sexta-feira, 14 de novembro de 2014

A Cultura como força-motriz para a economia barrense

Há algum tempo venho defendendo a ideia de que em Conceição da Barra deveríamos ter uma Secretaria Municipal de Cultura. A ideia está alicerçada na minha convicção de que Governo é diferente de apenas Administração.

Num Governo é necessária a participação da sociedade e cuja finalidade fundamental é o bem estar das pessoas, além da sensação (no mínimo) de que tem participação na solução apresentada para os problemas. Administrar, todavia, é olhar tudo do ponto de vista da “planilha”, de quanto vai custar isto ou aquilo e se compensaria um determinado gasto ou, se preferirem, investimento. Nada mais participativo do que uma Secretaria Municipal para um setor importante para nós tal qual a Cultura.

Difícil conceber que o Prefeito Municipal esteja correto quando avalia a junção das Secretarias Municipal de Cultura e o Turismo apenas do ponto de vista da “economia de recursos”. O Projeto de Lei que criou a Secretaria de Cultura, no ano passado, foi amplamente explicado por seu propositor – o vereador Amaury Januário – de que se tratava de uma oportunidade para que a riquíssima Cultura de Conceição da Barra, além de receber o status devido e poder estabelecer vínculos importantes com o Estado e a União (na obtenção de convênios), poderá gerar renda numa cidade cuja economia está comprometida com a fragilidade do setor pesqueiro e os altos e baixos da indústria alcooleira, a saber, a antiga Disa.

Ocorre que mesmo considerando que o principal argumento para juntar as duas pastas é a economia de recursos públicos, a Secretaria de Cultura foi ocupada no seu pequeno período de existência por servidores públicos efetivos, salvo alguma rara exceção,  mas que tem forte vínculo com a cultura local. Creio, particularmente, que o Prefeito tem dificuldades em ter pessoas ao seu lado em que possa confiar para ocupar pastas em seu Governo e isto explicaria o porquê juntar duas pastas importantes tais como o Turismo e a Cultura.

Se no passado isto foi praticado, e realmente foi, as circunstâncias eram outras. Não tínhamos receitas compatíveis como nos dias de hoje (a nível municipal) e nem muito menos, havia a devida importância do Ministério da Cultura dentre outros Ministérios que foram criados pelo Governo Federal e que aproximou os cidadãos das esferas de poder, via esses Ministérios. A Secretaria Municipal de Cultura para uma cidade de 123 anos de emancipação política e com a nossa história, não é absurdo, é legítimo!

Penso que está nas mãos do Poder Legislativo questionar a junção dessas duas pastas e discutir com o Poder Executivo e a sociedade a importância da exclusividade da Secretaria de Cultura. O argumento da “economia de recursos” defendido inclusive por alguns parlamentares da base, está relacionada à extinção de uma Superintendência que faz parte do “pacote” do referido Projeto de Lei e não diretamente à extinção da Secretaria de Cultura, que voltaria a ser um apêndice do Turismo. 

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