Barra em Foco – 27/09/2013

Uma sessão extraordinária ao Poder Legislativo Municipal foi requerida pelo chefe do Poder Executivo de Conceição da Barra, para a data de hoje, 27/09/2013. A pauta, no mínimo polêmica, constava Projetos de Lei dizendo respeito a um novo concurso público; a criação de um novo Conselho Tutelar (suprimindo o existente) e a concessão de abono salarial aos servidores da Educação, conforme acordo com a categoria celebrado este ano. Vamos aos fatos:

O Projeto de Lei que tratava da criação do novo Conselho Tutelar, que reduz de 2 para apenas um Conselho no município, foi retirado de pauta por solicitação do próprio prefeito. Uns acreditam que ele irá pedir uma nova sessão para votar o famigerado PL, outros acreditam que ele desistiu da ideia. Fico com a primeira opção, pois “ele é brasileiro e não desiste nunca” principalmente quando é para prejudicar.

Ao ser retirado de pauta o tal PL, os membros do Conselho Tutelar presentes na sessão e os estudantes que os acompanhavam, foram todos para fora do plenário, "tomar um ar", onde havia duas viaturas da PM e alguns policiais de prontidão para conter algum eventual excesso. Não houve necessidade.

O Projeto relativo ao Concurso Público foi encaminhado às Comissões competentes, como deve ser.

Vereador Amaury: Não posso votar o que não conheço!

O vereador Amauri Januário (PPS), foi o primeiro a usar a tribuna e foi claro no seu ponto de vista em relação ao PL que estabelece o “bônus por mérito”: “Não sou contra o Projeto de Lei que concede o bônus aos servidores públicos, contudo, não posso votar algo que sequer conheço, pois chegou ontem às minhas mãos e nós já havíamos combinado que não votaríamos projetos a toque de caixa, como já aconteceu aqui em outras situações” disse o parlamentar que votou contra o parecer e o projeto em si, justificando sua posição de só votar quando realmente souber o conteúdo do que está votando.

Vereador Carlinhos Rosário: Tem gente aqui que fala de Deus mas não parece ser de Deus!

Carlinhos Rosário foi enfático em relação ao PL e a incoerência com o que foi firmado com os servidores públicos. O vereador disse que a mudança na Lei que previa o bônus de mérito, a 2.657/2013, dizia que todos receberiam o correspondente a um salário de referência a ser pago de uma só vez no mês de Outubro/2013. “Por que mudou a regra com o jogo em andamento?” disse o parlamentar que também reiterou que está sendo contra o PL na forma que está, mas que deveria haver uma discussão antes de aprová-lo, o que não ocorreu. O vereador criticou colegas que apoiam o Projeto e alfinetou a parlamentar Sirlene do Cartório, que é evangélica, dizendo que “não entende como pode ter pessoas que falam de Deus e agem como se não fossem de Deus”.

Vereadora Nildécia (Nêga): Voto apenas aquilo que for bom para o povo! 

       

A vereadora Nega foi a tribuna e também protestou com relação à forma do Projeto de Lei e reafirmou seu descontentamento com os colegas que “votam tudo o que o prefeito quer, sem questionar e muito menos propor melhorias”. A parlamentar afirmou que, a exemplo do vereador Carlinhos, que não é contra o “bônus”, mas que o acordo deve ser cumprido e não há razões para mudanças, a não ser prejudicar aqueles que esperavam receber o salário integralmente e agora não irão receber.

Apesar dos apelos feitos pelos vereadores contrários ao Projeto de Lei e as manifestações dos presentes, cuja maioria eram de estudantes, o mesmo foi APROVADO por 5 x 4. Os vereadores que aprovaram o projeto, saíram do plenário sob os gritos de protesto que durante a sessão, obrigou o Presidente, vereador Anderson Kleber, a pedir que os presentes se acalmassem para que não fosse preciso pedir a intervenção policial.

Com relação ao Projeto de Lei que suprime um Conselho Tutelar, a expectativa é de que haja uma nova solicitação de sessão extraordinária, prazo que vencerá no próximo dia 04/10/2013, quando expira o mandato do Conselho Tutelar atual.

Com a participação popular, em especial dos jovens estudantes barrenses, é possível que comecemos a mudar a realidade em Conceição da Barra e as decisões políticas passem a ter caráter democrático e não ditatorial como é o que vem ocorrendo.

