta é a nossa grande oportunidade de nos reerguer enquanto partido; reunir a nossa militância e mostrar que o PMDB não é apenas um amontoado de pessoas. São homens, mulheres, jovens, negros que fizeram, fazem e continuarão fazendo a história política do Brasil, com garra, determinação e a certeza de que a política deve ser feita com a alma e o coração, esses sim, indispensáveis para a construção de uma nação respeitada e justa.

Parafraseando um certo senador que hoje não é mais um peemedebista: “Atentai bem senhoras e senhores!” A chama do PMDB não pode se apagar sob pena de ser apagada a história política do Brasil!

Carlos Quartezani

Presidente do PMDB de Conceição da Barra-ES

Hermenêutica de combate

João Baptista Herkenhoff

Sem sombra de dúvida, escolhi um título solene para este artigo. Mas como não estou escrevendo apenas para juristas, devo começar dizendo o que é hermenêutica.

Esta indagação inaugural remete-me ao passado, justamente quando dei em Vitória um curso de Hermenêutica Jurídica. Um vizinho inteligente e curioso, no edifício onde morávamos, ao lado da Catedral, na Cidade Alta, em Vitória, toca bem cedo a campainha do nosso apartamento e me pergunta sem qualquer preâmbulo: o que é hermenêutica?

A pergunta assim direta, sem rodeios, me assusta, porém me provoca.

Expliquei: Hermenêutica é a ciência e a arte da interpretação em geral. Hermenêutica Jurídica é a ciência e a arte da interpretação das leis.

Ser questionado é muito interessante. As perguntas são a chave do saber. Um homem inteligente, que aprendeu a pensar, na luta da vida e não na universidade, colocou-me uma questão muito séria dias atrás. Com a lógica dos indivíduos objetivos, diretos no raciocínio, ele me interpelou:

"por que juízes e advogados não fazem valer as leis existentes no país?"

E completou: "parece-me que temos uma Constituição muito bonita, cheia de artigos importantes, mas nada é cumprido."

Acho que tem razão este amigo no seu "discurso de senso comum". Os preceitos constitucionais, por exemplo, devem impregnar todo o ordenamento jurídico. Devem dar o "norte" na interpretação dos diversos ramos do Direito. Têm valor por si só, independentemente de regulamentação, sempre que for possível extrair deles um comando racional. Isto acontece não apenas pela precedência, isto é, pela supremacia da Constituição. Também por força de um princípio de interpretação sociológica. Constituição votada, com forte participação popular, sensível a algumas aspirações contemporâneas da sociedade brasileira, seu espírito deve "encarnar" no conjunto da interpretação e aplicação do Direito que se produza no país, neste momento.

Nesta linha de reflexão, não me parecem vazios ou retóricos certos preceitos constitucionais, como se diz às vezes que são, à falta de determinações concretas, objetivas, palpáveis.

Neste caso está o art. 193, que abre o título "Da ordem social", na Constituição brasileira. Diz o artigo:

"A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivos o bem-estar e a justiça sociais."

Este não é um preceito nulo, é um preceito afirmativo: o primado do trabalho é a base da ordem social; o bem-estar e a justiça social são o fim dessa mesma ordem. Quem edifica essa ordem são todas as forças integrantes da sociedade, inclusive os juristas - advogados, procuradores, juízes. Cumpre construir o edifício jurídico à luz de princípios como esse que está expresso no artigo 193.

Para as forças interessadas na manutenção de seus privilégios, é bem cômodo dizer que princípios como o do art. 193 são princípios programáticos. Em outras palavras: não teriam efeito real. Ora, nem mesmo à luz de uma simples interpretação baseada na letra da lei poderíamos chegar a uma tal conclusão. Como pode ser princípio programático um artigo constitucional que coloca o verbo no presente do indicativo e diz que "a ordem social tem como base o primado do trabalho"? O que cabe é interpretar e aplicar as leis com a iluminação de princípios como o que estamos examinando. Se a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, todas as leis devem ser interpretadas e aplicadas sob essa diretriz.

