Numa democracia, como é o caso de nosso país, quando nos referimos a GOVERNO estamos falando de Executivo, Legislativo e Judiciário. É esta a estrutura de poder idealizada pelo filósofo francês Montesquieu e que hoje impera na maioria das Nações.
Essa estrutura, que dá forma ao Governo Central, se desdobra nos 27 Estados da Federação e nos mais 5.600 municípios brasileiros. Em todos eles existem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O que diferencia os dois primeiros do último, é que estes são escolhidos por meio do voto popular, enquanto o terceiro, o Judiciário, a seleção é feita por meio de concurso público, com exceção dos cargos de Ministro do STF que são uma indicação do Presidente da República, os quais são sabatinados pelo Senado da República, antes de serem efetivamente incorporados ao cargo.
Bem, o que quero dizer com essas informações é que não deveríamos considerar nenhum desses poderes superior entre um e outro. Os 3 Poderes, embora harmônicos, são independentes, portanto não justifica a subserviência deste sobre aquele.
Numa democracia é Governo o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E se cada integrante desses Poderes - destaco aqui com veemência o Legislativo - compreender corretamente o seu papel, teremos sempre a possibilidade de um efetivo governo democrático, onde os representantes do povo (no caso dos municípios) os Vereadores, devidamente conscientes do Poder que lhe são conferidos nas urnas, poderão de fato governar e não serem meros capachos de quem chefia o Poder Executivo.
A vida toda escutei a expressão "sou base aliada", uma expressão de quem ocupa um cargo de Vereador e escolheu ficar a reboque do Poder Executivo. Concordar sempre com o Prefeito, pode não ser bom inclusive para ele!
Para mim a "base aliada" é aquela que apoia mas também discorda, e assim não permitile que o Poder Legislativo seja rebaixado a um mero "puxadinho" do Poder Executivo. Harmonia não é subserviência, e isto precisa ficar claro.
A democracia é como se fossem músculos que atrofiam, caso não seja exercitada. Pensemos nisso, especialmente quem pleiteia um cargo no Legislativo.
Carlos Quartezani
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