Na luta em favor do Conselho Tutelar

A Câmara de Vereadores de Conceição da Barra, deve votar hoje, às 19h, Projeto de Lei proposto pelo Executivo que suprime um dos Conselhos Tutelares de Conceição da Barra.

O segundo Conselho Tutelar do município foi garantido a mais de uma década atrás, e o principal argumento foram as características geográficas e o fenômeno sazonal envolvendo o corte de cana, que altera a realidade local, aumentando a população. O Distrito de Braço do Rio, que já é suficientemente populoso, recebe ainda mais pessoas oriúndas do nordeste brasileiro.

É preciso observar que não há Lei que proíba dois Conselhos, sobretudo se considerar as características geográficas do lugar. O Distrito de Braço do Rio fica a quase 40 quilômetros da Sede e tem população igual ou superior a nossa, além dos problemas graves de menores em conflito com a Lei ou em situação de risco social.

Não se pode admitir que um princípio sobreponha outro. O princípio da "economicidade", que é a argumentação de quem propõe tal Projeto de Lei, não pode suprimir o princípio da "dignidade" que ocorre na medida em que o governo estabelece maneiras de melhorar as ferramentas para a solução dos problemas envolvendo menores e adolescentes carentes, que é o papel dos Conselhos Tutelares.

Precisamos subsidiar os vereadores contrários a este Projeto de Lei, comparecendo à Câmara de Vereadores, hoje, às 19h, e impondo com a nossa presença que não se tome medida tão injusta e sem argumentação cabível. Os vereadores com certeza irão pensar melhorar na medida em que perceber que boa parcela da população, não concorda com tal proposta.

Quanto mais nos posicionarmos, mais força teremos para lutar contra aquilo que não é do interesse da coletividade.

Verão Jesus na Barra, um direito adquirido

Ainda não é uma realidade mas as possibilidades sempre existem, quando lembramos que muitas Leis em Conceição da Barra não são cumpridas ou, são mudadas, com a força do Poder Executivo que a quase 5 anos comanda tudo, tendo sido reeleito no ano passado.

Só para exemplificar o que digo, os diretores das escolas municipais não são mais escolhidos numa lista tríplice, como foi no passado, e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos também não tem mais o voto direto dos partícipes como mecanismo de escolha para sua Diretoria, mas a nomeação. Algo lamentável, do ponto de vista de quem defende decisões democráticas, mas aceitável para quem não acredita ou não tem o devido conhecimento sobre o tema DEMOCRACIA. Aliás, se pudesse, o prefeito também nomearia os vereadores.

Pois bem, após este longo preâmbulo, volto ao assunto que me levou, mais uma vez, a fazer um registro neste meu blog que para mim, é a melhor maneira de desabafar minhas frustrações e também manifestar alegrias em relação às experiências na cidade que nasci e também escolhi para viver e criar meus filhos.

Recordo-me que Conceição da Barra, a partir do ano de 2001, passou a observar o segmento evangélico de forma especial e através de ações do poder público, proporcionou-lhe visibilidade com a realização de eventos em parceria com a Instituição que os representa, o COMEC (Conselho de Oficiais e Ministros Evangélicos), também concebido nesta mesma época. Um desses eventos, talvez o de maior importância, veio ao longo das sucessivas administrações, perdendo seu brilho, face o desinteresse ou, o pouco interesse, por parte dos gestores públicos em garantir esse direito. O evento que no início acontecia antes do carnaval, lotava a chamada “Praça do Juiz” com turistas e moradores da cidade e região, que vinham participar de uma festa sem a marca da violência e das inconveniências das festas regadas a bebidas alcoólicas, principalmente. Sempre durante a temporada de verão e nunca depois, como vem acontecendo.

É claro que há sempre os argumentos de que não há uma efetiva representatividade no COMEC, que os evangélicos se dividem politicamente, etc., etc., etc., mas qual é a Instituição do município que está fortalecida? Quem, de fato, pode dizer que está organizado na cidade, tendo em vista que o diálogo e a participação não são estimulados pelo modelo de governo que temos? Isso tudo tem forte relação com os problemas sociais que vivemos, cuja justificativa rasa e sem nexo por parte de alguns, é sempre repetir o mantra “no Brasil todo é assim”.