As leis constituem instrumento da ordem social. O instrumento não pode trair o projeto global. Se o projeto é a ordem social fundada no primado do trabalho e orientada para o bem-estar e a justiça social, qualquer lei que traia esse objetivo, que fraude esse projeto é inconstitucional. A meu ver, servirão à causa do Direito de advogados combativos e juízes corajosos que lutem pela hegemonia de princípios constitucionais arrancados, a duras penas, nas refregas da Constituinte. A prevalência desses princípios encontra obstáculo nos espíritos conservadores que teimam em acolher uma linha de interpretação jurídica estreita, excludente, secularmente legitimadora de privilégios. Poderão redarguir: esta proposta significa uma hermenêutica de combate, uma postura política incompatível com a serenidade própria ao cientista do Direito. A meu ver essa objeção esconde, ou um grave equívoco, ou uma deslavada hipocrisia. Que exegese, isto é, que interpretação não é política? Que ato humano não é político? Que serenidade é essa do cientista do Direito? A serenidade dos gabinetes executivos, do chá das cinco com torradas, em ambiente de ar refrigerado? Ou a serenidade histórica do cientista do Direito capaz de ouvir o grito de Justiça do povo, conduzido para o trabalho em caminhões apinhados, nas primeiras horas da manhã?

Creio que a serenidade histórica, construtiva, progressista é a que esperam dos juristas os homens de bom senso.

João Baptista Herkenhoff, 74 anos, magistrado aposentado, é professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. Autor de Escritos de um jurista marginal (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Nepotismo e Cidadania

João Baptista Herkenhoff

Nepotismo, segundo define o Dicionário Houaiss, é o favoritismo para com parentes, especialmente pelo poder público.

A proibição da prática do nepotismo decorre do sistema democrático. Uma boa interpretação da Constituição Federal de 1988, com recurso à exegese sistemática e teleológica, já deixaria ao desamparo, em qualquer hipótese, a contratação de parentes, no serviço público.

Mas, nesta matéria, os vícios são arraigados. As pormenorizações, os fechamentos de atalhos passam a ser indispensáveis para coibir os abusos.

O concurso como forma de ingresso no serviço público está expressamente consagrado no texto constitucional. Há uma única possibilidade de entrada sem concurso. A exceção socorre o ex-combatente que tenha participado efetivamente de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial. Ainda que esse artigo tenha pouca eficácia hoje, uma vez que a Segunda Guerra terminou em 1945, vale pelo sentido cívico que carrega.

A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora.

Providência de combate eficaz ao nepotismo está na redução do número de cargos comissionados nos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Esta providência vem sendo defendida pela Transparência Brasil, uma belíssima instituição que tem lutado pela Ética nas mais diversas situações.

A pesquisa nas fontes históricas revela a origem popular da luta contra o nepotismo. A Constituinte que votou a Carta Magna de 1988 recepcionou emendas populares, isto é, emendas apresentadas por organizações da sociedade civil e subscritas por cidadãos. As emendas populares de número 15 e 31 advogaram a obrigatoriedade do concurso, como forma de ingresso no serviço público. Patrocinaram referidas emendas a Mitra Arquidiocesana do Rio de Janeiro, a Cáritas, a Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, a Associação de Moradores do Alagamar, o Clube de Mães Guiomar Ramos e um Centro Sócio-Cultural do Rio Grande do Norte.

Nos mais diversos Estados da Federação, Comitês Pró-Participação Popular na Constituinte retomaram a bandeira federal e a fizeram bandeira estadual. Como resultado da pressão popular, em alguns Estados da Federação (São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo) estabeleceram-se preceitos moralizadores até mais precisos do que os previstos pela Constituição da República. Entretanto, o nepotismo é uma prática tão enraizada, o limite entre o público e o privado é tão tênue na consciência poluída de alguns detentores de poder, a audácia dos que surrupiam a bolsa pública é tão desavergonhada que à margem da Constituição e das leis encontram-se estratagemas para socorrer o familismo.

É extremamente relevante que se lute contra o nepotismo. Porta digna para entrar no serviço público é o concurso. A janela é, de longa tradição até na literatura, a entrada dos salteadores.

Em todos os cargos, em todos os Poderes, em todas as órbitas de governo, os critérios de ingresso e de promoção, nas diversas carreiras, devem ser baseados no mérito. Concursos transparentes constituem um estímulo para os jovens. Ao contrário disso, entradas oblíquas, etiquetas de família, concursos à moda da casa, cargos hereditariamente obtidos pelo critério de suposto sangue azul são formas de corrupção que atentam contra a cidadania.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, 74 anos, é professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Vilha (ES). Autor do livro Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz (Editora Forense, Rio, 2009).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Imprensa, você tem fome de quê?

Há algum tempo já venho denunciando o que chamo de “ignorância” de alguns setores da imprensa brasileira, no que diz respeito à cobertura jornalística na política. Como se não bastasse os programas humorísticos, que na minha opinião só contribuem para a desqualificação dos “candidatos” - uma vez que pessoas de bem não querem ser insultadas e agredidas com piadas de péssimo gosto - ainda temos os grandes jornais que através de suas matérias impactantes e que efetivamente “vendem mais”, afastam essas pessoas do ambiente político, evitando qualquer envolvimento até mesmo a simples participação numa reunião partidária, facilitando o cenário onde as “personagens” são eleitas com o exclusivo compromisso em manter-se popular, defendendo temas quase sempre irrelevantes, do ponto de vista “desenvolvimento da nação”, mas que agradam aqueles que sequer fazem idéia da real necessidade de uma representação política nas Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativa e no Congresso Nacional. A liberdade é legítima, especialmente a de imprensa, entretanto, não podemos admitir que o fato de ser jornalista possa me dar o direito de julgar as pessoas e depois oferecer-lhe um “direito de resposta”, caso os fatos em questão não sejam comprovados. A minha liberdade termina, quando começa a do meu semelhante e isso, para mim, é básico.

Não penso que viver num país desenvolvido, sério e que tem fortes razões para acreditar ser o “país do futuro”, possa significar estar servido de profissionais da comunicação medíocres e despreocupados com o que as pessoas vão dizer com suas matérias mirabolantes, fantasiosas e que embora tenham dados que as legitimem, não há em seu conteúdo o elemento “relevância”. Afinal, não se trata de tablóides ou periódicos do interior que um número pequeno de pessoas têm acesso, embora, isso também não as justificassem. Mas falo de grandes jornais que se sujeitam publicar temas de uma irrelevância tamanha, que, no fim das contas, oferecem motivos de sobra para que outros países não nos respeitem como deveriam e assim, a comunicação tornar-se a nossa maior pedra de tropeço, ao invés de ser o nosso maior orgulho.

O crucifixo que a presidenta Dilma determinou retirar do seu gabinete, demonstrando ser uma chefe de estado que quer governar um Brasil de todos, laico, diverso e cuja cultura é um orgulho para muitos brasileiros, ganhou as páginas de grandes jornais como se essa atitude representasse um catástrofe para o país. Francamente, tenho minhas convicções. Sou cristão, acredito e sirvo a Deus, entretanto, isso não me dá o direito de obrigar que as pessoas tenham a mesma convicção que eu, embora, torça muito para que elas cheguem às conclusões que cheguei neste aspecto. Mas dar publicidade a um fato que não interfere em nada nos rumos do país, é nos tratar de idiotas e isso, com certeza, não é o papel da comunicação social. Acima de tudo, a característica “laico” atribuída ao estado, não significa que quem o representa é ateu. O estado, todavia, não pode servir a um determinado grupo, em detrimento de outros. Isto feriria o seu princípio, portanto, o fato de ser um país de maioria católica, não significa que os seus símbolos possam continuar obrigatórios eternamente nas repartições públicas.

Fora outros absurdos que vem sendo publicados desde a campanha eleitoral de 2010 a respeito da presidenta Dilma e o seu antecessor, Lula, eis que surge mais uma notícia que me deixou, literalmente, sem palavras. Segundo matéria veiculada por um grande jornal brasileiro, o fato da presidenta Dilma ter usado um vestido sem a marca da alta costura brasileira, poderá trazer grandes prejuízos para o setor no Brasil. Sinceramente, é necessário que a imprensa no Brasil faça uma reciclagem e perceba o quão ridícula tem sido e pare de nos envergonhar. O Brasil não merece isso. Nós não somos mais o patinho feio, nos tornamos um belo cisne e merecemos uma imprensa mais qualificada e desapaixonada politicamente para que possamos alçar vôos muito mais audaciosos.

Ausência do prefeito gera constrangimento na posse na Mesa Diretora da Câmara

Nem mesmo a marcante presença da vice-prefeita e secretária de Educação do Município Adélia Marchiori, na sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Conceição da Barra-ES, evitou o mal-estar provocado pela ausência do prefeito Jorge Donati. Acompanhada por seu esposo, Esio Marchiori, a vice-prefeita contou apenas com os secretários municipais de Turismo, Oraldo Lyrioo e o de Agricultura e Pesca, Mervaldo, que juntos representaram o Poder Executivo Municipal na cerimônia realizada está manhã, às 10h, no plenário da Câmara de Vereadores.

O plenário lotado por integrantes da sociedade barrense, representantes dos partidos políticos, igrejas, associações, sindicatos, empresários entre outros, foi o palco de uma cerimônia que mesmo sendo solene, foi carregada por fortes discursos oposicionistas e de um claro anúncio de que a relação entre os poderes Legislativo e Executivo municipal não será um "mar de rosas", no que depender da postura dos componentes da nova Mesa Diretora.