A notícia de que há possibilidade de que o evento evangélico Verão Jesus na Barra poderá ser suprimido ou substituído por um evento com outras características, não soou bem aos ouvidos de alguns pastores que consultei, e se isto acontecer, teremos algumas batalhas pela frente, afinal, o calendário de eventos do município, embora apreciado pelo Conselho Municipal de Turismo (que é consultivo), é matéria a ser aprovada pela Câmara de Vereadores e não vai faltar pessoas ligadas ao setor evangélico, insatisfeitas com mudanças que retirem um direito adquirido com luta, desgaste e muita insistência ao longo de 13 anos. Espero que seja apenas um equívoco e que o governo recue dessa eventual proposta. Vamos aguardar!

O Sapo e o Escorpião

Certa vez, um escorpião aproximou-se de um sapo que estava na beira de um rio.
O escorpião vinha fazer um pedido:

"Sapinho, você poderia me carregar até a outra margem deste rio tão largo?" 

O sapo respondeu: "Só se eu fosse tolo! Você vai me picar, eu vou ficar paralizado e vou afundar."
Disse o escorpião: "Isso é ridículo! Se eu o picasse, ambos afundaríamos."
Confiando na lógica do escorpião, o sapo concordou e levou o escorpião nas costas, enquanto nadava para atravessar o rio.
No meio do rio, o escorpião cravou seu ferrão no sapo.
Atingido pelo veneno, e já começando a afundar, o sapo voltou-se para o escorpião e perguntou: "Por quê? Por quê?"
E o escorpião respondeu: "Por que sou um escorpião e essa é a minha natureza."

"Capturado" na Página do Sábio www.geocities.com/~esabio/

O Fundo CidadES e o seu destino na Barra

O Governo do Estado do Espírito Santo, buscando uma forma de compensar as perdas dos municípios, principalmente em função do fim do Fundap e as reduções nas alíquotas do ICMS, criou um mecanismo de repassar dinheiro para os cofres públicos municipais, sem as burocracias normais dos convênios. Trata-se do Programa Fundo CidadES, lançado ontem, 16/09/2103, em Vitória, e contou com a presença maciça de prefeitos e vice-prefeitos capixabas, além de outras representações da classe política capixaba.

Os recursos terão destinação exclusiva para “investimentos”, não sendo permitido custear folha de pagamento ou demais despesas relacionadas a “custeio”. Além disso, outra obrigação por parte dos municípios, é a criação do Fundo Municipal de Investimentos, devidamente aprovada pelos vereadores.

No caso específico de Conceição da Barra, serão cerca de R$2 milhões de reais disponibilizados, sendo liberados parcialmente na medida em que os projetos forem sendo executados. É pré-requisito básico que os valores sejam liberados, apenas na medida em que as fases das obras forem sendo concluídas. Quanto ao Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Investimento, segundo fontes do Poder Executivo e Legislativo local, já está concluído e deverá ser votado na próxima sessão ordinária, nesta quinta-feira, 19.

O que não sabemos ainda, e não há como ter certeza se saberemos  – face ao modus operandi do prefeito municipal – é de como serão aplicados tais recursos. Há obras em andamento, sempre destacadas como “feitas com recursos próprios”, em fase de conclusão, cujo prazo já extrapolou, e podemos considerar como extrapolada também, a paciência dos cidadãos barrenses. Só para exemplificar as obras nesta situação, cito o hospital, o ginásio de esportes e as “cozinhas industriais”. Contudo, ainda não sabemos se o Programa contempla aplicar recursos em obras já em andamento. Espero que sim, talvez finalmente sejam concluídas e vejamos resultado prático nos “recursos próprios” investidos.

Particularmente, esperaria que uma audiência pública, revelando valores e as possíveis prioridades, fosse a postura mais adequada por parte do poder público municipal. No entanto, não creio que isto aconteça, pois o episódio envolvendo as intervenções na Praça da Igreja Católica– hoje, tombada pelo Estado - são a prova de que o prefeito não gosta de ouvir opiniões.

Contudo, sempre terei esperanças, afinal, tudo é possível debaixo do sol!

E o mar volta a ameaçar a Barra

As obras de contenção da orla em Conceição da Barra foram, sem dúvida, tornou-se a maior obra já executada na cidade. Fruto de uma luta de décadas, quando a população e a classe política uniram-se em prol de uma solução para o problema conhecido como "Bugia" - embora não fosse apenas um bairro a ser atingindo pela o avanço do mar - as obras foram muito bem vindas e providenciais, merecendo elogios de todos. Contudo, voltamos a nos preocupar com o mesmo problema. Desta vez, o mar avança na direção da área não contemplada com os "píers", onde estão localizados uma parte importante de nossa rede hoteleira, além de residências que também já estão sendo atingidas.

Não somos capacitados tecnicamente para dizer se a obra foi ou não feita conforme as circunstâncias exigia. O que sabemos é que os órgãos responsáveis por tão grandiosa obra, trabalharam conforme orientação de quem mais entende do assunto no País. Para citar apenas um desses órgãos, menciono o Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária (INPH), responsável pelo estudo prévio e que possibilitou ao Governador do Estado à época, Paulo Hartung, determinar a intervenção, após conhecer o resultado do estudo.

Hoje, precisamos mais do que nunca de que os representantes políticos locais, em especial, o Poder Executivo, lance mão dessa prerrogativa e leve aos atuais representantes políticos em escala estadual e nacional, o quanto estamos apreensivos com o que podemos chamar de "efeitos colaterais" das obras executadas na orla de Conceição da Barra. As obras na orla, permitiram à cidade voltar a sonhar com a atividade turística pujante de um passado distante, porém, com o avanço do mar na direção dos hotéis e pousadas, tememos pela fuga dos turistas e, o que é pior, as portas de empregos que já são parcas, sejam, definitivamente extintas.

O governo municipal precisa entrar no circuito e utilizar do poder que tem, principalmente por ter sido reeleito, e exigir providências para que as pessoas que investiram tudo em Conceição da Barra, na expectativa de que a cidade se viabilizasse economicamente e passasse a ter no turismo sua principal ferramenta de geração de empregos, após os grandes investimentos públicos feitos na orla, não deixem a cidade frustrados e falidos.

Recentemente, um grupo de vereadores locais estiveram com dois deputados estaduais e relataram-lhes o problemas. Esperamos que o Poder Executivo também se manifeste e faça os movimentos necessários para que, tanto o governo do Estado, quanto o governo Federal, cumpram o seu papel e exerça com eficiência e eficácia as ações para que o município que já se aproxima do seu 123º aniversário, não amargue mais essa derrota.

Essa luta é de todos nós sim, mas principalmente do Prefeito que tem a responsabilidade de representar 28 mil habitantes que confiaram em sua capacidade política, votando maciçamente e reelegendo-o com mais de 10 mil votos nas eleições do ano passado.

Barra em Foco – 06/09/2013

Sessão de 10 minutos

A Câmara de Vereadores de Conceição da Barra se reuniu ordinariamente ontem, dia 05/09/2013, pela 12ª vez no ano (são duas sessões por mês) e concluiu os trabalhos em 10 minutos. Aberta a sessão, o vereador Adilson Poeta leu um trecho bíblico; o secretário da Mesa Diretora, o vereador Juvenal Ferreira Estevo, fez a chamada dos presentes constatando que apenas a vereadora Sirlene do Cartório não se encontrava no recinto por motivo de saúde e ato contínuo, fez a leitura do expediente que consistia em encaminhar às Comissões competentes os Projetos de Lei relativos ao Plano Plurianual (2014-2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de indicações dos parlamentares ao Poder Executivo.

Não tendo oradores para fazerem uso da tribuna, o presidente da Casa, Klebinho Alagoano deu por encerrada a sessão.

Sem palavras

Apesar dos problemas que vem enfrentando a cidade, sobretudo no que diz respeito à segurança pública (assaltos, furtos, etc..) a tribuna da Casa de Leis parece não representar para os nossos parlamentares, um instrumento de poder  e que deve ser usado para, pelo menos, fazer os registros do quanto se é necessário buscar soluções para tais problemas, tendo em vista que Conceição da Barra não tem mais a mesma tranquilidade que já teve um dia.

Se não há o que reivindicar, reclamar ou sugerir, que pelo menos use a tribuna da Casa para elogiar o Poder Executivo, como forma de deixarem claro que estão satisfeitos com o trabalho desempenhado pelo prefeito.

Não adianta convidar as pessoas para se fazerem presentes às sessões da Câmara, se não há o que presenciar. Por que um cidadão deixaria de ver uma novela, jogar futebol ou ir à igreja se sabe que os nossos representantes não têm o que dizer, ou não acreditam que suas palavras possam surtir o efeito desejado? 

Não sou contra nenhum dos parlamentares barrenses mas a sessão de ontem me deixou “sem palavras”, exatamente como eles estavam.