As vereadoras Suely Calatroni, que assume a vice-presidência, e Rosinha, a 1a secretária da Mesa Diretora, foram aplaudidas com muito entusiasmo pelos presentes em virtude dos seus discursos que deixaram claro em que posição estão. Suely fez questão de lembrar os momentos difíceis que passou no ano de 2009 em que foi "caluniada e sequer teve chance de usar a tribuna da Câmara para se defender", mas que isso agora são águas passadas. A vereadora disse que fará de tudo para fazer o seu papel de vereadora, na defesa do que é melhor para o povo, nem que isso custe continuar o estremecimento nas relações com o Poder Executivo Municipal. O seu discurso foi o mais longo, mas carregado de simbolismo e de muita determinação em encerrar o mandato daqui há 2 anos com a consciência tranquila, segundo suas próprias palavras.

Rosinha, no seu discurso também forte, pediu a união dos colegas do Poder Legislativo argumentando que isso só trará benefícios para todo o grupo e também para o povo. A vereadora acredita que o município de Conceição da Barra, sobretudo o Poder Legislativo, tem avançado mas que isso é resultado de um trabalho de todos e não de um ou outro membro, deste ou daquele Poder constituído. Embora tenha exaltado a presença da vice-prefeita, Rosinha deixou claro ser imperdoável a ausência do prefeito municipal numa cerimônia de posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. "Sua ausência representa o descaso que tem pelo município e pelas instituições democráticas", disse a parlamentar.

Ao final, depois do discurso curto e argumentando que "tudo o que era para ser dito já havia sido dito por seus colegas", o presidente Angelo César Figueiredo conclamou aos colegas vereadores que formassem uma grande corrente em prol do município, lembrando que as obras que estão por acontecer, em 2012, e que serão executadas pelo Poder Executivo, também é mérito da Casa Legislativa e que nada pode mudar essa realidade. A vice-prefeita também usou a palavra, mas fez apenas agradecimentos e desejou sorte a nova composição da Mesa Diretora da Câmara. Não justificou a ausência do prefeito Jorge Donati.

A julgar pelo número de pessoas e a relevância dessas pessoas na sociedade barrense, o entendimento de alguns dos presentes é de que o Poder Legislativo está no caminho certo, estará tendo o apoio de boa parte da sociedade e os seus componentes, poderão fazer um belo trabalho, desde que suas ações estejam em consonância com os seus discursos.

Câmara empossa pela 1a vez presidente reeleito

Amanhã, dia 03 de janeiro de 2011, às 10h, a Câmara Municipal de Conceição da Barra estará realizando a sessão solene que empossará a nova Mesa Diretora para o período legislativo de 2011.

Em eleição realizada em agosto passado, o atual presidente Angelo Cesar Figueiredo (PSDB), o Anjinho, se reelegeu ao cargo cuja chapa foi formada por Sueli Alves Moreira Calatrone (PP), vice-presidente; Rosa da Cruz Lopes Rocha (PSB), 1a. Secretária e Anderson Kleber da Silva (PSDB), 2o Secretário. Embora tenha havido alguma surpresa em função da eleição da Mesa ter sido realizada com tanta antecedência, o Regimento Interno e a Lei Orgânica não foram descumpridos. O fato é que pela primeira vez o município terá no comando do Poder Legislativo, o mesmo parlamentar, por dois anos seguidos.

A mudança pode não ser tão relevante para os segmentos da sociedade que não acompanham de perto a política barrense, mas tem um forte significado para quem acredita no fortalecimento do trabalho no legislativo, tendo a frente alguém que por ter tido mais tempo, possa ser cobrado por resultados mais sólidos para a sociedade. A interrupção anual na direção da Casa Legislativa diminui as condições para um trabalho consistente e com vistas a planos de médio prazo. Só para exemplificar, há uma expectativa de que o atual presidente reeleito, possa colocar em prática a construção da sede própria do Poder Legislativo barrense, o que significaria um grande avanço já que até hoje, paga-se aluguel por um prédio que não tem correspondido à importância do Poder Legislativo.

Já existe a dotação orçamentária e o terreno foi adquirido na gestão anterior. Portanto, a exiguidade do tempo não será justificativa para a não realização desse intento, e que por sinal, é a meta do presidente da Câmara, de acordo com o seu discurso.

Esperamos que em 2011 o Poder Legislativo, com este avanço, ter elegido o mesmo presidente para dois mandatos, possa dar as respostas que a sociedade barrense precisa. Sorte ao presidente e que o ano novo seja de muito trabalho e uma postura sempre harmônica, porém, nunca subserviente aos demais poderes.